registro civil niteroi
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Mulher é baleada durante operação da Polícia Civil contra roubo de veículos e de cargas na Zona Norte do Rio
...Outras cidades da Região Metropolitana também têm registro de casos, como em Niterói e São Gonçalo e em municípios da Baixada ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0046207-22.2018.8.19.0002 (Fazendária), 29-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO N°: 0046207-22.2018.8.19.0002 RECORRENTES: CLEBER PEÇANHA DE SOUZA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDOS: OS MESMOS EMENTA: CONCLUSÃO DE CURSO DE VIGILANTE - RETIRADA DE REGISTROS CRIMINAIS DO INSTITUTO FÉLIX PACHECO - SENTENÇA DE PROVIMENTO PARCIAL PARA DETERMINAR QUE O IFP INFORME A...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027744-90.2022.8.19.0002 (Cível), 18-05-2023
Recurso Inominado nº: 0027744-90.2022.8.19.0002 (2022.700.566287-7) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI EMBARGADO: ADRIANO ARANTES BRASIL AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGANTE QUE PRETENDE, NA VERDADE, OBTER NOVO JULGAMENTO DO FEITO, O QUE NÃO PODE OCORRER EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECEDENTES DO SUPERIOR
...ADVOGADO. : MUNICÍPIO DE NITERÓI. RECORRIDO. : PROCURADOR DO MUNICÍPIO. ADVOGADO. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002593-93.2020.8.19.0002 (Cível), 07-05-2021
Recurso Inominado nº 0002593-93.2020.8.19.0002 Recorrente: SERGIO SAHIONE FERREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZENDA PÚBLICA. POLICIAL CIVIL. PEDIDO DE INCLUSÃO DE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA CATEGORIA DOS POLICIAIS CIVIS. INCLUSÃO DA...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000380-24.2018.8.19.0087 (Criminal), 23-03-2020
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0000380-24.2018.8.19.0087 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: DENNER CAMPOS DE FARIA VOTO Trata-se de ação proposta por DENNER CAMPOS DE FARIA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que no dia 28/04/2017, foi atingido por balas de borracha, enquanto passava pela Av. Rio Branco, durante...
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Cruzadas do gênero e gramática neoconservadora: cenários pós-eleições presidenciais de 2018
Este artigo é recorte de uma pesquisa mais ampla que analisou repertórios de gênero nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, a partir dos textos-proposta disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Focamos aqui na agenda ultraconservadora de gênero, sua política paranoide e seu discurso excessivo. Concluímos que a disputa em torno dos sentidos de gênero se tornou central
... Eleitoral do Brasil, na ocasião de registro oficial de cada candidatura. A partir de leituras .... GÊNERO | Niterói | v. 21 | n. 2 | p. 182-205 | 1. sem 2021 . 183 ...Não é como uma guerra civil, que representa um estágio avançado de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0010073-28.2020.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
Recurso Inominado nº 0010073-28.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: CARLOS EDUARDO GONZALEZ BALDI RECURSO INOMINADO. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. CANCELAMENTO. PROCEDÊNCIA. PROTESTO DA DÍVIDA. DANOS MORAIS. CABIMENTO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado interposto às fls. 94/100 em face da sentença que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0054757-35.2020.8.19.0002 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0054757-35.2020.8.19.0002 Recorrente: CRISTINA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (J.G) - Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - ré. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ...
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Processo nº 1636399-62.2011.8.19.0004 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Artigos 288, Parágrafo Único, e 180, §1º, Na Forma Do Artigo 71, Nos Termos Do Artigo 69, Todos Do Código Penal (1º Recorrente) e 180, §1º, Na Forma Do Artigo 71, Do Código Penal (demais Recorrentes). Sentença Condenatória. Recurso Das Defesas. 1. O Juízo de Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca de São Gonçalo, Em Sentença Da Lavra Do Doutor Alexandre Camacho, Condenou
...registro de ocorrência da 71ª . ...civil e ainda a farta . ...Niterói", de . São Gonçalo e de Itaboraí.\xC2"... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0810818-64.2023.8.19.0002 (Cível), 16-08-2023
Recurso Inominado nº 0810818-64.2023.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorrida: FABIO MAGID BAZHUNI MAIA RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. IMOVEL QUE NUNCA PERTENCEU AO AUTOR. PENHORA INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MODIFICAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. QUANTO AOS ENCARGOS, OS JUROS SERÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.
...: MUNICIPIO DE NITEROI. RECORRENTE. : PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
...da Polícia Civil. Mérito. Absolvição dos delitos, ao argumento. ...Cavalão” em Niterói; e localidades não definidas na Costa. Verde e ...08772/2014, constante no registro de ocorrência no 110-. 03227/2014, para fins de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033658-72.2021.8.19.0002 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0033658-72.2021.8.19.0002 Recorrente (autor): CINTHIA TAVARES DE OLIVEIRA Recorrido (réu): TIM CELULAR S.A. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0069338-58.2020.8.19.0001 (Fazendária), 05-11-2021
Recurso Inominado nº 0069338-58.2020.8.19.0001 Recorrente: Haroldo Assumpção Martins Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. POLICIAL CIVIL DA ATIVA. CÁLCULO DO ATS SOBRE A VERBA DENOMINADA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - GHP E. VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0069362-86.2020.8.19.0001 (Fazendária), 20-08-2021
RECURSO INOMINADO. POLICIAL CIVIL DA ATIVA. CÁLCULO DO ATS SOBRE A VERBA DENOMINADA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - GHP. VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de ação de recurso inominado interposto pela parte autora. Cuida-se de ação declaratória c/c revisional...
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Responsabilidade civil na área médica
...Só fazemos o registro para anotar quão dinâmica é a responsabilidade civil, o instituto ...Sur- . 55. No dia 17 de dezembro de 1961, Niterói, então capital do Estado do Rio, presenciou o pior incêndio da história ...
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... have a Continental European legal culture (civil law) but nevertheless have . Como citar esse ... da Universidade Federal Fluminense (Niterói-RJ, Brasil). Doutor e Mestre em Direito pela ...Finalmente, merece registro que, se o interesse público predominante for ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011994-82.2021.8.19.0002 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011994-82.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A Recorrido (autor): ANDRÉ PINTO CLAUDOMIRO Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por...
...écies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL. : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A. RECORRENTE. : ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0111321-03.2021.8.19.0001 (Cível), 27-10-2022
APELAÇÕES. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, N/F DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO A ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO A AMBOS OS DELITOS DIANTE DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISOS V E VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER: 1) A APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 33,
... origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói. Capitulação: artigos 33, caput e 35, ambos c/c ...restaram comprovadas pelo registro de ocorrência nº 078-02117/2021 (e-. docs. ... no artigo 375 do Código de Processo Civil, levam à certeza de. que os recorrentes estavam ...