reforma da lingua portuguesa
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LEI 13190 de 19/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NOS 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, E 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
... para construção, ampliação e reforma e administração de estabelecimentos penais e de ... , a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de ...
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Da representação proporcional
... 28. ed., de acordo com a nova reforma ... acordo com a nova reforma ortográfica da língua ... a nova reforma ortográfica da língua portuguesa ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... 1ª Fase - Exame Intelectual, após reforma da pontuação em cumprimento de decisões ais: ... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 1ª Fase - Exame Intelectual, após reforma da pontuação em cumprimento de decisão l: ... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: ...
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Proposta de reforma tributária: a grande surpresa é que não há reforma
Proposta de reforma tributária: surpresa é que não há reforma
... GRANDE DICIONÁRIO ETIMOLÓGICO-PROSÓDICO DA LÍNGUA ... GRANDE DICIONÁRIO ETIMOLÓGICO-PROSÓDICO DA LÍNGUA PORTUGUESA ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 1ª Fase - Exame Intelectual, após reforma da pontuação em cumprimento de decisões ais: ... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... 1ª Fase - Exame Intelectual, após reforma da pontuação em cumprimento de decisão l: ... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... 1ª Fase - Exame Intelectual, após reforma da pontuação em cumprimento de decisões ais: ... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: ...
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Bibliografía
... 2002 ... DELGADO, José Augusto. Reforma do Poder Judiciário. Art. 5º, LXXVIII, da CF ... acordo com a nova reforma ortográfica da língua portuguesa Rio de Janeiro : Forense, 2009 ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... imposto, inclusive quando resultante de reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão ... rótulo escrito, no todo ou em parte, na língua portuguesa, sem indicação do país de origem ...
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Decisão monocrática Nº 7019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e ... ) e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053532020184058200), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0805353-20.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE...
... razões da apelação, pugna a DPU pela reforma da sentença, aduzindo que: a) a ação civil ... produção oral e a produção escrita da Língua Portuguesa, o que pode ser obtido por diversos ... -
DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... por meio de projetos de manutenção, reforma e ampliação no âmbito do Plano de Ações ... Educação;II - avaliação periódica de língua portuguesa e matemática, realizada pelas escolas ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3ª. ed. Curitiba: ... Positivo, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não ... e o empregado que trabalhou na sua reforma. (TRT 5 a R. – RO 01.13.01.0246-50 – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030889020194058400), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0803088-90.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: MIKARLA ROSYENE BRILHANTE CAMPELO ADVOGADO: Thiago Araújo Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... , enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder ... Constituições Italiana, Espanhola e Portuguesa, por terem servido de inspiração para o modelo ... Pequeno Dicionário Houaiss da Língua portuguesa ... São Paulo: Moderna, 2015. p. 357) ... -
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... 3. a consolidação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em que Brasil e Portugal se integram, instrumento fundamental ... as Partes Contratantes desenvolverão a cooperação no âmbito da reforma e modernização administrativa, em temas e áreas entre elas previamente ...
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Decreto nº 10.025 de 20/09/2019. Dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário, e regulamenta o inciso XVI do caput do art. 35 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o § 1º do art. 62 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o § 5º do art. 31 da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017.
... na República Federativa do Brasil e em língua portuguesa; ... IV - as informações sobre o ... assim considerada aquela insuscetível de reforma por meio de recurso administrativo ... § 1º ...
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'Todes' e 'alunxs': palavras devem ser banidas de escolas de BH
... ter o direito ao aprendizado da lngua portuguesa com base nas orientaes nacionais de educao, no ... e na gramtica elaborada nos termos da reforma ortogrfica ratificada pela comunidade dos Pases ...
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'Todes' e 'alunxs': palavras devem ser banidas de escolas de BH
... ter o direito ao aprendizado da lngua portuguesa com base nas orientaes nacionais de educao, no ... e na gramtica elaborada nos termos da reforma ortogrfica ratificada pela comunidade dos Pases ...
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'Todes' e 'alunxs': palavras devem ser banidas de escolas de BH
... ter o direito ao aprendizado da lngua portuguesa com base nas orientaes nacionais de educao, no ... e na gramtica elaborada nos termos da reforma ortogrfica ratificada pela comunidade dos Pases ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O ... chave para se compreender a História portuguesa, pela sua posição estratégicogeográfica, e ... Seus pontos principais são a reforma da administração civil, os direitos da Igreja e ...
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Pinacoteca de São Paulo vai ganhar novo prédio no centro da cidade
... Em julho, saiu do papel a reforma do Museu da Língua Portuguesa — que fica em ...