reintegração posse bem publico
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Acórdão nº 1.0000.22.060587-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - OCUPAÇÃO IRREGULAR DE BEM IMÓVEL CEDIDO AO ENTE PÚBLICO - MERA DETENÇÃO - SÚMULA Nº 619 DO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IRREGULARIDADE QUE PERDURA HÁ MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS - URGÊNCIA DO PEDIDO - NÃO DEMONSTRADA - PERIGO DE DANO INVERSO - NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA - MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS AUSENTES -...
... , que, nos autos da ao de reintegrao de posse ajuizada pelo ora agravado MUNICPIO DE MEDEIROS ... -
Acórdão Nº 0000310-66.2016.8.06.0207 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 08-05-2023
... apelação cível contra sentença prolatada em ação de reintegração de posse de ... bem público, com pretensão de ressarcimento das ...
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Acórdão Nº 0025948-14.2012.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/06/2023
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO ... DE – BEM PÚBLICO – OCUPAÇÃO IRREGULAR ... Discutem-se no ...
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Acórdão Nº 0001606-23.2000.8.06.0163 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 17-04-2023
... TIPO DE PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL em AÇÃO ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO/CE ... APELANTE: CAUBI ... ADMINISTRATIVO ... APELAÇÃO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... OCUPAÇÃO IRREGULAR. BEM PÚBLICO. POSSE NÃO ... CONFIGURADA. MERA ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0061204-47.2017.8.19.0001 (Cível), 24-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM PÚBLICO DE TITULARIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÕES. SEGUNDO APELO DESERTO. CUSTAS NÃO RECOLHIDAS. PRELIMINARES DE ANULAÇÃO DA SOLUÇÃO DE 1º GRAU AFASTADAS. INTERVENÇÃO NO FEITO DO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE...
... Origem: Reintegração de Posse – 10ª Vara da Fazenda Pública da ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... BEM PÚBLICO DE TITULARIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão Nº 0020792-45.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... DO TOCANTINS (AUTOR) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO : Autoridade Coatora - TRIBUNAL ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007683820174058400), 05-04-2022
PJE 0800768-38.2017.4.05.8400 - AC EMENTA ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO REINVINDICATÓRIA. TERRENO DE MARINHA. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE FAIXA DE PRAIA (PRAIA DE REDINHA/RN). DESOCUPAÇÃO. INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 10 DA LEI 9.636/1998. DESCABIMENTO. 1. Apelações interpostas pela UNIÃO e por GENIVALDO VALDIVINO DOS SANTOS contra sentença proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/RN que, em sede de...
... a imissão da União definitivamente na posse do bem objeto desta ação, com remoção das ... parte ré; c) a pura e simples reintegração da União na posse do bem não resolverá o ... , devendo ser permitida pelo Poder Público" a manutenção das pessoas na área em discuss\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0188.18.009989-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO/REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE NOVA - PROCEDIMENTO ESPECIAL - ARTS. 560/562 DO CPC/2015 - TUTELA DE EVIDÊNCIA - MANIFESTAÇÃO DE MUNICÍPIO - SUPOSTO BEM PÚBLICO - DILAÇÃO PROBATÓRIA. - A liminar regida pelo procedimento especial de manutenção/reintegração de posse, se encontra prevista nos arts. 560/562 do CPC/2015 e segue as disposições da tutela
... Nova Lima, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse ajuizada por Geraldo Ebel dos Santos, que deferiu ... -
Decisão Monocrática Nº 0629622-72.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-05-2022
... CONTESTAÇÃO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM PÚBLICO. NÃO ... COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A ...
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Acórdão Nº 0836741-66.2018.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 24/05/2023
... - REJEITADA - MÉRITO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO" DE POSSE ... DE BEM PÚBLICO – MERA DETENÇÃO \xE2" ...
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Acórdão nº 1.0431.14.003518-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINARES - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIDA - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - MÉRITO - MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/2015 - DEMONSTRADOS - REINTEGRAÇÃO DA POSSE - DEVIDA - INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS - OCUPAÇÃO DE BEM PÚBLICO - IMPOSSIBILIDADE -...
... que, nos autos da "ao de reintegrao de posse", movida pelo MUNICPIO DE MONTE CARMELO, julgou ... -
Acórdão nº 1.0431.14.003518-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINARES - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIDA - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - MÉRITO - MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/2015 - DEMONSTRADOS - REINTEGRAÇÃO DA POSSE - DEVIDA - INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS - OCUPAÇÃO DE BEM PÚBLICO - IMPOSSIBILIDADE -...
... que, nos autos da "ao de reintegrao de posse", movida pelo MUNICPIO DE MONTE CARMELO, julgou ... -
Acórdão Nº 0036322-32.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Assunto Principal: Requerimento de Reintegração de Posse ... Agravante(s): Jair Alves da Silva ... BEM PÚBLICO. LIMINAR DEFERIDA. RECURSO IMPROVIDO ... 1 ...
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Acórdão nº 50943302520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. LITÍGIO ENTRE PARTICULARES. AÇÃO DE FORÇA VELHA. REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC. NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMPETE AO AUTOR DEMONSTRAR A POSSE ANTERIOR, A DATA DO ESBULHO E A PERDA DA POSSE EM RAZÃO DO MESMO (ART. 561, CPC). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DE FORÇA VELHA, NA QUAL O
... portulada nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada em face de FABIELLE DUBAL DE ... particular e sem a anuência do ente público titular do domínio do bem. Nesse sentido o ... -
Acordao N° 1290352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação civel. Processo civil. Ação de reintegração de posse. Bem público. Conjunto probatório. Análise da melhor posse. Instrumento do autor datado de 1990, mas sem demonstração do exercício da posse. Não ocorrência de esbulho. Reconhecido o direito da ré de permanecer no imóvel. Sentença mantida. 1. Bens públicos somente podem ser suscetíveis de posse por força de lei, ato do poder público ou...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM ... PÚBLICO. CONJUNTO PROBATÓRIO ... -
Acórdãos nº 0014986-63.2014.8.26.0229 de 12ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... ÂNDIA Juiz de 1ª Instância: Andre Forato Anhe FZ REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM PÚBLICO. Nulidade da r. sentença por ...
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Acórdãos nº 2140175-54.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
... : Barueri Voto nº 21.131 AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE BEM PÚBLICO - Insurgência contra a ...
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Acórdãos nº 0001172-85.2014.8.26.0357 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Mayo de 2018
... “JOSÉ GOMES DA SILVA” - ITESP APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IPESP - BEM PÚBLICO – MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão nº 1.0362.11.009223-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM PÚBLICO - PERMISSÃO DE USO - PRECARIEDADE - AUSÊNCIA, TODAVIA, DE PROVA DA DENÚNCIA DO ATO, MEDIANTE REGULAR NOTIFICAÇÃO DO PARTICULAR, COM CONCESSÃO DE PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO - ESBULHO NÃO CARACTERIZADO -IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM PÚBLICO - PERMISSÃO DE USO - ... -
Acórdão nº 1.0362.11.009223-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM PÚBLICO - PERMISSÃO DE USO - PRECARIEDADE - AUSÊNCIA, TODAVIA, DE PROVA DA DENÚNCIA DO ATO, MEDIANTE REGULAR NOTIFICAÇÃO DO PARTICULAR, COM CONCESSÃO DE PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO - ESBULHO NÃO CARACTERIZADO -IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM PÚBLICO - PERMISSÃO DE USO - ... -
Acórdão nº 1.0362.11.009223-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM PÚBLICO - PERMISSÃO DE USO - PRECARIEDADE - AUSÊNCIA, TODAVIA, DE PROVA DA DENÚNCIA DO ATO, MEDIANTE REGULAR NOTIFICAÇÃO DO PARTICULAR, COM CONCESSÃO DE PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO - ESBULHO NÃO CARACTERIZADO -IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM PÚBLICO - PERMISSÃO DE USO - ... -
Acórdão nº IF 111 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
INTERVENÇÃO FEDERAL. ESTADO DO PARANÁ. INVASÃO DE PROPRIEDADE RURAL PELO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA HÁ SEIS ANOS. RECUSA DE CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL TECNICAMENTE CARACTERIZADA. ART. 34, VI, DA CF. INTERVENÇÃO QUE PODE CAUSAR COERÇÃO OU...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA HÁ SEIS ANOS. RECUSA DE ... , AFETAÇÃO DA PROPRIEDADE POR INTERESSE PÚBLICO. PEDIDO DE INTERVENÇÃO INDEFERIDO ... 1 ... -
Acórdão nº 2006/0233698-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. IMÓVEL RURAL PRODUTIVO. INVASÃO. ESBULHO. MOVIMENTO DOS SEM TERRA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS (CPC/73, ART. 921, I). COMPROVAÇÃO DO ESBULHO POSSESSÓRIO (CPC/73, ART. 333, I). RESISTÊNCIA DOS INVASORES À ORDEM
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA ... fato público ... -
Acórdãos nº 3002685-26.2013.8.26.0372 de 4ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... DE MONTE MOR APELADO: JOSÉ IRAM CORTEZ DA SILVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE BEM PÚBLICO MERA DETENÇÃO POR ...
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Acórdão Nº 0144313-29.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 11-12-2019
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM PÚBLICO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR CARÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. APLICAÇÃO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE ESTADUAL. APELO PROVIDO. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS
... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ... BEM PÚBLICO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE ...