relação jurídica obrigacional
-
Acórdão nº 2001.38.00.015332-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Abril de 2007
... , gerador de efeitos para regular a relação jurídica obrigacional estabelecida. Atente-se, ...
-
Acórdão nº 2001.38.00.015332-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Abril de 2007
... , gerador de efeitos para regular a relação jurídica obrigacional estabelecida. Atente-se, ...
-
Acórdão Nº 0001996-33.2007.8.24.0167 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-06-2023
... ; b) ilegitimidade passiva da ré em relação aos contratos emitidos pela Telebrás; ... obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ... DOBRA ACIONÁRIA. RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA OBRIGACIONAL. APLICABILIDADE, NO ...
-
Acórdão Nº 0500029-21.2013.8.24.0025 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0000063-41.2013.8.24.0126 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... INOCORRNCIA. PRESCRIO. AO DE CUNHO OBRIGACIONAL (PESSOAL). INCIDNCIA DO PRAZO PREVISTO NOS ARTS ...
-
Acórdão Nº 0000306-34.2013.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0005187-71.2006.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0000343-51.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... haja questionamento sobre o prazo obrigacional, não vislumbro argumentos hábeis a ensejar sua ... ÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO" JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE BANCÁRIA. BENEF\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0055120-51.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0056601-49.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0055089-31.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0800405-08.2012.8.24.0141 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0000614-84.2013.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0029671-84.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0056836-16.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0000832-22.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0028786-70.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0070672-04.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0310604-73.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 5032914-22.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... afeta ao direito civil, de cunho obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0800380-92.2012.8.24.0141 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
... RELAO JURDICA DE NATUREZA OBRIGACIONAL. APLICABILIDADE, NO CASO, DOS PRAZOS ...
-
Acórdão Nº 0010661-76.2012.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... relação à Telefono Fixa, quanto em referência à ... ção à TELEBRÁS; c) impossibilidade jurídica do pedido, ante a necessidade de anulação da ... obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão Nº 0029151-27.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... RELAO JURDICA DE NATUREZA OBRIGACIONAL. APLICABILIDADE, NO CASO, DOS PRAZOS ...
-
Acórdão Nº 0310355-25.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... ção e grau mediano de complexidade jurídica (CPC, art. 85, §§ 2º e 8º). Os encargos de ... a ilegitimidade passiva ad causam com relação aos contratos em que as ações foram emitdas ... obrigacional. Nesse caso, "nas demandas em que se discute o ...
-
Acórdão nº 0025874-02.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 24 de Noviembre de 2010
... , a eles se equipararem, também, em relação aos privilégios ... 2. O Decreto 27.784/1950 ... ção de inexistência de relação jurídica que a obrigue ao pagamento de Imposto de Renda ... inexistência de relação jurídica-obrigacional que determine o recolhimento do Imposto de Renda ...