representação processual espólio
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Processo nº 0078323-70.2007.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2018
... EMBARGANTE: ESPÓLIO DE AUGUSTO ALEXIS CORDEIRO DE ... representação" ... processual, bem como da inexist\xC3" ...
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Acórdão nº 0000053-29.2003.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE NÃO RECONHECE DO RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. AGRAVO RETIDO. NÃO SE CONHECE. APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS HERDEIROS. MEDIDA QUE
... irregularidade da substituição processual, vez que o autor da ... ação, faleceu e sendo ... REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS HERDEIROS. MEDIDA QUE SE IMPÕE ... HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO PREFERENCIALMENTE. EXISTÊNCIA DE BENS ... -
Acórdão Nº 08216624320208230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 20/11/2022
... N° 0821662-43.2020.8.23.0010 APELANTE: ESPÓLIO DE ZULEIDA VIANNA SIMÕES BATIST A REPRESENTADO ... reformar a determinação da sanção processual" por ausência da autora na audiência de concilia\xC3" ... determinada a regularização da representação (EP. 87). Porém, tal decisão não gerou ...
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Acórdão Nº 0065520-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-04-2023
... Agravante(s): Carlos Roberto Alves, Espólio de Luiz Alberto Alves e AUGUSTO ALVES NETO ... REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, REPUTANDO COMO ... VÁLIDA A ...
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Acórdãos nº 0250368-15.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... ão agravados IRINEU BOCELLI (ESPÓLIO), ANTONIO ALFREDO BOCELLI, CLARA GONÇALVES ... Regularidade da representação processual do espólio. COMPETÊNCIA - ...
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Acórdãos nº 0262061-93.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... , é agravado GENÉSIO PELIZARI (ESPÓLIO) ... ACORDAM , em 38ª Câmara de Direito ... Regularidade da representação processual do espólio. COMPETÊNCIA - ...
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Acórdãos nº 0247883-76.2011.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... Regularidade da representação processual do espólio. ILEGITIMIDADE ...
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Acórdãos nº 0247883-76.2011.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... Regularidade da representação processual do espólio. ILEGITIMIDADE ...
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Acordao N° 1696795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Agravo interno. Espólio. Representação. Administrador provisório. 1. Independentemente da abertura de inventário, o espólio tem legitimidade para figurar na relação processual e será representado pelo administrador provisório até o compromisso do inventariante nomeado. 2. O cônjuge supérstite, que com o outro convivia, tem preferência para o exercício da administração provisória do espólio.
... AGRAVANTE(S) ... ESPÓLIO DE VERA CRISTINA DUARTE ... AGRAVADO(S) ... Agravo interno. Espólio. Representação. Administrador Provisório ... 1 ... processual e será representado pelo administrador ... -
Acórdãos nº 0268567-85.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... MULTIPLO, é agravado DARCY BAMBOZZI (ESPÓLIO) ... ACORDAM , em 38ª Câmara de Direito Privado ... Regularidade da representação processual do espólio. COMPETÊNCIA - ...
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Acordao N° 1399462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Processual civil. Embargos à execução. Taxas condominiais. Inovação recursal. Síndico. Condomínio. Representação. Obrigação propter rem. Responsabilidade pelo pagamento. Espólio de falecido proprietário. Litigância de má-fé. Inocorrência. Sentença mantida. 1. O questionamento de fatos ocorridos após a propositura da ação não é permitido no bojo de apelação, caracterizando inovação
... APELANTE(S) ... ESPÓLIO DE CLESCI DE SOUSA MARTINS MELO ... APELADO(S) ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXAS ... SÍNDICO. CONDOMÍNIO ... REPRESENTAÇÃO. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. RESPONSABILIDADE PELO ... -
Acórdãos nº 0002495-18.2008.8.26.0299 de 27ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... é apelante JOÃO DA CONCEIÇÃO (ESPÓLIO), é apelado BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, ... Representação processual do espólio pela viúva ...
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Acórdãos nº 2049290-23.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2018
... ável a regularização da representação processual, com a habilitação do ... , com a habilitação do espólio ou dos sucessores do de cujus ...
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Acórdãos nº 1072200-57.2015.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... é apelante MARILIA PEDERNEIRAS (ESPÓLIO), são apelados ENDURO COMÉRCIO DE ... Representação processual devidamente regularizada ...
- Acórdão nº0013021-20.2017.8.17.2420 de Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 21-06-2023
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Decisão Monocrática N° 07001466820188070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
O procurador do autor/apelado, Julio José de Oliveira, informa o falecimento deste, ocorrido em 31.03.2021 (ID 24582550). Junta aos autos a certidão de óbito (ID 24582555) e requer a suspensão do feito, de acordo com o art. 313, inc. I, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, suspendo o processo, nos termos do art. 313, caput, inc. I, e § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se o...
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Decisão Monocrática N° 07210073720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-03-2023
Cuida-se de novo exame, determinado pelo STJ (ID 39771242), da apelação interposta pela GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra a sentença de ID 20766733, proferida em ação de obrigação de fazer combinada com reparação de danos morais em que contende com DOROTEA VON GLEHN WESTIN NOBRE. Diante da notícia nos autos do falecimento da autora (ID 41696032), foi proferida a decisão de ID 41696037, em que o...
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Acórdãos nº 1002795-85.2016.8.26.0006 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... de habilitação dos sucessores/espólio. Hipótese de inexistência de tação processual válida e consequente nulidade do ... ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o ...
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Decisão Monocrática N° 07323806520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2022
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas ?a? e "c", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXAS CONDOMINIAIS. INOVAÇÃO...
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Decisão Monocrática N° 07188806120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ATAIDES BERTOLDO BECKER e outros, contra decisão proferida nos autos da ação de conhecimento nº 0711203-74.2022.8.07.0001, em que contende com BANCO DO BRASIL S/A. Por meio da decisão agravada, o juiz determinou a correção do polo ativo da demanda, para fazer consta o espólio de Alcir Mazzocato, de Bertoldo Becker, de Cleovilson Izaias Caramori, de
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Decisão Monocrática N° 00633362820088070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-09-2023
Para homologação do acordo de ID nº 47197143, é necessária procuração ou substabelecimento do espólio de José Altophi ao ilustre causídico Estevan Nogueira Pegoraro, subscritor da transação. Registre-se que o instrumento juntado no ID nº 50049159 refere-se tão somente ao espólio de Armando Pizzinatto. Em sendo assim, intime-se o espólio de José Altophi, para regularizar a representação processual.
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Acórdãos nº 0005634-71.2006.8.26.0323 de 35ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... : Darci Bernardes Júnior Apelado: Espólio de Norival Tomaz dos Santos ACIDENTE DE ... ária a regularização da representação processual RECURSO DO AUTOR PROVIDO , ...
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Decisão Monocrática N° 07122780520198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0712278-05.2019.8.07.0018 RECORRENTE: MARIA APARECIDA CABRAL RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Na petição de ID nº 34757120, a advogada Flávia Adriana Ramos, OAB/DF 16.870, requer a juntada da certidão de óbito da recorrente...
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Acórdão nº 1.0145.11.054659-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA ESPÓLIO. CITAÇÃO DO TESTAMENTEIRO. LEGITIMIDADE PARA A REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. RECURSO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA ESPÓLIO ... LEGITIMIDADE PARA A REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. RECURSO PROVIDO ... "Se o testador ... -
Acórdãos nº 2038632-76.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... 0158452-21.1994.8.26.0002 Agravante: Espólio de Fernando Alvares de Toledo Blake ... feito para regularidade da representação processual do herdeiro Pedido de ...