Registo de dados
-
PORTARIA Nº 1.318, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (*)
... ção financeira 9857 2,10 16 Acompanhamento dos Circuitos de Dados (Cocar) 6180 0,17 17 Acompanhamento Processo SEI 6168 0,50 18 ... , Contratos, Convênios e Parcerias nas GEXs e SR 12914 3,15 417 Registo e Monitoramento de SIM 6188 0,17 418 Registro SDM 6189 0,17 419 Remoção ...
-
Dispensa de Licitação nº 041/2022
... tendo em vista que Aplice do Seguro-Garantia apresentado diverge dos dados apresentados no no de registo SUSEP (Superintendncia de Seguros ...
-
Contrato
... tendo em vista que Aplice do Seguro-Garantia apresentado diverge dos dados apresentados no no de registo SUSEP (Superintendncia de Seguros ...
-
Dispensa de Licitação nº 40/2022
... tendo em vista que Aplice do Seguro-Garantia apresentado diverge dos dados apresentados no no de registo SUSEP (Superintendncia de Seguros ...
-
Parte 1
... 171 168. Os dados são do ano de 2015 e foram apresentados na obra: HOPT, Klaus J. Groups ... … sociedades comerciais antes da escritura pública e do registo … os tem ou podem ter (em referência a interesses coletivos). 289 ...
-
administração Indireta
... para solução injetável; CONCENTRAÇÃO: 1 g; ... Embalagem: Com dados de identificação, procedência, ... data defabricação,validade, o do lote, registo no ... Ministério da Saúde ... A embalagem do produto deverá conter a ...
-
Introdução
... o tempo todo e tudo que estamos fazendo, como podemos manter nossos dados pessoais seguros? Como podemos proteger os dados dos trabalhadores e dos ... com menos de 250 trabalhadores, relativamente à conservação do registo de atividades. O regulamento europeu dispõe ainda, de forma expressa, no ...
-
administração Indireta
... CONCENTRAÇÃO: 20 mg; Embalagem: Com dados de identificação, ... procedência, data de fabricação, validade, ero do lote, registo no ... Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a ...
-
administração Indireta
... com no mínimo 500g, dados de identificação do produto, número de lote, e registro na ANVISA e/ou ... lidade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do ... produto devera conter a ...
-
Eventos Funcionais
... MIDO 20MG; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, ... data de fabricação, validade, ero do lote, registo no Ministério ... da Saúde. A embalagem do produto devera conter a ...
-
Reforço da responsabilização dos responsáveis pelo tratamento de dados
... pelas organizações, em termos práticos, a informação que teria sido incluída nessa notificação passa a ser simplesmente objeto de registo pelo responsável pelo tratamento (ou pelo seu representante) para disponibilização, a pedido, à autoridade de controlo, sem prejuízo das ...
-
Eventos Funcionais
... TRANSDÉRMICO; Embalagem: Com dados de ... identificação, procedência, data de fabricação, validade, ... número do lote, registo no Ministério da Saúde. A ... embalagem do produto devera conter a ...
-
Eventos Funcionais
... 2%; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, ... ero do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter ... a ...
-
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registo civil, da data em que o fato se tornou conhecido ... Termo inicial da ... em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) ...
-
Outros códigos de ética
... como, por exemplo, alguém cujo nome tenha sido banido de qualquer registo" de arquitectos (a não ser a pedido da própria) ou que tenha sido destitu\xC3" ... públicos e notórios, assim como não se deverá divulgar dados que não sejam exclusivamente técnicos ou artísticos; ... d) O ...
-
CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... como, por exemplo, alguém cujo nome tenha sido banido de qualquer registo" de arquitectos (a não ser a pedido da própria) ou que tenha sido destitu\xC3" ... públicos e notórios, assim como não se deverá divulgar dados que não sejam exclusivamente técnicos ou artísticos; ... d) O ...
-
Eventos Funcionais
... injetável; CONCENTRAÇÃO: 500 mg; Embalagem: Com ... dados de identificação, procedência, data de fabricação, ... validade, ero do lote, registo no Ministério da Saúde.A embalagem ... do produto deverá conter a ...
-
administração Indireta
... Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fa- ... bricação, validade, registo no Ministério da Saúde ... A embalagem do produto devera conter a ...
-
administração Indireta
... lução injetável; Concentração: 100 mg; Embalagem: Com dados ... de identificação, procedência, data de fabricação, validade, ero ... do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto ... devera conter a ...
-
Defensoria pública Estadual
... :50 mg; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, ... validade, ero do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto ... devera conter a ...
-
administração Indireta
... CONCENTRAÇÃO: 2%; Embalagem: Com dados de identificação, ... procedência, data de fabricação, validade, ero do lote, registo no ... Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a ...
-
administração Indireta
... Valor Total R$ ... 05 DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG ; Embalagem: Com dados de identificação, pro- ... cedência, data de fabricação, validade, registo no Ministério da Saúde ... A embalagem do produto devera conter a ...
-
Anexo I
... , sempre que necessário, baseada na privacidade e na proteção de dados desde a concepção. Quanto mais cuidado tiverem os responsáveis pelo ... Atualmente, o registo criminal da pessoa encontra-se limpo e já não contém a referência ao ...
-
administração Indireta
... de voz e dados multiserviços estruturada em forma de rede telemática (NOVA ... procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera ... conter a ...
-
Acórdão nº 1.0000.17.081699-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR DESERÇÃO - REJEIÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA AFIRMADA E DEMONSTRADA PELOS AUTORES - RESTABELECIMENTO DA BENESSE - COMODATO VERBAL - RÉ/COMODATÁRIA - UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO - USUCAPIÃO ARGUÍDO PELA DEMANDADA - AUSÊNCIA DE ÂNIMO DE DONO - NOTIFICAÇÃO...
... Deciso de Cd. n 199. Registo que o Contrato de Comodato pode ocorrer na modalidade verbal e, para sua ... Adiciono que os dados probatrios revelam que a Demandada, h anos, deixou de residir na unidade ...