reintegração posse doutrina
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008570-06.2015.8.19.0208 (Criminal), 10-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. POSSE. ESBULHO. REINTEGRAÇÃO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL. ÁREA DE TERRENO ONDE ESTÁ SITUADA A CAPELA SANTA IZABEL. PEDIDO REINTEGRATÓRIO, EM CÚMULO SUCESSIVO COM COBRANÇA DE ALUGUEL MENSAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO DO QUAL NÃO SE EXTRAI A OCORRÊNCIA DO ESBULHO POSSESSÓRIO. IMÓVEL QUE FOI REVERTIDO AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. POSSE. ESBULHO ... AÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL ... IMÓVEL INSUSCETÍVEL ... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DOUTRINA. RECURSO ... CONHECIDO E ... -
Acórdão nº 2015/0288713-7 de T4 - QUARTA TURMA
... REINTEGRAÇÃO ... a aplicação da referida doutrina, ...
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Acórdão nº REsp 1342754 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELA PROMITENTE-VENDEDORA COM ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DEFERIMENTO DE LIMINAR SEM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL ACERCA DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. EFICÁCIA DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. PRECEDENTES. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO IMÓVEL LITIGIOSO EM ESTÁGIO AVANÇADO. ACESSÃO INVERSA. APLICAÇÃO DA...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELA PROMITENTE-VENDEDORA COM ... 11 - Doutrina e jurisprudência acerca dos temas debatidos ... -
Acórdão nº 2012/0165405-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE TERCEIRO. PROPRIETÁRIO SEM POSSE. ... reintegração de posse, transitada em julgado. ... jurisprudencial ... 9. Doutrina e jurisprudência acerca do tema ...
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Acórdão nº 50022355020168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS ART. 561 DO CPC. PREENCHIDOS. CONFIGURADO ESBULHO. DOUTRINA A RESPEITO. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS E DIREITO DE RETENÇÃO. VALORES INDENIZATÓRIOS APURADOS POR MEIO DE PROVA PERICIAL. I. CUIDANDO-SE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, É NECESSÁRIO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. NO CASO EM EXAME LOGROU ÊXITO A
... pelos autores nas ações de reintegração de posse nº 027/1.160005115-4 e nº ... PREENCHIDOS. CONFIGURADO ESBULHO. DOUTRINA A RESPEITO. indenização por benfeitorias e ... -
Acórdão nº 2015/0260103-6 de T5 - QUINTA TURMA
... consagrar a doutrina ... reintegração ... nº 11.343/2006, ao punir a posse de ...
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Acórdão Nº 5000548-07.2020.8.24.0062 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-05-2023
... grau): "Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por SALETE LIBARDO SDRIGOTTI e ... tem integral aplicabilidade, que "a doutrina e a jurisprudência modernas entendem que, para ...
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Processo nº 1058133-27.2011.8.19.0002 de Décima Terceira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017
... A C Ó R D Ã O ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE ... 4. Nos termos da doutrina", a pretensão contida ... na ação\xC2" ...
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Acórdão Nº 0301245-02.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... ajuizou a presente 'ao de reintegrao de posse com pedido de tutela de urgncia'contra Gilmar de ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0039148-36.2021.8.19.0209 (Cível), 16-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. A matéria controvertida, devolvida ao Tribunal para conhecimento, consiste em verificar se autora deve ser reintegrada na posse do imóvel situado na Avenida das Américas nº 1917, loja A, Barra da Tijuca. 2. Em linhas gerais, a parte autora...
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA DO ... as partes ... 3. Segundo a doutrina, “a sublocação é um contrato acessório, ... -
Acórdão nº 50017241520088210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-06-2023
... contra sentença que, nos autos da reintegração de posse movida em face de ELTON DE AZEVEDO ... E, EM CONSONÂNCIA COM O ENSINAMENTO DA DOUTRINA, PARA QUE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEJA ...
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Acórdão nº REsp 1200105 / AM de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. LEASING. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CARRETAS. EMBARGOS INFRINGENTES. TEMPESTIVIDADE. MANEJO ANTERIOR DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A DECISÃO. CORRETO O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES. INOCORRÊNCIA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E DA EXCEÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. Ação de reintegração de posse de
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Acórdão nº 50004343720158210156 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-06-2023
... /36) que, nos autos da ação de reintegração de posse que lhe move o MUNICÍPIO DE ... e, em consonância com o ensinamento da doutrina, para que a reintegração de posse seja ...
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Acórdão Nº 0300633-33.2014.8.24.0056 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
... ):"Rovirio Piva ajuizou 'Ao de Reintegrao de Posse'contra Josina Antnia Ferreira e Aldori Jos ...
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Decisão Monocrática Nº 4009087-05.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-05-2019
... ú que, nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada por Samuel Araújo e Almir Dias ... Sobre o tema, ensina a doutrina: ...
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Acórdão nº 2006/0064851-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RITO POSTULADO E, DE FATO, IMPRIMIDO À ... "Os Juizados Especiais Cíveis na Doutrina e na Prática Forense". 6ª ed. Rio de Janeiro: ...
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Acórdão nº 50232952620178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-06-2023
... TIPO DE AÇÃO: Posse ... ... ça que, nos autos da ação de reintegração de posse que lhe move o MUNICÍPIO DE PORTO ... E, EM CONSONÂNCIA COM O ENSINAMENTO DA DOUTRINA, PARA QUE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEJA ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002441-45.2019.8.19.0078 (Criminal), 14-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. POSSE ANTERIOR NÃO DEMONSTRADA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Insurge-se a autora contra sentença de improcedência do pedido de reintegração da posse do imóvel debatido nos autos. Controvérsia instaurada acerca (i) de suposto cerceamento de defesa, pela ausência de dilação probatória; (ii) o exercício da posse anterior...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. POSSE ... 9. Nos termos da doutrina, a pretensão contida na ação de ... - Acórdãos nº 4002263-85.2019.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 1001001-15.2018.8.26.0279 de 21ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... fixação da política, estratégia e a doutrina militares, bem como na elaboração e ... de doação, desde que já estejam de posse das citadas entidades, em função de convênios ... sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar em favor da União, ...
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Decisão Monocrática N° 07306938520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar o bloqueio da matrícula do imóvel objeto de litígio. O agravante informa que os autos originários versam sobre nulidade de instrumento particular de cessão de direitos cumulada com reintegração de posse e perdas e danos. Sustenta que a decisão agravada não mencionou qualquer acórdão ou...
... de direitos cumulada com reintegrao de posse e perdas e danos. Sustenta que a deciso agravada no mencionou qualquer acrdo ou doutrina. Afirma que houve deficincia da fundamentao ... -
Acórdão nº 20196 de 2ª Turma, 14 de Agosto de 1952
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APLICAÇÃO DO ART. 505 DO CÓDIGO CIVIL. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. A QUESTÃO DOMINIAL EM PLEITO SOBRE ... -
Acordao Nº 87894 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INCIDENTAL DE EMBARGOS DE TERCEIROS EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ALEGAÇÃO DE DIREITO POSSESSÓRIO NÃO COMPROVADA PELO TERCEIRO EMBARGANTE. 1) O direito de posse, pela doutrina de Rudolf Von Ihering a que se filiou o direito brasileiro, configura-se por situação de fato a evidenciar animus e corpus, ou ainda como exteriorização de domínio, o que o torna dependente de comprovação
... TERCEIROS nos autos da ao de reintegrao de posse n0000975-03.2010.8.03.0005, dela interps RECURSO ... -
Acordao Nº 87894 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INCIDENTAL DE EMBARGOS DE TERCEIROS EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ALEGAÇÃO DE DIREITO POSSESSÓRIO NÃO COMPROVADA PELO TERCEIRO EMBARGANTE. 1) O direito de posse, pela doutrina de Rudolf Von Ihering a que se filiou o direito brasileiro, configura-se por situação de fato a evidenciar animus e corpus, ou ainda como exteriorização de domínio, o que o torna dependente de comprovação
... TERCEIROS nos autos da ao de reintegrao de posse n0000975-03.2010.8.03.0005, dela interps RECURSO ...