Relação cidade-campo
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ...
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Acórdão nº 0006621-28.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2012
... pela última, tendo em vista sua precedência lógica em relação às demais ... Não tem razão a defesa quanto à alegação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.698 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2021
... de 2021, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos ... candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos - ...
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Acórdão nº 50002754920118210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. ALTERAÇÃO DO MARCO INICIAL DELIMITADO NA SENTENÇA. CABIMENTO, MAS EM EXTENSÃO DIVERSA DA PRETENDIDA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. VIABILIDADE. 1. O CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS NÃO CONFORTA A ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE QUE A RELAÇÃO HAVIDA COM O FALECIDO ASSUMIU OS CONTORNOS DE UMA ENTIDADE FAMILIAR AINDA NO ANO...
... começa a falar sobre DOS FATOS: " A Apelante efetivamente mante relação concubinária com Ademar ... , ora de cujus, no período c ompreendido entre ... , passaram a residir no imóvel do falecido, localizado na cidade de Campo Bom, o que pode ser reconhecido apenas a partir do ano de 2005, de acordo ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... BAIRRO: SACOMÂ - SÃO PAULO ... RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS ... NOME RG CLASSIFICAÇÃO FINAL ... ROSANI ... O Diretor da ETEC DE CAMPO LIMPO PAULISTA, da cidade ... de CAMPO LIMPO PAULISTA, à vista das disposições dos itens ... 7, 7.1 e 7.2 do ...
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Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... Vale dizer, descaberia o menoscabo (tolerar) em relação ao exercício de um direito. Todavia, assim como matar um homem, ainda que ... -
Serviço social e antropologia: interfaces na formação de assistentes sociais na Amazônia
Este ensaio objetiva contribuir para crítica, reflexão e aprofundamento do diálogo entre Serviço Social e Antropologia na formação de assistentes sociais na Amazônia, interface importante para o posicionamento político como uma das mediações no âmbito da atuação do assistente social. Menciona aspectos históricos e socioantropológicos do contexto amazônico, tomando como necessárias a explicação, a
... O conceito implica explicação e compreensão numa relação dialética de dupla interpretação – interpretação compreensiva –, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.324 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2023
... a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA E HORÁRIOS DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS ...
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O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
... A noção de soberania, enquanto uma elevada independência em relação a interesses provenientes de outros países, tem sido uma característica ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0083993-8 de Superior Tribunal de Justiça
... 142 da Lei de Benefícios, em relação ao tempo trabalhado na cidade, não há como se reconhecer o tempo ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0059234-38.2019.8.19.0002 (Cível), 25-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. AUTOR, PORTADOR DE NEOPLASIA DE APÊNDICE COM CARCINOMATOSE PERITONEAL, QUE NECESSITA SE SUBMETER A UMA CIRURGIA COM A REALIZAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA VENOSA (HYPEC). PARTE RÉ QUE AUTORIZOU A CIRURGIA, TODAVIA CONDICIONANDO A SUA REALIZAÇÃO EM CAMPO GRANDE - MS, ONDE HÁ REDE CREDENCIADA APTA A...
... dúvida, uma relação de consumo, aplicando-se in casu o Código de Defesa ... do Consumidor, ... cidade de Campo Grande/MS, ... a ser integralmente custeada pela apelante, inclusive em ... -
ACÓRDÃO Nº 9116 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-07-2021
RECURSOS CAPTADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO CULTURAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS CAPTADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA.
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DECRETO Nº 60446, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Concede Autorização Aos Revendedores da Volkswagen do Brasil-industria e Comercio S.a., para Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos Na Forma Estabelecida Neste Decreto.
... São Bernardo do Campo, do Estado de São Paulo, constantes da relação anexa ao presente autorizados a funcionar aos domingos e feriados civis e ...
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Direito Intertemporal
... 142 da Lei n. 8.213/1991, em relação à implantação de novo período de carência; ele passou, em 1991, de 60 ... , condição para a instrumentalização da equivalência cidade-campo ... Uma antiga cotização observava, na alíquota e no montante, ...
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Direito Intertemporal
... 142 da Lei n. 8.213/1991, em relação à implantação de novo período de carência; ele passou, em 1991, de 60 ... , condição para a instrumentalização da equivalência cidade-campo ... A antiga cotização observava, na alíquota e no montante, números ...
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Planejamento, desenvolvimento e governança: desafios do poder municipal
Este artigo faz reflexões sobre planejamento, desenvolvimento e governança nos municípios brasileiros. Utiliza-se o método dialético. Para tanto, discorre-se sobre a organização do Estado federal brasileiro, especialmente sobre o município, como também o desenvolvimento enquanto direito fundamental. Também foca na importância do planejamento e da governança para o desenvolvimento e conclui pela...
... colaboração ao mundo acadêmico, seja pela intrínseca relação existente entre o direito e o desenvolvimento, seja pelo papel que as ... quanto ao progresso do território municipal no seu conjunto cidade-campo. É o instrumento técnico legal definidor dos objetivos de cada ... -
Decisão Monocrática nº 1.0346.18.000637-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2018
... lançado/cadastrado o Imposto Territorial Urbano no seu nome em relação" ao lote 03 (três), da quadra 12 (doze), situado no bairro Campo Grande, 2\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0346.18.000637-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2018
... lançado/cadastrado o Imposto Territorial Urbano no seu nome em relação" ao lote 03 (três), da quadra 12 (doze), situado no bairro Campo Grande, 2\xC2" ...