Recurso ordinário
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Acórdão nº 2016/0158251-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 72.209 - RN (2016/0158251-5) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... CORREIOS. ... CONCURSO DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0278300-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 77.554 - SP (2016/0278300-5) ... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO ... ordinário" em ... habeas corpus somente deve ser obstada a \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0216460-6 de T5 - QUINTA TURMA
... : Z S (PRESO) ... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO" ORDINÁRIO. ... INADEQUAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0219305-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram
... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... -
Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... deste Capítulo , as ações de despejo terão o rito ordinário ... § 1º Conceder - se - á liminar para desocupação em quinze ... inciso III deste artigo interrompe o prazo para interposição de recurso contra a decisão que fixar o aluguel provisório ... #Incluído ...
- Recurso ordinário
- Recurso ordinário constitucional
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Acórdão nº 2016/0071828-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... CAUTELAR. ... SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ...
- Recurso Ordinário
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Decisão da Presidência nº 129944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2016
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... PENAL E PROCESSO PENAL ... CRIME DE ...
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Acórdão nº 2016/0152683-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : EMERSON KAITO DA SILVA FERMINO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 137389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2016
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto contra acórdão da Quinta Turma do ...
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Acórdão nº 2015/0314848-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. CUMPRIMENTO PELA POLÍCIA MILITAR. FUNÇÃO DE POLÍCIA INVESTIGATIVA. AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. CRIME PERMANENTE. DISPENSABILIDADE DE MANDADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66.450 - MG (2015/0314848-9) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ... ENTORPECENTES. ... APREENSÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0222193-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 63.581 - RS (2015/0222193-3) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ...
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Acórdão nº 2015/0229556-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 49.257 - DF (2015/0229556-9) ... 4. Recurso ordinário a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2016/0019337-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67.382 - ES (2016/0019337-9) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . CRIMES ... TRIBUTÁRIA, ...
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Acórdão nº 2014/0212383-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 51.017 - SP (2014/0212383-9) ... 5. Recurso ordinário improvido ...
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Acórdão nº 2014/0275705-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE IPVA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS IMPOSSIBILITADO DE DIRIGIR. IMPUGNAÇÃO RESTRITA À AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NORMA DIRIGIDA AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E QUE NÃO VINCULA O JUIZ. 1. Agravo regimental contra
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 46.778 - GO ... (2014/0275705-8) ... ordinário e concedeu a segurança para reconhecer a isenção do IPVA ... -
Acórdão nº 2014/0123914-1 de T5 - QUINTA TURMA
... : B DOS S (PRESO) ... IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. ... REQUISITOS ... PREVENTIVA. ... vista o cabimento, em tese, do recurso ordinário" ... previsto no art. 105, II, \"a\", da CF/88. Nada obstante, no\xC2" ...