reconversão industrial
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DECRETO Nº 58380, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Credito Rural.
... ção de materiais secundários indispensáveis ao processamento industrial, sacaria, embalagem, armazenamento, seguro, preservação, impostos, ... são ou vierem a ser atribuídos ao Fundo Agroindustrial de Reconversão, instituído pela Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964; ... d) ...
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Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
... , primeiramente, as consequências sociais da revolução industrial, o trabalho feminino passou a ser objeto de normas especiais. Sensibilizou ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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Da proteção do trabalho da mulher
... , primeiramente, as consequências sociais da revolução industrial, o trabalho feminino passou a ser objeto de normas especiais. Sensibilizou ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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Marxism and the Regional Issue: Elements for Analysis/O Marxismo e a Questao Regional: Elementos para Analise.
... da escravidao negra e do trafico negreiro para a Revolucao Industrial e a consolidacao do capitalismo na Inglaterra. O autor, rompendo as ...
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Entre a Economia e a Crítica Feminista da 'Racionalidade': um esboço dos cursos de economia doméstica no Brasil
Partindo da perspectiva da sociologia econômica, que considera a economia resultado de construções sociais moldadas por princípios ético-religiosos, morais e culturais, este artigo pretende esboçar um retrato do surgimento das escolas, dos cursos superiores e dos manuais de economia doméstica no Brasil e de sua decadência, correlacionando-os com as ondas do movimento feminista. Em especial,...
... do Brasil (1877), órgão do Instituto Católico, na Imprensa Industrial", e publicou a revista Sciencia para o povo (1880-81). Também atuou no com\xC3" ... LEITE, E. S; Reconversão de habitus: o advento do ideário de investimento no Brasil. Tese ... - Acórdão Nº 5022195-62.2022.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... e ligada às atividades econômicas que definiam a nova ordem industrial e urbana e, no limite, só o trabalho assalariado era considerado ... ção nacional e reforma institucional liberal: a reconversão das políticas no contexto dos anos 1990 ... Na contramão da ... -
Do salário mínimo
... proclamou a liberdade do trabalho e ganhou impulso o progresso industrial. Ainda na Idade Média, estabeleceu-se o salário máximo, por via ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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O ajuste neoliberal contra a democracia social: o contexto de 2015-2016, no Brasil
O artigo examina os fatores políticos de um liberalismo social apoiado nos programas de transferência de renda (PTR) e como esses influenciam a legitimidade dos governos e a subjetividade dos beneficiados. Parte da hipótese de que a reinvestida neoliberal do presente atua sobre os pilares políticos das teses neoliberais, implicando rupturas institucionais, crise social e de confiança entre os...
... ? Identificamos três fatores políticos que atuaram na reconversão institucional das políticas sociais em programas assistenciais em favor ... adotada pela presidente Dilma Rousseff em favor do empresariado industrial, inicialmente pensada como política desenvolvimentista de garantia do ... -
Legislação Complementar
... , assim identificados: a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — Senac; c) ... PARÁGRAFO ÚNICO. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ...
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... estados da região Nordeste; no entanto, a produção, na fase industrial, figura como a maior consumidora de água do meio ambiente (JANNUZZI E ... Deve-se levar em consideração a prática da reconversão" dos sistemas de irrigação por superfície, que figura como o principal m\xC3" ... -
O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... do século XIX e que mantém interessantes estruturas da era industrial. Caracteriza-se por um tecido tradicional adaptado à geografia das ... local e de pertencimento identitário, após sua reconversão para território patrimonializado, tanto em escala nacional quanto em ...
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Direito, Patrimônio cultural urbano e Atividade turística / Law, urban heritage and tourist activity
... ções e cerimónias religiosas ; e o turismo económico, industrial ou técnico (processos de fabrico e organização do trabalho: fontes de ... Desde logo, o regime de á rea crítica de recuperação e reconversão urbanística (ações expeditas, pelos municípios, em caso de ...
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As sociabilidades necessárias ao capital: o trabalho em migalhas no contexto da pandemia da Covid-19/The sociability demanded by capital: labor in crumbs during the COVID-19 pandemic.
... por los términos de intermbios), financiera (especulación)e industrial (explotación de una fuerza de trabajo abundante). A crise ... reconversão de parte dele em capital (ou seja, a acumulação) constitui parcela ...
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Legislação Complementar
... , assim identificados: a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — SENAI; b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — SENAC; c) ... PARÁGRAFO ÚNICO. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ...
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Renda Imobiliária e propriedade: Estrutura da renovação urbana
À luz dos planos de renovação urbana da região da Luz, centro de São Paulo, este artigo analisa a construção arbitrária do preço do imobiliário em consonância com a teoria da renda, a partir de contratos de Parceria Público Privada que regulam relações de poder e de equivalência financeira, intensificando a disputa pelo espaço na contradição entre posse e propriedade, a "Condominialização da...
... a curva de valorização média da cidade, apostando na reconversão propostas pelo plano. Para tanto, o “preço por metro quadrado”, ... Na construção, por exemplo, de um edifício industrial, de equipamento de comércio ou de serviço, de infraestrutura, de ... -
Acórdão Nº 0083368-53.2014.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... NÃO ... CONHECIMENTO PRETENDIDA RECONVERSÃO ... DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. RÉU QUE ... ALEGA IMPOSSIBILIDADE DE ... Tiradentes, nº 22000, bairro Leonor, uma máquina ... industrial, enceradeira, seminova avaliada em R$ ... 3.500,00 (três mil e quinhentos ...
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Da duração do trabalho
... Nos albores da Revolução Industrial, a característica dos meios econômicos era o excesso de mão de obra ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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DECRETO Nº 2769, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998. Regulamenta o Disposto Na Medida Provisoria 1.715, de 3 de Setembro de 1998, No que Se Refere a Contratação de Operações de Credito Sob o Amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop.
... c) adequação tecnológica do parque industrial, dos processos produtivos, dos sistemas de informação e dos sistemas de ... e) Investimentos: ... · reestruturação e reconversão" de atividades; ... · verticalização e modernização tecnológica; ... \xC2" ...
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Adicional de periculosidade
... reconversão. Fabricação do elemento combustível nuclear. Instalações para ... Radioterapia. 4.3. Radiografia industrial, gamagrafia e neutronradiografia. Manuseio de fontes. 4.4. Análise de ...
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Flexibilidade, Complexidade e Formulação de Diretrizes para o Desenvolvimento da Agricultura Fluminense
A crise da economia brasileira produziu no caso específico do Estado do Rio uma severa redução em sua economia. A reversão desse quadro passa pela recuperação da capacidade de crescimento dos setores que compõem a economia estadual, inclusive, o setor agrícola, embora este tenha uma reduzida participação na formação do PIB fluminense. Este breve artigo procura contribuir para o debate sobre o...
... de paradigmas de produção e gestão relacionados ao urbano/industrial como: flexibilidade, complexidade, análise de fatores de localização de ... a- polarização em torno de competências estratégicas; b- reconversão para novas atividades e aplicações industriais; c- conglomeração, ... -
Atualidade da desapropriação urbanística: uma releitura do re 82.300/SP
... , comerciais ou residenciais, de alta densidade e a reforma ou reconversão de edificações deterioradas, com vistas ao cumprimento do plano ... da hipótese de construção ou ampliação de distrito industrial, mantidas as finalidades de “execução de planos de urbanização” e ...
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Do contrato individual de trabalho até a dispensa do empregado
... No início da Revolução Industrial, a imposição de condições de trabalho pelo empregador, a exigência de ... destinadas, nomeadamente, a auxiliar a reintegração ou reconversão dos trabalhadores despedidos ... Os Estados-membros podem prever que ...
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Decreto-Lei 24/2014
... pelo consumidor; d) Contratos relativos à construção, à reconversão substancial, à compra e venda ou a outros direitos respeitantes a ... que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional; d) «Conteúdo digital», os dados ...
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Trabalho do Adolescente
... a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; ... b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; ... Nos termos da Lei n. 10.192, de 14.2.2001, DOU 16.2.2001, a reconversão para Real dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de 2000, ...