reexame fatos provas recurso revista

307672 resultados para reexame fatos provas recurso revista

  • Acórdãos nº RO-1142/2011-0304-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, February 19, 2014

    Ementa: 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA Nº 126. NÃO CONHECIMENTO. O egrégio Tribunal Regional, soberano no exame de fatos e provas, concluiu que, apesar de o autor ter recebido EPI's, estes não teriam sido suficientes para elidir a ação dos agentes insalubres. Contrariar tal conclusão demandaria reexame de fatos e provas, o que é inviável em recurso de revista, a teor da Súmula nº 126....

    ... RECURSO DE REVISTA. ... no exame de fatos e provas, concluiu. ... conclusão demandaria reexame de fatos e. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-343-64.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, February 20, 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. Ausente o requisito do prequestionamento (Súmula 297/TST), impossível o processamento do recurso de revista. 2. DANOS MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ESTABILIDADE ...reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). 3. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-10413/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, October 02, 2002

    AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Agravo conhecido e desprovido.

    ...Segunda Turma. JCAPS/rm/st/as. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Incabível ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-747-78.2010.5.02.0434 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, April 03, 2013

    A) RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. MATÉRIA EM COMUM. ANÁLISE EM CONJUNTO. 1) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho, nas lides que envolvem relação de emprego, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e...

    ...(3ª Turma). GMMGD/tmz/vln/mag A) RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. MATÉRIA EM COMUM. ... é incabível o recurso de revista para o reexame de fatos e provas. Recurso de revista não ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-737000-44.2004.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, April 24, 2013

    RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixa-se de apreciar a preliminar, com fulcro no § 2º do art. 249 do CPC c/c o art. 796, -a-, da CLT, em face da possibilidade de julgamento do mérito em favor da parte a quem aproveitaria a declaração de nulidade. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPUTAÇÃO DE FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA...

    ...8ª Turma GMMEA/fal/yv/vlp RECURSO DE REVISTA. - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO ...É incabível recurso de revista para o reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-969900-47.2009.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, April 10, 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. A pretensão recursal, tal como exposta, desafia o reexame de fatos e provas, esbarrando no empecilho da Súmula n.º 126 do TST. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. PROJEÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO. DATA DA BAIXA NA CTPS. A decisão recorrida está de acordo com a OJ n.º 82 da SBDI-1, de forma que o

    .../r3/fgfl/g/rh AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO ARIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. A pretensão recursal, tal ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-110600-87.2008.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, June 26, 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA AUTÔNOMO. DESCARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. Hipótese em que a Corte Regional, ao reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes, afastando, por conseguinte, a qualidade de autônomo do reclamante, fundamentou-se no conjunto fático-probatório constante dos autos. Conclusão em sentido contrário demandaria...

    ...A C Ó R D Ã O. (5ª Turma). GMCB/ean. RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA TÔNOMO. DESCARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. Hipótese em ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-30800-28.2005.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, April 02, 2013

    RECURSO DE REVISTA - VOLKSWAGEN. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PAGAMENTO MENSAL. NORMA COLETIVA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. OJ TRANSITÓRIA 73 DA SBDI-1 DO TST. Nos termos da OJ Transitória 73 da SBDI-1 do TST, "A despeito da vedação de pagamento em periodicidade inferior a um semestre civil ou mais de duas vezes no ano cível, disposta no art. 3º, § 2º, da Lei n.º 10.101, de 19.12.2000, o...

    ...(8ª Turma). GMMEA/fc/gl RECURSO DE REVISTA. - VOLKSWAGEN. PARTICIPAÇÃO NOS ..., tendo em vista a impossibilidade de reexame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Recurso ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-407100-77.2005.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, September 05, 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. MARCO INICIAL. A tese recursal funda-se em premissas fáticas sobre as quais o Regional não se pronunciou, situação que inviabiliza o conhecimento do recurso de revista, dada a vedação ao reexame de fatos e provas nesta instância recursal de natureza extraordinária....

    ...GMDMC/Cm/gr/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR ... recurso de revista, dada a vedação ao reexame de fatos e provas nesta instância recursal de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-68900-08.2005.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, May 15, 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE (EM APENSO) - BANCÁRIO. JORNADA DE SEIS HORAS. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. SÚMULA 437, IV, DO TST. Constatada possível violação do art. 71, § 4º, da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - CERCEAMENTO DO

    ...GMMEA/tb I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE (EM APENSO). - ...É incabível Recurso de Revista para o reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-60700-78.2006.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, October 17, 2012

    RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. O Regional concluiu, amparado no conjunto fático probatório constante dos autos, que a doença do Reclamante se deu em virtude das atividades profissionais desenvolvidas por ele. Partindo-se dessa premissa fática (Súmula 126 do TST), verifica-se que o acórdão regional, o qual reconhece a estabilidade provisória do Reclamante, está...

    ...(8ª Turma). GMMEA/ccs/bsa. RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA ...É incabível Recurso de Revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do ...
  • Acórdãos nº AIRR-501500/2009-0018-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, February 19, 2014

    Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE. REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ...REEXAME DE. FATOS E PROVAS. DESPACHO MANTIDO POR. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-61500-47.2007.5.01.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, May 12, 2010

    RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. O processamento do Recurso de Revista está prejudicado nos casos em que a pretensão de reforma da decisão esbarra, necessariamente, no revolvimento dos elementos de prova firmados nos autos. Inteligência da Súmula n.º 126 desta col. Corte. Recurso de Revista não conhecido.

    ...(Ac. 4.ª Turma). GMMAC/r3/csl/eri RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. XÍLIO-ALIMENTAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. O processamento do Recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69341-67.2004.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, September 22, 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONCESSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não merece ser processado o Recurso de Revista quando a pretensão de reforma esbarra, necessariamente, no revolvimento dos elementos de prova firmados nos autos. Inteligência da Súmula n.º 126 desta Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

    ...GMMAC/r3/wm/r AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não merece ser processado o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1675-28.2011.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, April 02, 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, a disposição contida no art. 384 da CLT foi recepcionada pela Constituição Federal. Assim, homens e mulheres, embora iguais em direitos e obrigações, diferenciam-se em alguns pontos, especialmente no que concerne ao aspecto fisiológico, merecendo,...

    ...(8ª Turma). GMDMC/Jlb/Vb/nc/mm RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA ...reexame de fatos e provas por esta Corte extraordinária. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-214200-12.2004.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, February 12, 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Ao contrário do entendimento da decisão agravada, restou demonstrada contrariedade à OJ 304 da SBDI-1 do TST. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA. A reclamante declarou na exordial a hipossuficiência processual, ato suficiente para a concessão da assistência da justiça gratuita. Incidência da OJ 304 da SBDI-1 do TST. Recurso

    ...Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA. A reclamante ... fático-probatório, consignou que as provas testemunhais apresentadas pela reclamante não ... alegações do reclamante demandaria o reexame de fatos e provas, procedimento vedado em sede de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48-20.2010.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, April 10, 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NORMA COLETIVA. VIGÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não existem no acórdão recorrido sequer indícios de que uma norma coletiva firmada em 2001 tenha tido vigência por mais de dois anos, de forma que a pretensão recursal esbarra no empecilho da Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.

    .../r3/fgfl/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NORMA COLETIVA. VIGÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não existem no acórdão recorrido ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-707/1996-000-05.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, December 18, 2001

    RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. Não cabe recurso de revista para reexame de fatos e provas (Enunciado 126 do TST). Recurso de Revista não conhecido.

    . A C Ó R D Ã O. 5ª Turma. RB/gl/mg/ac. RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO. REVOLVIMENTO DE TOS E. PROVAS . Não cabe recurso de revista para reexame de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-707/1996-000-05.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, December 18, 2001

    PROC. Nº TST-RR-463.684/98.0 RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. Não cabe recurso de revista para reexame de fatos e provas (Enunciado 126 do TST). Recurso de Revista não conhecido. \

    ...A C Ó R D Ã O. 5ª Turma. RB/gl/mg/ac. RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO. REVOLVIMENTO DE TOS E PROVAS. Não cabe recurso de revista para reexame de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27800-20.2008.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, February 05, 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESVIO DE FUNÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. Se o Tribunal Regional, embasado nas provas dos autos, conclui que não há desvio de função, visto que o empregado não demonstrou o exercício de funções diversas daquelas para as quais resultou contratado, a análise da pretensão a diferenças salariais, fundada...

    ...RECURSO DE REVISTA. DESVIO DE FUNÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-310500-50.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, May 22, 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. Nos termos do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, a Administração Pública não responde pelo débito trabalhista apenas em caso de mero inadimplemento da empresa prestadora de serviço, o que não exclui sua responsabilidade em se observando a presença de culpa, mormente em face do descumprimento de outras normas...

    ...A C Ó R D Ã O. (5ª Turma). GMCB/crp/. RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ...2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. O egrégio ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16-24.2011.5.09.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, February 12, 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO DE DESPESA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

    ... GMMAC/r4/-e/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO DE DESPESA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. DESPACHO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-3221/2001-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, November 13, 2002

    PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL EM RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. NÃO CABIMENTO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. O recurso de revista não dá azo ao reexame de matéria fático-probatória, consoante o Enunciado 126 desta Corte. Agravo não provido.

    ...JCAS/e. PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO. PRINCIPAL EM SO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. NÃO CABIMENTO. NA ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-38900-60.2008.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, September 22, 2010

    RECURSO DE REVISTA - NULIDADE. SUPRESSÃO DE INST NCIA. SÚMULA 296 DO TST - Arestos inespecíficos não dão ensejo ao conhecimento do recurso de revista por divergência jurisprudencial, nos termos da Súmula 296 do TST. Recurso de revista não conhecido. VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA 126 DO TST - Não cabe recurso de revista para o reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do TST. Recurso de...

    ...(Ac. 8ª Turma). GMMEA/vlp/ RECURSO DE REVISTA. - NULIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ...- Não cabe recurso de revista para o reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1969040-70.2007.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, August 25, 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SERPRO. DIFERENÇAS SALARIAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 125 DA SBDI-1/TST. Estando o decisum regional em consonância com o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 125 da SBDI-1/TST, incidem os obstáculos da Súmula 333/TST e do artigo 896, § 4º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...RECURSO DE REVISTA. SERPRO. DIFERENÇAS SALARIAIS. E DE FATOS E PROVAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 125 DA ..., é o revolvimento da matéria fática ou reexame das questões probatórias, circunstâncias ...

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