regime de governo da venezuela
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Direito constitucional do trabalho
... Vargas implantou um regime ditatorial e outorgou uma Carta, a 10.11.1937, ... Programa Fome Zero, por meio do qual o Governo Federal pretende reduzir os índices de fome, ... cada 100 mil habitantes), seguida da Venezuela (49,2) e El Salvador (46) (74) ... De acordo ...
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‘O governo criou uma panela de pressão’
Entrevista Henrique Capriles ... Turbulncia na Venezuela ... Oposio venezuelana v poucas possibilidades de acordo com o regime e ...
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Passo rumo ao abismo
Turbulncia na Venezuela ... BUENOS AIRES e WASHINGTON A deciso do governo ... da represso e o mergulho num regime ainda mais ditatorial ... Ontem, a crise ...
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‘Queremos aproveitar este momento especial’
... , bem como os rumos da crise na Venezuela, principal parceira do pas no Hemisfrio. Confira ... fato mudando ou so s alteraes cosmticas do regime?So mudanas pequenas. Mudanas na economia, com o ... expressam suas preferncias polticas e o governo impede a reunio de grupos ativistas que pedem ...
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Solução pacífica dos conflitos
... outorgada ao Congresso de autorizar o Governo a declarar a guerra à hipótese de não ... Esse regime baseava-se no recurso obrigatório à ... ção Pacífica de Controvérsias com a Venezuela, de 1940, sendo que este país assinou, mas não ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... A expressão tem sido utilizada pelo governo americano, por governos de países aliados e por ... da China, que teria se beneficiado de seu regime autoritário ... O incrível é que, apesar ... esforços dos Estados, incluindo Cuba, Venezuela e Rússia, que estão trabalhando para aumentar ... -
Decisão da Presidência nº 190273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... sendo autorizado pelo Governo Venezuelano, Banco Central de Venezuela conforme ... DOSIMETRIA DA PENA ... REGIME INICIAL ... SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA ...
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Venezuela está na porta de saída do Mercosul
... Eles no tm dinheiro para importar disse uma fonte do governo brasileiro ... POSSIBILIDADE DE RETORNO ... Para o diretor de ... o bloco no decide sobre questes prticas, como os ex-tarifrios (regime que permite reduo de tarifa de importao de produtos no fabricados na ...
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Decisões Monocráticas nº 190273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... sendo autorizado pelo Governo Venezuelano, Banco Central de Venezuela conforme ... DOSIMETRIA DA PENA ... REGIME INICIAL ... SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA ...
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Entre esquerdas renovadoras e refundadoras: os sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da 'maré rosa
O artigo tem por objetivo analisar as características dos sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da "maré rosa". A conformação de diversos governos que se definem como esquerda ou centro-esquerda, progressistas de uma maneira geral, representou um momento ímpar para a historiografia política Latino- Americana e fez emergir uma vasta literatura sobre as trajetórias e...
... políticas que emergiram no Brasil e na Venezuela são inseridas, consensualmente, em categorias ... do jogo democrático, a entrar em um governo de coalização qualquer que seja o resultado ... , em pleno processo de transição do regime político. Naquele momento, cinco partidos ... -
Após incidente com senadores, Brasil enviará nova comitiva à Venezuela
Após incidente, Brasil enviará nova comitiva à Venezuela
... ), a comitiva de senadores brasileiros que foi à Venezuela para o governo local a libertar presos políticos e marcar eleições parlamentares mal ... , na Venezuela, em missão oficial, para visitar opositores ao regime do presidente Nicolás Maduro. Leia a íntegra da nota: ... O Presidente ... -
Embaixada dos Estados Unidos no Brasil defende 'resolução pacífica' entre Venezuela e Guiana
... Georgetown, o que foi considerado, no meio diplomtico, um aviso ao regime de Nicols Maduro ... A mobilizao um recado para que a Venezuela no ... O governo de Caracas, porm, no confere legitimidade a qualquer deciso do organismo ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... CALLE, 2009), Uruguai (ASÍAIN, 2009) e Venezuela (TORRES, 2009). Esses capítulos estruturam-se, ... entre os anos de 1990 e 1996, quando o governo do país e a Unidade Revolucionária Nacional da ... PONZILACQUA, M. H. P; SACILOTTO, L. Regime jurídico e políticas públicas de águas no ... -
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... regime de produção normativa no qual o Estado, o ... Apenas em 2004, o nosso Governo [o Governo de Ruanda] ratificou dez deles, ... de novembro de 1952, ao Embaixador da Venezuela na Colômbia. Por meio dessa nota, a Colômbia ...
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Dividido, governo Maduro abandona diálogo secreto com a oposição
... pelo presidente Nicols Maduro, acirrou ainda mais os nimos na Venezuela e deixou claro que nenhum dos dois lados pretende ceder. Nos encontros ... Mas, na ltima segunda-feira, Diosdado Cabello, nmero dois do regime que inicialmente no foi includo nos encontros disse no ter nada a ...
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Opositores de Maduro agradecem a Milei por 'proteção' após se abrigarem em embaixada argentina na Venezuela, onde luz foi cortada
... -feira na embaixada da Argentina em Caracas, os seis opositores do governo de Nicols Maduro agradeceram publicamente nesta quarta-feira a gesto de ... que a ao era "claramente uma nova investida empreendida pelo regime para justificar mais perseguies e detenes contra aqueles que assumiram o ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... ção da República Bolivariana da Venezuela 6 , Estado que ingressou recentemente no ... Essa sistemática se dá, em razão do regime político adotado pela República Federativa do ... LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo ... Trad. Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, ... -
As nações unidas
... , Senhor Churchill, representando o Governo de Sua Majestade do Reino Unido, os quais tendo ... ça, Equador, Peru, Chile, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Turquia, Egito, Arábia Saudita ... ção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, ...
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Lula é criticado por presidentes sul-americanos por amenizar ditadura venezuelana
... Silva feitas na segunda-feira sobre a Venezuela atraram fortes reaes de pelo menos dois lderes ... nesta tera de encontro promovido pelo governo brasileiro no Itamaraty, em Braslia. Sem citar ... , Lula fez declaraes polmicas defendendo o regime de Maduro das acusaes de autoritarismo. Ao lado ...
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'Inimigo externo': Maduro usa referendo sobre região da Guiana para se fortalecer antes das eleições de 2024
... As crianas respondem em unssono: "Venezuela!", embora a imagem seja diferente da comumente ... voltou a ser foco da ateno do governo, tornando-se alvo de um referendo de anexao, que ... um claro sinal da insatisfao popular com o regime de Maduro, no poder desde a morte de Hugo Chvez, ...
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Resposta em cadeia
... o nvel diplomtico de suas relaes com a Venezuela, alm de coordenar aes para evitar que organizaes ... Desde janeiro deste ano, quando o governo Maduro anunciou a antecipao da disputa ... brigando por sanes mais fortes contra o regime, disse no Twitter ... A decadncia econmica na ...
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Venezuela envia 'mensagem errada' sobre eleições livres com inabilitações políticas, diz Blinken
... H uma srie de passos muito prticos que o regime de Caracas pode dar para demonstrar que quer seguir o caminho das eleies ... Um documento da Controladoria de Justia da Venezuela, pr-governo, divulgado na sexta passada, determinou a cassao de uma extensa lista de ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... da federação, em um momento em que o governo federal buscava reivindicar essa competência de ... e nas normas estruturantes do regime democrático (…). A filtragem constitucional do ... desacreditou o corpo diplomático da Venezuela e determinou sua retirada do território ... -
Rússia e eua duelam na onu sobre caracas
... claras as suas diferenas sobre a Venezuela e o regime de Nicols Maduro, em uma tensa reunio ... e de seus aliados, tentando derrubar um governo legtimo em violao ao direito internacional e ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... porque as partes “editam um regime de direito objetivamente válido”. (2) ... nas democracias liberais como “governo das leis” (13) ; c) princípio do controle ... , Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela ... 6246.8 Sistema de Seguridade no Mundo.indd ...