reforma agraria no governo lula
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DECRETO Nº 11.586, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA e a liquidação e a ... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico;III - não estar em ... ência e 135º da República.LUIZ INÁCIO LULA ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... à gestão, à construção e à reforma de unidades habitacionais pelas próprias ... Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na forma prevista em regulamentação ... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), instituído pela Lei nº ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Palácio do planalto, a trincheira de dilma
... posse frustrada do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva como ministro da Casa Civil " impedida ... atos de desapropriao de terras para a reforma agrria e povos quilombolas, alm de decretos para ... , ao contrrio dos simpatizantes do governo ... Na ltima quarta, Dilma anunciou nova fase do ...
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Decreto nº 11.451 de 22/03/2023. Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
... ao desenvolvimento rural sustentável, à reforma agrária, à agricultura familiar e ao ... , a PNATER e as políticas sociais do Governo federal relacionadas com o desenvolvimento rural ... LULA ...
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Com temor de danos no Congresso, governo Lula condena invasões, mas cede cargos ao MST
... -feira, mais postos regionais do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra). Em pblico, porm, ministros elevaram o tom contra o ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADI 3.2 39 / DF reforma agrária sui generis, e 1.4 sujeita a ... 2010, da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte, que estabelece ... 4.887, que o Presidente Lula assinou em novembro de 2003, que determinou ...
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Após retomar invasões e criticar 'lentidão' do governo federal, MST se reúne com ministro de Lula
... do ano e pressionar o governo Lula (PT) por uma maior agilidade na reforma agrria, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ir se reunir ...
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MST diz que vai negociar com governo Lula saída de primo de Arthur Lira de chefia do Incra
... ) do posto de superintendente do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra) em Alagoas. Os sem-terra pleiteiam ainda trocas em chefias ...
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Insatisfeito com Lula e governos estaduais, MST invade terreno da Codevasf e troca farpas com Zema
Insatisfeito com a demora do governo Lula (PT) e dos governos estaduais nas polticas e reforma agrria, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... governo", por área temática ou órgão, no âmbito do Or\xC3" ... V - Desenvolvimento agrário: ações da reforma agrária e apoio à agricultura familiar; ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Decreto nº 11.447 de 21/03/2023. Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, nos termos do disposto no ... do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Comitê Gestor ... § 3º O membro ... LULA ...
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Concursos - Ministério Público
... sociais e políticos em relação à reforma agrária e à agricultura familiar no Brasil, ... FERNANDES, B. M. Reforma Agrária no governo Cardoso e no governo Lula: desafios da geografia ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Desenvolvimento Regional
... sociais e políticos em relação à reforma agrária e à agricultura familiar no Brasil, ... FERNANDES, B. M. Reforma Agrária no governo Cardoso e no governo Lula: desafios da geografia ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e ... a) reforma agrária; ... b) promoção do desenvolvimento ... LULA ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... do capitalismo agrário e da questão agrária ... 12. A Agroecologia, os movimento sociais, a ... U. A questão agrária no Brasil: não reforma e ... contrarreforma agrária no governo Lula ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... para as situações em que o chefe de governo é afastado por um procedimento que não é o ... Sindicalista, as Reformas de Base, a Reforma Agrária, as Ligas Camponesas, o comunismo, a ... segundo turno, Collor derrotou Luiz Inácio Lula da Silva. Com um discurso fundado no combate à ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... do Atlas da Questão Agrária Brasileira. 2008. Tese (Doutorado ... em ... 24, p. 73-85, 2008 ... FERNANDES, B. M. Reforma Agrária no governo Cardoso e ... no governo ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Procuradoria Geral do Estado
... reforma agrária e à agricultura familiar no Brasil, ... FERNANDES, B. M. Reforma Agrária no governo Cardoso e ... no governo Lula: desafios da ...
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Decreto nº 11.433 de 10/03/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com a finalidade de apresentar propostas para prevenir e mitigar os efeitos da estiagem na produção agrícola na Região Sul, e autoriza a concessão de uma operação adicional de crédito de instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária com empreendimentos prejudicados por seca ou estiagem nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
... e visam minimizar a necessidade de atuação emergencial do Governo federal ... Art. 2º Ao Grupo de Trabalho Interministerial compete: ... I ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... reforma agrária e à agricultura familiar no Brasil, ... FERNANDES, B. M. Reforma Agrária no governo Cardoso e ... no governo Lula: desafios da ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... teriam sido os determinantes da crise do governo Dilma e seu desenlace, culminando na eleição de ... “reformas de base”, contemplando la reforma agraria (democratización de la tierra y la ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2624 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC). VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA SELEÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (PNRA), EM ASSENTAMENTOS IMPLANTADOS NO ESTADO DE RORAIMA. IRREGULARIDADES. AUDIÊNCIAS. REJEIÇÃO PARCIAL DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO A ALGUNS...
... Beneficirios (RB) do Programa Nacional de Reforma Agrria (PNRA) ... 2. A fiscalizao, autorizada por ... pblica protecionista adotada pelo ento governo do Presidente Luiz Incio Lula da Silva fomentava ... -
Corrupção
... já abordava a questão da honestidade no governo ... Para Confúcio, inspirado nas ideias de ... contra a corrupção e a degradação (reforma social pela educação, aprendizado da moral) 4 ... produtor e ao assentado da reforma agrária, causando grande migração dessa população ... Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... 2 A reforma agrária na Constituição de 1988: uma ... 60, de uma proposta de reforma de base no governo João Goulart, com um programa amplo de ... O entrevistado cita os governos Lula e Dilma, identificando-os como ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... , com risco da própria vida, aos órgãos da imprensa e ao governo, como, também, por baixo do pano, começavam a reocupar um terreno ... de todos para a redemocratização, com a campanha presidencial de Lula subvertida pela Rede Globo em favor de Collor de Mello, cuja corrupção e ...