Recurso extraordinário
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ... ESPECIAL Nº 705.252 - DF (2015/0101905-9) ... OUTRO(S) - DF015234 ... AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... EXTRAORDINÁRIO ... SEGUIMENTO. ... APLICAÇÃO ...
- Recurso especial e extraordinário
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... ções, assegurado às partes interessadas o direito de interpor recurso, quando discordarem da quantidade fixada; ... IV - determinar os ... das partes contratantes, poderá fixar, em caráter extraordinário, excepcional e temporário, o preço do serviço de praticagem, por ...
- A coisa julgada do incidente de resolução de demandas repetitivas e o impacto da decisão proferida em recurso especial ou extraordinário repetitivo
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Lei nº 10.352 de 26/12/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REFERENTES A RECURSOS E AO REEXAME NECESSARIO.
... unânime, e forem interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial, relativamente ao julgamento unânime, ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg no AgRg no RE nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... Nº 896.320 - SP (2016/0109828-0) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... REGIMENTAL. ... EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO. RECURSO CABÍVEL: ...
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Aspectos Sumulares
Recurso Extraordinário e Especial 193 ... Capítulo 3 ... Aspectos ...
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Acórdão nº 2015/0230082-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 782.537 ... - SP (2015/0230082-4) ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO. ...
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Acórdão nº 2016/0187320-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ERRONEAMENTE ... INTERPOSTO ... INDEFERIMENTO ... EXTRAORDINÁRIO. ... MANIFESTO ... DESCABIMENTO. ... INDEFERIDA ... recurso extraordinário, na Vice-Presidência do ...
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Acórdão nº 2015/0033524-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ... ESPECIAL Nº 662.963 - PE (2015/0033524-4) ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QUE SE ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... ARE no RE no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.117.083 - PA ... (2017/0146489-1) ... AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... EXTRAORDINÁRIO ... SEGUIMENTO. ... APLICAÇÃO ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... ARE no AgInt no RE nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... Nº 991.984 - DF (2016/0258104-3) ... AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... EXTRAORDINÁRIO ... SEGUIMENTO. ... APLICAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1113301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso extraordinário, exarado pela Presidência do Tribunal a quo, foi manejado ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... ão ao Presidente do Tribunal competente para conhecer de eventual recurso especial ou extraordinário ... § 5o É cabível também o pedido de ...
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Acórdão nº 2016/0227947-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... INDEFERIMENTO ... EXTRAORDINÁRIO. ... PRECEDENTE DO STF. PEDIDO DE REMESSA AO STF. ... indeferiu liminarmente um recurso extraordinário em razão da ...
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Decisões Monocráticas nº 1132475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... -se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 1075586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
DECISÃO Trata-se de agravo em face de decisão que inadmitiu recurso extraordinário interposto contra acórdão prolatado pela 9ª Câmara de ...
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Decisões Monocráticas nº 1209059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do ...
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Decisões Monocráticas nº 1134160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão assim ementado: APELAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1198279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
Trata-se de agravo em recurso extraordinário interposto contra acórdão assim ementado: TRIBUTÁRIO ...
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Prisão poderia valer após recurso extraordinário, diz Mariz de Oliveira
Prisão poderia valer após recurso extraordinário, diz criminalista
Para o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, há, sim, muitas opções de recursos, e o trânsito em julgado poderia ocorrer depois do recurso extraordinário. Assim, o cumprimento da pena começaria antes de embargos de declaração e ... - Recurso repetitivo. Julgamento. Recurso especial e extraordinário
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Decisões Monocráticas nº 1179215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
Decisão Trata-se de Agravo contra decisão que inadmitiu Recurso" Extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, da Constituiç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1154373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
DECISÃO: O recurso" extraordinário a que se refere o presente agravo foi interposto contra ac\xC3" ...
- Recurso Extraordinário e Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil: Efeitos e Aplicações