regime de governo da venezuela
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... (CTA), assim como os dos insertos no regime de teletrabalho, por comporem, ambos, a vanguarda ... desalinhados com os EUA (Cuba e Venezuela) e a volta dos governos conservadores em Brasil e ... parlamentar que impôs desfecho ao governo de Dilma Rousseff. (83) ... Em 2012, o México ... - Brasil articula transição na venezuela com oposição a maduro
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A política chavista regulatória do petróleo
... Venezuela apresenta uma sociedade dividida ideologicamente ... métodos distintos para a oposição e o governo. Chávez, dentro dessa compreensão, tem a ... alinhavados entre 1990 e 1997 sob o regime de uma legislação antiga são transformados em ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... advogados, sobre questões atinentes ao regime jurídico-penal que de modo específico ... São Paulo e Minas Gerais romperam com o governo central e levaram ao poder o candidato derrotado ... Venezuela Código Orgánico Procesal Penal 1998 ...
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DECRETO Nº 6667, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59 (5pa-ace59), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, de 21 de Maio de 2008.
... de Origem acordados entre a Argentina e a Colômbia, do ANEXO IV, Regime de Origem ... Artigo 25.- Introduzir as modificações que figuram no ... (a.:) Pelo Governo ...
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Caminhos da sabedoria
... “república” como o “( ... ) reto governo de vários lares e do que lhes é comum com poder ... Durante o ano de 2013, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, quando substituiu o seu ... política foi renovada no século XX em regime autoritários, e reaparece no século XXI em ...
- Uruguai é obstáculo a punição severa à venezuela no mercosul
- Maduro enfrenta protestos contra baixos salários
- Opositor venezuelano pede cerco a maduro
- Sem alarde, lula envia amorim à venezuela para ampliar relação com governo maduro
- Bolsonaro diz que fará ‘o possível’ sobre venezuela
- Procuradora-geral da Venezuela denuncia ‘sítio’ de militares ao Ministério Público
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... sucedeu a Ditadura Brasileira, que foi um regime de exceção traz reflexos pois terminou com uma ... A Ditadura se instalou no governo do Presidente-General Humberto de Alencar Castelo ... Venezuela, Caballero Delgado vs. Colômbia, Castilllo Pàez ...
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O princípio da separação de poderes
... Judiciário como princípio e garantia do regime democrático e republicano. III.11 Sentido atual ... relações entre a Administração (ou o Governo, conforme terminologia europeia) e, os outros ... populista, com vigência atual na Venezuela e em menor escala na Argentina e Bolívia, os ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Assumimos o governo com o ... compromisso de mudar essa realidade, ... de Serviço - tempo do INSS utilizado no regime de ... Proteção Social dos Militares; Comissão ... em São Paulo da Embaixada da Venezuela; ... Exposição Big Heart Parede - Mata ...
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... , Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como fator de estrangulamento da efetividade da ... Controle jurisdicional de atos de governo; 2.2. Pretensões admissíveis; 2.3. Medidas ... ância, e que se encontrem submetidos a um regime legal devem ser controlados pela justiça ... -
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... durante a República de Weimar e o regime nazista, país que esteve no epicentro dos dois ... das agressões internas e externas do governo hitlerista, inclusive com certo ... França com o Brasil, Argentina, Chile, Venezuela, Peru, México e Colômbia. 3 Na virada do ... - Suprema Corte da Venezuela confirma inabilitação de María Corina Machado por 15 anos
- Odebrecht na venezuela: começo com chávez
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Outras formas de contratação
... no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho ... Assim, no caso brasileiro, ... c) governo, que é a organização política que representa ... , desapareceu dando lugar a Colômbia, Venezuela, Equador e ... Curso de Direito do Trabalho ...
- Venezuela e Guiana discutem Essequibo sob olhar atento do Brasil; veja aspectos-chave do papel brasileiro
- Venezuela e Guiana se reúnem nesta quinta para debater sobre Essequibo; veja qual o papel do Brasil na questão
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Baixa Idade Média. O ancien régime ... Ainda que seja o resultado da simbiose ... ções até então existentes: a forma de governo da monarquia absoluta, as interconexões ... (1873) e influenciou grandemente o da Venezuela (1862), do Uruguai (1868), além de outros ...
- Políticos de Colômbia e Chile denunciam Maduro ao Tribunal de Haia