réplica com documentos prazo
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Acórdão Nº 5007910-66.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
... r e denominadoCampos da Serra, I e II, com prazo de 24 (vinte e quatro) meses para entrega, sendo ... nomes, alm da baixa da empresa citada (documentos no evento 64). Neste sentido:"[ ... ] Constitui ...
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Acórdão nº 50453846720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. A SENTENÇA CITOU NO RELATÓRIO, EM QUE PESE DE FORMA RESUMIDA, AS TESES DEFENSIVAS DA PARTE RÉ, ASSIM COMO, DEPREENDE-SE QUE TODAS AS QUESTÕES FORAM ANALISADAS NA FUNDAMENTAÇÃO. ADEMAIS, O JULGADOR NÃO PRECISA RESPONDER A TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELAS PARTES,
... ção do Evento 45 é tempestiva, pois o prazo recursal iniciou em 10/10/2022 e findou em ... Ressalto que não foram juntados documentos com a réplica (Evento 27), e sequer foi ... -
Acordao N° 1812200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizado especial cível. Processo civil. Recurso inominado. Intimação para réplica em audiência de conciliação. Desnecessidade de intimação específica. Ausência de réplica. Preclusão temporal caracterizada. Violação ao devido processo legal não configurada. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face de sentença que...
... RECURSO INOMINADO. INTIMAÇÃO ... PARA RÉPLICA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DESNECESSIDADE DE ... contestação, embasadas, entre outros documentos, em gravação de voz entre a autora ... (ora ... ção (ID 53936199 – página 3): “Prazo para a(s) parte(s) ... REQUERENTE(S): em seguida, ... -
Acórdão N° 0707537-67.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 18/12/2020
... resumo, que: (i) teria havido perda do prazo para prolação da sentença; (ii) teria sido ... Os autores/apelantes apresentaram réplica à contestação na qual impugnaram as ... instituição, “CBMA”, juntando documentos novos e outros documentos já existentes nos ...
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Decisão Monocrática Nº 0001026-31.2014.8.24.0056 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
... Juntou os documentos pertinentes (fls. 02 a 26) ... Foi ... 37) a ré ofereceu resposta no prazo legal sob a forma de contestação, alegando, em ... 39/63 ... Houve réplica às fls. 67 a 72 ... Foram intimadas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Poderá haver contratação por prazo determinado e inclusive o contrato de ... , que pode ser constituído por documentos que atestam a existência da empresa ou firma ... , quando é concedido à parte prazo para réplica e para razões finais, tendo o Autor apresentado ...
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Acórdão Nº 5008532-10.2020.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... - que, nos autos da "ao de exibio de documentos" n. 5008532-10.2020.8.24.0008, detonada pela ora ... , vista ao adverso para contrarrazes no prazo legal e, aps, remeta-se ao e.TJSC.Oportunamente, ...
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Acordao N° 1691865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação indenizatória. Preliminares. Tempestividade. Embargos. Mérito analisado. Interrupção do prazo recursal. Cerceamento de defesa. Inépcia da inicial. Rejeitadas. Preliminar de ofício. Tutela de urgência. Pedido no recurso. Via inadequada. Não conhecido. Mérito. Relação de consumo. Queda no estabelecimento comercial.
... MÉRITO ANALISADO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INÉPCIA DA ... PENSÃO VITALÍCIA. PEDIDO EM RÉPLICA. AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA DO RÉU ... do autor instruir a inicial com os documentos e provas necessários para demonstração do ... -
Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos de relações de cons, cíveis, comerciais e acidente trabalho
... , nesta oportunidade, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo as diligências que ... RÉPLICA O prazo de 15 dias úteis para réplica, ação sobre os documentos" juntados com a defesa e, eventualmente, resposta \xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001361-64.2021.8.19.0211 (Fazendária), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0001361-64.2021.8.19.0211 Recorrente - BANCO BRADESCARD S/A - réu Recorrido - ELISANGELA GONÇALVES PINHEIRO - autora Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... apresentando contrato e documentos ofertados quando da solicitação de cartão de ... -
Decisão Monocrática nº 50006777820198210143 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 15-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA, ADEMAIS, 'CITRA PETITA'. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, COM REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. 1. No caso, a parte autora teve seu direito de defesa cerceado, pois, por aparente falha cartorária, a contestação de um dos réus (acompanhada de vasta documentação) só foi juntada aos autos...
... ção) só foi juntada aos autos após a réplica. Tal falha retirou a oportunidade da autora de se ... andamento, em especial com a reabertura de prazo para a autora se manifestar sobre a contestação (e documentos que acompanham a peça) ofertada pelo corréu ... -
Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... direito, pois, apesar dos argumentos e documentos que instruem a inicial, estes, por si só, são ... DEFESA E PRAZO O prazo para contestação de quinze dias úteis ... RÉPLICA O prazo de 15 dias úteis para réplica, ...
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Acórdão Nº 5000308-64.2022.8.24.0218 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNAVEL (RMC). PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. PREJUDICIAIS DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. BUSCA PELA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO E PELA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (REPETIÇÃO DE INDÉBITO). PRAZO PRESCRICIONAL DO ARTIGO
... Por fim, acostou documentos, requerendo a concesso da justia gratuita e a ... diz respeito essencialmente ao prazo prescricional aplicvel a pretenso de declarao de ... -
Acórdão Nº 5002033-14.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... banco ru apresentou contestao e anexou documentos (Evento 12). Preliminarmente, suscitou a ... julgador singular, por seu turno, aplicou o prazo prescricional decenal hiptese. Embora a parte ...
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... -se a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da CERTIDÃO retro, requerendo ... RÉPLICA O prazo de 15 dias úteis para réplica, ação sobre os documentos" juntados com a defesa e, eventualmente, resposta \xC3" ...
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Contestação
... 11), p. 171) ... @2. Prazo ... A legislação concede ao réu a ... 342, do CPC de 2015. A juntada de documentos novos somente pode ser aceita, após a ... impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Decisão Monocrática nº 50579980720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. A SENTENÇA CITOU NO RELATÓRIO, EM QUE PESE DE FORMA RESUMIDA, AS TESES DEFENSIVAS DA PARTE RÉ, ASSIM COMO, DEPREENDE-SE QUE TODAS AS QUESTÕES FORAM ANALISADAS NA FUNDAMENTAÇÃO. ADEMAIS, O JULGADOR NÃO PRECISA RESPONDER A TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELAS PARTES,
... §Ã£o do Evento 31 é tempestiva, pois o prazo recursal iniciou em 27/09/2022 e findou em ... Ressalto que não foram juntados documentos com a réplica (Evento 14), e sequer foi ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801284-70.2021.8.19.0001 (Criminal), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801284-70.2021.8.19.0001 Recorrente: Renata da Silva Couto - autora Recorrido: MAGAZINE LUIZA S/A - ré Origem: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... site da ré para presentear sua irmã, com prazo" de entrega ... para o dia 23/08/2021, mas que, at\xC3" ... IV - Data vênia, alegações e documentos trazidos aos autos suficientes para julgar o ... V - Autora que, em réplica, não impugna o recibo de entrega, ônus que lhe ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0841472-71.2022.8.19.0001 (Cível), 28-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NEGATIVAÇÃO DOS DADOS DO AUTOR, EM RAZÃO DE DÉBITO PERANTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA, REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 000000564926046, NO VALOR DE R$204,26 (DUZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). ALEGAÇÃO DO DEMANDANTE, NO SENTIDO
... APONTAMENTO NEGATIVO, NO PRAZO DE 15 ... DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE ... QUE O AUTOR IMPUGNOU, EM RÉPLICA, A ... AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS APOSTAS ... NOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ... -
Acordao N° 1612360 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Direito civil e processual civil. Ação de arbitramento de aluguel. Objeto. Alugueres gerados por imóvel comum e detido com exclusividade por cooproprietário (herdeiro). Condomínio indiviso. Condômino desprovido da posse. Indenização. Cabimento. Pagamento em conformação com a quota parte da coproprietária que formulara a pretensão. Indenização devida. Termo inicial. Data da citação. Momento da...
... OBRIGAÇÃO DO ... POSSUIDOR. RÉPLICA. INTEMPESTIVIDADE. NÃO OCORRENCIA. RECEBIMENTO ... prazo ... correlato fica sobrestado até que haja o ... direito de colacionar documentos, se não indispensáveis à formulação da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801325-97.2022.8.19.0002 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801325-97.2022.8.19.0002 Recorrente: TANIA CRISTINA CARDOSO PEREIRA Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... efetivamente quitados e apresenta documentos que comprovam a cessão de crédito ... IV - ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009035-79.2021.8.19.0054 (Cível), 04-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009035-79.2021.8.19.0054. Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - ré Recorrido: ELIANE PEIXOTO DE AZEVEDO. - autora Origem: 2° Juizado Especial Cível - Comarcal de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em
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Acordao N° 1318186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Apelação cível. Preliminar. Cerceamento de defesa. Documentos novos. Prazo para parte adversa se manifestar. 5 dias. Portaria tjdft. Princípio da especialidade. Aplicação. Prejudicial de mérito. Prescrição. Ressarcimento. Dívida de iptu anterior à posse. Art. 206, §3º, inciso iv do código civil. Termo a quo. Pagamento do débito. Mérito. Iptu...
... PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOCUMENTOS NOVOS. PRAZO PARA ... PARTE ADVERSA SE ... acostados em réplica, estes permanecerem inertes, em vez de solicitar, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... emenda ou a complementação da inicial, no prazo de quinze dias (CPC, art. 321) ... 2) Clareza ... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ... que deva ser comprovado mediante documentos, estes devem acompanhar, desde logo, a inicial, ...
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Direito processual civil
... , só podendo ser arguidas pelas partes, no prazo legal preclusivo, por meio da exceção de ... documentos do processo necessários à exata compreensão da ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...