relação jurídica obrigacional
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Acórdãos nº 1007805-12.2017.8.26.0577 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... Aliás, a relação" jurídica obrigacional decorrente da prestaç\xC3" ...
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Acordao N° 1267129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Direito civil. Plano de saúde. Ação de cobrança. Parcelas inadimplidas. Desligamento. Plano de saúde empresarial. Exoneração da função comissionada. Perda do requisito essencial para manutenção do plano. Recurso não provido. Sentença mantida. 1. O superior tribunal de justiça possui entendimento pacífico segundo o qual a perda do vínculo com o ente empregador não impede que o...
... não pagas, pois extinta a relação jurídica obrigacional desde a exoneração ... -
Processo nº 0163331-97.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2018
... inexistência de relação obrigacional jurídica entre ...
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Acórdão nº 2004.01.00.046093-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Marzo de 2007
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. AÇÃO DECLARATÓRIA. PROVEITO ECONÔMICO BUSCADO PELA AUTORA. 1. Tratando-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica obrigacional tributária, o valor da causa deve ser o conteúdo econômico que a autora terá com a procedência do pedido. 2. Merece ser mantida a decisão agravada que acolheu a impugnação do INSS. 3. Agravo de...
... , SEJA RECONHECIDA A EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIA, em relação ... -
Acórdão nº 2004.01.00.046093-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Marzo de 2007
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. AÇÃO DECLARATÓRIA. PROVEITO ECONÔMICO BUSCADO PELA AUTORA. 1. Tratando-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica obrigacional tributária, o valor da causa deve ser o conteúdo econômico que a autora terá com a procedência do pedido. 2. Merece ser mantida a decisão agravada que acolheu a impugnação do INSS. 3. Agravo de...
... , SEJA RECONHECIDA A EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIA, em relação ... - Acórdão Nº 0029674-39.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
- Acórdão Nº 0072341-92.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
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Acordao N° 1325757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Agravo de instrumento. Agravo interno. Prejudicado. Ilegitimidade passiva. Suspensão do curso processual. Ausência de análise pelo juízo singular. Questão não debatida. Matéria não devolvida. Conhecimento parcial. Competência da justiça estadual para julgar ações ajuizadas contra a sociedade anônima banco do brasil s/a. Prescrição. Prazo decenal. Valores conta pasep. Decisão mantida. 1. Fica...
... ilegitimidade da parte para compor a relação jurídica processual. Matéria não contemplada ... que instaura a relação jurídica obrigacional. 8.3. O critério ... subjetivo, diferentemente, ... -
Acordao N° 1345614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
Apelação cível. Cdc. Cerceamento de defesa inexistente. Contrato de mútuo. Proposta negocial. Vinculação. Assinatura. Falsidade não demonstrada. Dano moral. Recurso desprovido. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese o autor ajuizou ação com o objetivo de obter o reconhecimento da validade da relação jurídica negocial nos termos da proposta inicialmente encaminhada pela ré, ora apelante, bem...
... relação jurídica negocial nos termos da proposta ... , consubstancia a relação jurídica obrigacional bilateral e ... obriga o proponente a cumprir os ... - Acórdão Nº 0056293-13.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
- Acórdão Nº 0800360-04.2012.8.24.0141 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
- Acórdão Nº 0056271-52.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
- Acórdão Nº 0054603-46.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
- Acórdão Nº 0029501-15.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
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Acordao N° 1695513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Sentença coletiva. Liquidação individual. União. Chamamento ao processo. Litisconsórcio passivo. Desnecessidade. Solidariedade. Liquidação por arbitramento. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese a questão de fundo submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em examinar a possibilidade de admitir o chamamento ao...
... 4. Em relação à necessidade de formação de litisconsórcio ... órcio necessário apenas se a relação jurídica obrigacional que os une for de natureza ... - Acórdão Nº 0301564-96.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
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Acordao N° 1284940 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Apelação cível. Consumidor. Contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel. Termos da proposta divergentes dos termos do contrato. Vinculação. Inadimplemento. Resolução. Devolução dos valores pagos. Inversão da cláusula penal. Possibilidade. Danos morais não configurados. Recurso parcialmente provido. 1. Na presente hipótese os autores, ora apelantes, pretendem resolver o contrato de...
... 2. No caso de relação jurídica negocial cujo objeto é a aquisição ... , constitui a relação jurídica obrigacional bilateral. Nesse caso, a proposta obriga o ... -
Acordao N° 1651336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de indébito c/c danos materiais e morais. Revogação da tutela de urgência. Não impugnação oportuna. Preclusão lógica. Indeferimento. Pedido de atribuição de efeito suspensivo formulado nas razões recursais. Inadequação da via eleita. Não conhecimento. Uso do cartão bancário mediante fraude. Orientações prestadas por terceiro no interior...
... DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNICA DE RELAÇÃO JURÍDICA. RETORNO DAS ... PARTES AO STATUS QUO ... inexistência da relação jurídica obrigacional, tendo em vista que as operações ... -
Acórdão Nº 0707652-88.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-05-2022
... TRANSPORTE ... EMINENTEMENTE ... OBRIGACIONAL ... DESCUMPRIMENTO ... ELETRÔNICA ... individual de passageiros), sendo relação contratual na qual ... é válida a estipulação ... COMPROVADA ... 1. A relação jurídica" entre as partes tem origem no ... \"Termos e Condi\xC3" ...
- Acórdão Nº 0309670-81.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
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Acordao N° 1601318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil e processual civil. Embargos à execução. Execução aparelhada por título extrajudicial. Título executivo. Contrato de locação acompanhado de termos de entrega de chaves e de vistoria do imóvel locado. Obrigações desguarnecidas de certeza e exigibilidade. Controvérsia sobre a data da desocupação do imóvel e dos reparos demandados. Reflexo nas demais obrigações locatícias. Certeza do crédito....
... que o objeto, a forma e os sujeitos da relação jurídica obrigacional devem ser ... claramente ... -
Acórdão nº 2001.38.00.015332-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Abril de 2007
... , gerador de efeitos para regular a relação jurídica obrigacional estabelecida. Atente-se, ...
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Acórdão nº 2001.38.00.015332-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Abril de 2007
... , gerador de efeitos para regular a relação jurídica obrigacional estabelecida. Atente-se, ...
- Acórdão Nº 0500029-21.2013.8.24.0025 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
- Acórdão Nº 0000063-41.2013.8.24.0126 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022