reconversão industrial
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Atos e Despachos do Governador
... favorecendo a reconversão produtiva no meio rural e urbano; ... estimular investimentos no rio Industrial Farmacêutico - LIFAL; ... estimular parcerias com o setor produtivo ...
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Relatório e Voto com número 5146001-37.2023.8.09.0000 da 1ª Câmara Criminal, 17-05-2023
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... Em outras palavras, mesmo diante da reconversão ao regime aberto, o paciente foi ... beneficiado com o regime domiciliar ... “colônia agrícola, industrial” (regime semiaberto) ou “casa de albergado ... ou estabelecimento ... -
Acórdãos nº 0005748-45.2015.8.26.0565 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Mayo de 2019
... diferentemente das mídias produzidas em escada industrial; as mídias apresentavam-se embaladas em sacos ... por cumpri-la ou não, sujeitando-se à reconversão em pena privativa de liberdade que será cumprida, ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Tal técnica de contratação, embora inerente à sociedade industrial e massificada, reduz, praticamente elimina, a vontade real do consumidor ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. RECONVERSÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. POSSIBILIDADE. BANCO DO BRASIL. LEGITIMIDADE ...
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RESOLUÇÃO Nº 263, DE 28 DE MAIO DE 2020
... ânio em hexafluoreto de urânio (Laboratório);X - Unidade de reconversão - reconverte o hexafluoreto de urânio (UF6) a dióxido de urânio (UO2), ... ções de radiofarmácias;IX - Instalações de irradiação industrial;X - Instalações com medidores nucleares;XI - Instalações de perfilagem ...
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Gabinete do Governador
... de 02 de agosto de 2019, exceto quando a atividade industrial for de ... acondicionamento de mercadorias.” (NR) ... “Art. 298-A ... mento da contribuição, fazendo-se a reconversão em moeda corrente ... pelo valor daquele indexador na data do efetivo ...
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Potencialidades e obst?culos ? constru??o de territ?rios sustent?veis no estado de santa catarina
Marcada pela valorização criativa e endógena dos recursos locais, a trajetória de desenvolvimento do estado de Santa Catarina combinou a riqueza embutida na herança cultural da colonização européia, as vantagens da pequena propriedade agrícola e a busca de flexibilidade face às pressões e oportunidades exercidas pela dinâmica do conjunto da economia brasileira. A pequena produção em todas as suas
... das regiões do estado acabaram se especializando num setor industrial", em função do tecido cultural local, da base de recursos naturais dispon\xC3" ... ão as margens de manobra atualmente existentes para uma reconversão estratégica do assim chamado modelo catarinense de desenvolvimento ... -
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... ção de componentes eletrônicos siemens para manutenção industrial scm 030/2023. VIGÊNCIA: 12/01/2024 até 05/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ ... ável pelo suprimento de água de resfriamento para as fcn reconversão e pastilhas e fcn enriquecimento da fábrica de combustível nuclear (fcn) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Aspil Aspiracao Industrial E Servicos Ltda Advogado: Heitor Baptista De Almeida Castro ... 69): CADERNETA DE POUPANÇA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RECONVERSÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. PRESCRIÇÃO. A reconversão da liquidação em ...
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132
... industrial, artesanal, científica ou de ... subsistência; ... c) plataformas ... áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística ... § 4º O produtor rural pessoa física ou jurídica ...
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A nova diretiva sobre direitos dos consumidores
O consumidor europeu não pode ser visto exclusivamente numa óptica de mercado interno ou considerado como um agente racional no mercado, consciente e informado, que toma decisões numa pura lógica de concorrência, podendo a sua proteção resumir-se a uma maior e melhor informação "Apesar de os pontos de partida dos Estados-membros serem por vezes divergentes, constatamos uma necessidade de mais...
... f) Relativos à construção de novos edifícios, à reconversão substancial dos edifícios existentes e ao arrendamento para fins ... fins que não se incluam no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, deve ser temperada com a possibilidade já ... -
PORTARIA GM-MD Nº 5.807, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... ção deve constar dos planos de execução da Mobilização Industrial. 2.3 Componente Um componente é aquele que faz parte de um ou mais ... Mobilização; f) revisão e cancelamento dos contratos; g) reconversão ...
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -65.2017.8.05.0080 - Monitória - Cheque - REQUERENTE: Kelldrin Industrial Ltda na pessoa de seu Sócio VINICIUS NUNES REZENDE SOUSA DINIZ - ... Não há previsão na Legislação de reconversão. Indefiro o pedido de página 208, tendo em vista que não encontra amparo ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... Art. 1º Fica o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima – CDI, após parecer do Departamento da Receita - ... reconversão em moeda corrente pelo valor daquele indexador na data do ... efetivo ...
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... de metanol existente e em operação plena, integrante da fcn reconversão e pastilhas, da fábrica de combustível nuclear, da inb indústrias ... CNPJ: 38923058000180. OBJETO: Balança industrial com capacidade de 50kg e precisão de 10 gr para a salvaguardas em ...
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Acordao N° 1230351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Penal. Processo penal. Agravo em execução. Decreto presidencial 9. 785/2019. Posse/porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ampliação do rol de armas de fogo consideradas de uso permitido. Presunção de constitucionalidade. Poder regulamentar. Lex mitior. Retroatividade benéfica. Desclassificação para o art. 14 da lei 10. 826/03. Recurso ministerial conhecido e não provido. 1. ?pelo princípio
... Diante da reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, diante da ... contendo exclusivamente pólvora; ... VI - armas para uso industrial ou que utilizem projéteis anestésicos para uso veterinário; ... VII - ... -
Acórdãos nº 0019836-28.2008.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... ósitos, no exercício de atividade comercial ou industrial, adquiriram, receberam e ocultavam em proveito próprio ... regime aberto eleito para caso de necessidade de reconversão ...
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Acórdãos nº 0038170-37.2013.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2020
... de fato, respectivamente, da empresa “Comercial e Industrial de Metais Auricchio Ltda.”, teriam, por meio da pessoa ... 10 salários mínimos, poderá implicar em sua reconversão ...
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ALBERTO CAVALCANTI
... Qui, 11: CCBB 1: 20h ... 'Reconversão'. De Thom Andersen (Portugal, 2012) ... Documentário. O arquiteto ... também não encontraram trabalho, devido à pesca em escala industrial. Leg. eletrônica. 90 minutos. Não recomendado para menores de 14 anos ...
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Portaria nº 159/2019
... A planta industrial foi operacionalizada a 87,6% da sua capacidade instalada registrando ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO 2018
... Em 2018 a CEITEC continuou com o uso de efluente industrial tratado nas torres de resfriamento. Esta ação está gerando uma economia ... As diferenças de moedas estrangeiras resultantes na reconversão são reconhecidas no resultado. Itens não monetários que sejam medidos ...