renda software
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço, ou realidade nova?
... Todavia, logo em seguida se desdisse, porque depois de feita esta atribuição de campos (comércio exterior, patrimônio e renda e produção e circulação), ao invés de parar aí, para ficar coerente com a sua linha, a Emenda n. 18, por força de contingências que se ...
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Acórdãos nº 1009456-93.2013.8.26.0068 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... Contrato de prestação de serviços e utilização de software Cobrança de multa contratual Pedidos parcialmente ... que enviou a cópia da declaração de imposto de renda, após o prazo contratualmente previsto Descumprimento da ...
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Acórdão nº 1000972-38.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 27-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MATERIAL E MORAL AJUIZADA POR MOTORISTA DE APLICATIVO CONTRA DESENVOLVEDORA E GESTORA DO SOFTWARE APÓS BLOQUEIO ALEGADAMENTE INDEVIDO – PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDO – PESSOA FÍSICA – DECLARAÇÃO DE POBREZA – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE – IMPOSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE LABORAL COMO CAUSA DE...
... POR MOTORISTA DE APLICATIVO CONTRA DESENVOLVEDORA E GESTORA DO SOFTWARE APÓS BLOQUEIO ALEGADAMENTE INDEVIDO – PEDIDO DE ASSISTÊNCIA ... instrumento de trabalho e cuja ocorrência lhe tolheu auferimento de renda, e não havendo evidência concreta de inveracidade da alegação de ... -
A sociedade da informação e o direito fundamental ao trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: análise quanto à titularidade da propriedade intelectual do software elaborado na vigência do contrato de trabalho ou vínculo estatutário
... movimentos de trabalhadores em face dos detentores do capital, tendo como propósito exigir uma maior intervenção do Estado para distribuir a renda, garantindo o direito à saúde, ao trabalho e à moradia, por exemplo. Assim, Wolkmer (2003) acrescenta que os direitos de segunda dimensão, ...
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Bens digitais
... de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) (BRASIL, 1998a) ou na Lei do Software (Lei 9.609/98) (BRASIL, 1998b), verificando se há ali conceitos ... de moedas digitais conste da declaração anual de imposto de renda, sendo que o Banco Central afirma que tais moedas e sua possível ...
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‘Vocês não têm noção com quem estão mexendo’, diz dono de empresa de investimento que fechou as portas em Cabo Frio
... Ainda de acordo com o site, a empresa fornece um "software gratuito de alta performance objetivando lucros e renda no mercado de ...
- Justiça bloqueia R$ 95 mil de empresa suspeita de pirâmide financeira a pedido de investidora do Sul Fluminense
- ‘Vocês não têm noção com quem estão mexendo’, diz dono de empresa de investimento que fechou as portas em Cabo Frio
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‘Vocês não têm noção com quem estão mexendo’, diz dono de empresa de investimento que fechou as portas em Cabo Frio
... Ainda de acordo com o site, a empresa fornece um "software gratuito de alta performance objetivando lucros e renda no mercado de ...
- Justiça bloqueia R$ 95 mil de empresa suspeita de pirâmide financeira a pedido de investidora do Sul Fluminense
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... O modelo a ser estimado nesse artigo é o de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) em regressões múltiplas através do software Stata. O MQO é um dos métodos mais usados para análise de regressão, sobretudo porque é intuitivamente preciso e matematicamente mais simples ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0029975-77.2019.8.19.0202 (Criminal), 26-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0029975-77.2019.8.19.0202 Apelante: DARIO DANTAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao público. Artigo 50, §3º, alínea "a", do Decreto-Lei 6.259/44
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... dia multa, o critério foi expressado no item 948 e teve por base a renda declarada pelo próprio ex-Presidente. Pode a Defesa reputar o valor ... ços com as empresas MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software e repassando os recursos ilícitos obtidos com os crimes antecedentes de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... padronização de modelos gerenciais a partir do implemento de software não conflitante, que garante a delimitação de standards operacionais ... ou justeza ( fairness ), pois, “ao tratar das desigualdades de renda e da distribuição de justiça, por exemplo, o autor não descarta ...
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Acórdão nº 1.0000.21.007905-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - ART. 99, §§2º E 3º DO CPC - EVIDÊNCIAS DA HIPOSSUFICIÊNCIA - EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AUSÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO. À luz do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, a alegação de insuficiência financeira por pessoa natural goza de presunção relativa de...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... ção mediante cessão temporária dos diretos de uso do software e os casos de cloud computing. 3.3 A aquisição de “bens virtuais” ... manifestação de riqueza por parte do cidadão, tais como auferir renda ou proventos de qualquer natureza, ser proprietário de bem imóvel ou de ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... melhor do que a de seu empregador, ou que possui outras fontes de renda e não depende do salário para sua sobrevivência ... Segundo Orlando ... , tarefas criativas e de design, tradução, desenvolvimento de software, criação de websites, execução de tarefas domésticas, entrega de ...
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EUA começam a enviar lembretes de audiências por mensagem de texto
EUA começam a enviar lembretes de audiências por mensagem de texto
... Vai experimentar um software, que começou recentemente a ser testado em cinco jurisdições (de ... , o software deve beneficiar principalmente as pessoas de baixa renda, porque as ajudará a se conectar com a Defensoria Pública. Aliás, ... -
Acórdãos nº 0015605-32.2013.8.26.0001 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... software corporativo e de prestação de serviços de implantação ... a obrigação de entregar declaração de imposto de renda em prazo determinado Presunção de que o faturamento ...
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Tributação e novas tecnologias
... Sumário: 1. Considerações iniciais. Parte I – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e ... de royalties e estão sujeitas à incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. 17 A cessão de direito de uso de programas de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800755-58.2021.8.19.0031 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800755-58.2021.8.19.0031 Recorrente: ISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA GUIMARAES - autora Recorridos: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Maricá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a...
- Duas empresas de investimento fecham as portas em Cabo Frio, mesma cidade em que 'faraó dos bitcoins' deu golpe bilionário
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Acórdão Nº 1401-005.803 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/08/2021
... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... R A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Exercício: 2000 ... NO distinta e específica, pagamentos pelo uso do software patenteado, ... relativo a todo o processo produtivo (desde a seleção da ...