reconhecimento união estável cartório
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Feira de santana - 3� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ÇÃO 0009375-47.2012.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
... como inventrio, autenticao, reconhecimento de firma, unio estvel e diversos outros, mas ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
... como inventrio, autenticao, reconhecimento de firma, unio estvel e diversos outros, mas ...
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Acordao N° 1432167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reconhecimento de união estável. Post mortem. Convivência contínua, pública e intuito de constituir entidade familiar. Parcialmente demonstrada. Escritura pública declaratória. Dotada de fé pública. Firma reconhecida. Autenticidade da assinatura. Validade jurídica. 1. O reconhecimento da união estável depende da comprovação, concomitante,...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. POST MORTEM. CONVIVÊNCIA ... , repisa-se, fora reconhecida em cartório – não padece de vício formal ... 5. O mero ... -
Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
... como inventrio, autenticao, reconhecimento de firma, unio estvel e diversos outros, mas ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
... como inventrio, autenticao, reconhecimento de firma, unio estvel e diversos outros, mas ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
... como inventrio, autenticao, reconhecimento de firma, unio estvel e diversos outros, mas ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
... como inventrio, autenticao, reconhecimento de firma, unio estvel e diversos outros, mas ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
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Direito Constitucional
... (Cartório/MG – 2019 – Consulplan) A Constituição, ... a situação de dominação estável por parte do poder autoritário. Típica de ... , citará, previamente, o Advogado-Geral da União que defenderá o ato ou texto impugnado ... , inclusive nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
... como inventrio, autenticao, reconhecimento de firma, unio estvel e diversos outros, mas ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
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Direito civil
... õe a adequação da Súmula 35 do STF à união estável (artigo 1.723 do CC), sustentando que a ... pela Súmula 491, implica no reconhecimento do direito dos pais ao pensionamento devido pela ... de diligenciar, a respeito, no cartório competente, quanto à legitimidade do título do ...
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Acordao N° 1602223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2022
Direito constitucional. Direito administrativo. Arguição de inconstitucionalidade. Instrução normativa nº 01/2017-drh/cbmdf com redação dada pela instrução normativa nº 02/2017-drh/cbmdf. Inclusão de companheiro (a) de militar como dependente para efeito de assistência médico-hospitalar. Exigência de união estável reconhecida judicialmente. Inconstitucionalidade. Princípio da igualdade....
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... EXIGÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA ... JUDICIALMENTE ... É inconstitucional a exigência de reconhecimento judicial como único meio de prova da união ... formalizada em cartório reconhecimento de união estável ou união ... -
Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... Civil e processual civil. Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Companheiro ... ça ou escritura pública que a reconheça no livro “E” do Cartório do Regis-tro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da Sede, ou, onde houver, ...
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Acórdão nº 3292166 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 29-06-2020
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. SENTENÇA DE ... falta de recursos para formalizá-la em cartório. Não menos frágil se afigura a tese segundo a ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ÇÃO 8010039-92.2019.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos ...
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Acórdão nº 1.0000.20.590697-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - TUTELA ANTECIPADA - BENS IMOVEIS - IMPEDIMENTO DE TRANSFERÊCIA À MARGEM DOS REGISTROS DE IMÓVEIS - PRESENÇA DOS REQUISITOS ATINENTES Á ESPECIE - DESPROVIMENTO. - Presentes indícios mínimos da existência de união estável, a indisponibilidade de bens tem por escopo resguardar eventuais direitos patrimoniais a serem...
... Uberlndia, que, nos autos da AO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUO DE UNIO ESTVEL proposta por C. A. S., ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... f) perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores ... MATRÍCULA CARTÓRIO ENDEREÇO CIDADE/UF PROPRIETÁRIO ANO DE COMPRA ... das preliminares convergentes ao reconhecimento de eventual nulidade sustentada pelos ... estável, desembaraçada e eficiente” (fl. 132), bem ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos ... -10.2023.805.0080 d) Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - processo nº ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... então concluir com o pedido de reconhecimento da unicidade contratual e responsabilização ... da retirada dos autos, em carga, do cartório ou da secretaria ... § 1 o Quando houver ...