reforma do ensino médio
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Sindicalista, as Reformas de Base, a Reforma Agrária, as Ligas Camponesas, o comunismo, a ... saldo final do período incluiu um aumento médio anual do PIB de 4,54%, um incremento global de ... Igualmente importante foi a reforma do ensino médio e a subsequente aprovação da Base ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... ção, a exemplo da consulta sobre a reforma do ensino médio realizada em 2015, e uma ...
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Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... um projeto de excelência para o ensino público, por ser espaço de produção e ... , socialmente referenciada, do ensino médio integrado até a pós-graduação, para, em ... , Neri e Vilela (2017) explicam que a reforma do ensino médio, a emenda do teto dos gastos, as ... -
Decisão monocrática Nº 38359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2022
... ATO COATOR. MEDIDA PROVISÓRIA. REFORMA DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE. GENERALIDADE, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0025978-47.2018.8.19.0000 (Criminal), 25-06-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTRA ACÓRDÃO QUE, EM MANDADO DE SEGURANÇA OBJETIVANDO A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO PARA FINS DE PROMOÇÃO INTERNA NA MARINHA DO BRASIL, CONCEDEU A SEGURANÇA PARA CONDENAR O IMPETRADO A EXPEDIR O DIPLOMA/CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO DO IMPETRANTE, BEM COMO A DEVIDA PUBLICAÇÃO DO ATO DE CONCLUSÃO DO...
... EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO PARA FINS DE ... PROMOÇÃO INTERNA NA ... REQUER A REFORMA DO ... ACÓRDÃO AO FUNDAMENTO DE QUE A ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 28); ... Indenização - Reforma Agrária ... XXI - a indenização em ... estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau (Lei ... - o de mercado, assim entendido o preço médio ponderado das negociações do ativo, ocorridas ...
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Lei nº 10.105 de 21/12/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 302.704.604,00, PARA REFORÇAR DOTAÇÕES CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
... a manutencão e desenvolvimento do ensino, no valor de R$153 285,00 ( cento e cinqüenta e ... IMPLANTAÇÃO DAS POLITICAS PARA O ENSINO MÉDIO- PROMED ... ESTUDOS E PESQUISAS PARA ... 004536860001 ... IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO-PROMED ... IMPLEMENTAÇÃO DA ...
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A mídia e a produção do consenso em torno das políticas educacionais: o caso do novo ensino médio
O artigo apresenta uma análise das propagandas veiculadas por canais de mídia, especialmente de televisão, acerca da principal política educacional em voga, qual seja, o Novo Ensino Médio. A partir dos conceitos de ideologia, em Marx e Engels, e de hegemonia e ideologia em Gramsci, analisa o caráter ideológico das propagandas, buscando demonstrar como as mesmas retratam a realidade agregada de...
... Aborda, ainda,o caráter usurpador e retrógrado da reforma", relacionando-a à ascensão ultraliberal e conservadora do Brasil contemporâneo. Conclui que a mídia segue sendo veículo essencial de disseminaç\xC3" ... -
Reformas regressivas e políticas públicas: afirmação do direito à educação como desafio contemporâneo - Entrevista especial com Márcia Ângela Aguiar
... conjuntura, que afetam os sistemas de ensino" e as escolas, nas dimensões da gestão, do pedag\xC3" ... e Ensino Fundamental e BNCC do Ensino Médio – pelo Comitê Gestor do MEC, no governo de ... Lélia Cristina Silveira de Moraes - A reforma do ensino médio está orientada na contramão de ...
- Luciano Huck defende Ensino Médio acima de 'ideologias', Moro diz que fim da medida é 'negacionismo' e Felipe Neto pede revogação imediata
- Luciano Huck defende Ensino Médio acima de 'ideologias' e Felipe Neto pede revogação imediata
- Luciano Huck defende Ensino Médio acima de 'ideologias', Moro diz que fim da medida é 'negacionismo' e Felipe Neto pede revogação imediata
- Luciano Huck defende Ensino Médio acima de 'ideologias' e Felipe Neto pede revogação imediata
- Luciano Huck defende Ensino Médio acima de 'ideologias' e Felipe Neto pede revogação imediata
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Acórdão Nº 0624299-57.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 19-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO JUNTO AO CEJA. LIMINAR CONCEDIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA RECURSAL BUSCANDO A INTEGRAL REFORMA DO DECISUM. DESACOLHIMENTO. IMPETRANTE QUE, À ÉPOCA DO PEDIDO, JÁ ERA MAIOR DE IDADE E CURSAVA O 2º ANO DO ENSINO MÉDIO, OBTENDO ÊXITO EM
... EXAME DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO JUNTO AO CEJA ... LIMINAR CONCEDIDA NA ... INTEGRAL REFORMA DO DECISUM. DESACOLHIMENTO. IMPETRANTE QUE, À ... -
Decisão monocrática Nº 38768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... ATO COATOR. MEDIDA PROVISÓRIA. REFORMA DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE. GENERALIDADE, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... à manutenção e ao desenvolvimento do ensino" e à aplicação mínima em ações e serviços p\xC3" ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação ...
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O Ensino de Sociologia no Uruguai: uma análise a partir das narrativas dos professores
Este trabalho examina o ensino de Sociologia no Uruguai considerando tanto as peculiaridades em termos de sistema educativo, como também, e principalmente, as avaliações realizadas por professores de Sociologia. Metodologicamente o trabalho baseia-se em entrevistas semiestruturadas realizadas em Montevidéu, com ênfase nas trajetórias dos agentes e em suas disposições sociais incorporadas. Observa-
... educativo nos dois países, especialmente com relação ao Ensino Médio (educação secundária, no caso uruguaio). Todavia, isso não implica ... 1964, uma vez que sua exclusão se deu ainda em 1942 com a chamada Reforma Capanema, que extinguiu os cursos complementares nos quais a sociologia ... -
Acórdão nº 2015/0304323-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão de que assentados da reforma agrária podem ... do exame nacional do ensino" ... médio-ENEM (item 2.3), pretensão\xC2" ...
- Novo ensino médio: possível suspensão de prazos divide educadores
- Suspensão do novo ensino médio: entenda o que muda para os estudantes
- Suspensão do novo ensino médio: entenda o que muda para os estudantes
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, ... em retrocesso, o que justifica uma reforma e uma reorganização ... ainda este ano, de tal ...
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Decisão monocrática Nº 38979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... ATO COATOR. MEDIDA PROVISÓRIA. REFORMA DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE. GENERALIDADE, ...
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Decisão monocrática Nº 38933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-01-2023
... ATO COATOR. MEDIDA PROVISÓRIA. REFORMA DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE. GENERALIDADE, ...