representação processual espólio
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Acórdão nº 1042642-35.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO – MORTE DE UM DOS EXECUTADOS NO CURSO DO PROCESSO – HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO – EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO – AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO – ESPÓLIO QUE DEVE SER REPRESENTADO PELO ADMINISTRADOR PROVISÓRIO – SUCESSÃO PROCESSUAL CABÍVEL – RECURSO PROVIDO.A representação judicial do espólio deve...
... HABILITAGÁO DO ESPÓLIO - EXTINCÁO POR AUSÉNCIA ... DE PRESSUPOSTOS DE ... SUCESSÁO PROCESSUAL CABÍVEL - RECURSO ... A representacáo judicial ... -
Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... - quando o autor carecer de interesse processual; ... IV - quando o juiz verificar, desde logo, a ... incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ... IX - compromisso ... Il - O espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor; ...
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Decisão Monocrática N° 07090321820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
CÍVEL (1689) APELANTE: JORGE FERREIRA LEITE, ANA VALERIA SILVA SOUZA APELADO: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DECISÃO DEFERE SUCESSÃO PROCESSUAL Defiro a habilitação do Espólio de Rita de Cássia Oliveira, representado pela inventariante Maria do Socorro Oliveira Frota, CPF nº 258.114.791-15 (ID 46537564), em sucessão processual da parte autora. À Secretaria da Quarta Turma Cível, para retificar a autuação
... CASSIA OLIVEIRA DECISO DEFERE SUCESSO PROCESSUAL Defiro a habilitao do Esplio de Rita de Cssia ... -
Acórdão nº 1.0112.04.048405-0/002,0484050-70.2004.8.13.0112 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE SACAS DE CAFÉ. BENS DO ESPÓLIO. PESSOA JURÍDICA DEVEDORA. BENS DOS SÓCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AJUSTE. Sem condenação, tampouco proveito econômico mensurável, aliados ao fato de que o valor da causa é ínfimo, os honorários...
... de regularizao da representao processual, pois se cuida de pedido voltado contra estes ... -
Acordao N° 1364740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação. Processual civil. Execução fiscal. Espólio. Emenda à inicial. Apresentação. Certidão de óbito. Indicação. Existência de inventário. Qualificação do inventariante. Representação processual do espólio. Não cumprimento. Indeferimento da inicial. Recurso conhecido e improvido. 1. O artigo 4º, inciso iii, da lei nº. 6. 830/1980, autoriza a promoção de execução fiscal contra o espólio. 2....
... APELADO(S) ... ESPÓLIO DE IRON CHAVES ... Desembargador FABRÍCIO ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ESPÓLIO. EMENDA À ... QUALIFICAÇÃO DO INVENTARIANTE. REPRESENTAÇÃO ... PROCESSUAL DO ESPÓLIO. NÃO CUMPRIMENTO ... -
Acórdão Nº 5007110-87.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-09-2021
... obteve sucesso na concretizao do ato processual, restando plenamente plausvel o deferimento do ...
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Decisão Monocrática N° 07270488620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0727048-86.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: NARLY SILVA CANTARINO AGRAVADO: ESPÓLIO DE GERALDO MAGELLA DA SILVA Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Embora o Agravada tenha afirmado na petição Id. 32012244 que a representação processual do Espólio já foi regularizada no feito de origem, verifica-se no Id. 89702548 que o...
... 32012244 que a representao processual do Esplio j foi regularizada no feito de origem, ... -
Acórdãos nº 1062448-61.2015.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... PENHA SARTI SERPA e IDOLINA SARTI (ESPÓLIO), é apelada SOCIEDADE BENEFICENTE ... IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO ESPÓLIO. AUSÊNCIA DE MANDATO, ...
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Acordao N° 1353218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo de instrumento. Processo civil. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Legitimidade passiva. Representação. Citação. Administrador provisório. Substituição processual dos herdeiros. Não cabimento. 1. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Determinação para que o exequente promova a citação de todos os herdeiros necessários do executado em caso de inexistência de inventário...
... AGRAVADO(S) ... ESPÓLIO DE JACYRA GUIMARAES DA SILVEIRA ... Desembargador ... LEGITIMIDADE PASSIVA. REPRESENTAÇÃO. CITAÇÃO ... ADMINISTRADOR PROVISÓRIO. TUIÇÃO PROCESSUAL" DOS HERDEIROS ... NÃO CABIMENTO ... 1. Execuç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0002624-44.2012.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-04-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. ÓBITO DA RÉ NO CURSO DO PROCESSO. SUCESSÃO PROCESSUAL DO ESPÓLIO. INEXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO ABERTO. REPRESENTAÇÃO PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL. HABILITAÇÃO DE TODOS OS SUCESSORES. DESNECESSIDADE. RECURSO
... SUCESSÃO ... PROCESSUAL DO ESPÓLIO. INEXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO ABERTO ... REPRESENTAÇÃO PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL. HABILITAÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática N° 07001214920218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo executado contra decisão do juízo de origem que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e determinou a retificação do polo ativo, para constar o espólio da exequente e o inventariante como representante legal. Aduz o agravante que o cumprimento de sentença foi iniciado com eiva processual insanável,...
... de sentena foi iniciado com eiva processual insanvel, diante do bito da parte exequente antes ... -
Acórdão nº 1.0000.18.007319-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PROCURAÇÃO OUTORGADA AO CAUSÍDICO NÃO JUNTADA. MORTE DO RÉU. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU SUCESSORES. MANIFESTA VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA (ART. art.966, V, CPC). SENTENÇA RESCINDIDA. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando violar manifestamente norma jurídica (art. 966, V, CPC). Sem...
... , pela regularizao da representao processual. Alegam a ausncia de instruo processual, ... -
Decisão Monocrática N° 07217331120208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2023
Em consulta aos autos do inventário nº 0003474-86.2005.8.07.0016, em curso perante o Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, verifica-se que a atual inventariante do espólio de José Maria Pereira de Almeida é Elissandra Rosa de Jesus Almeida, por força de decisão proferida em 23/06/23 (IDs nºs 162899009 e 163354846 dos referidos autos). Dessa forma, intime-se pessoalmente a atual...
... , para regularizar a representao processual do esplio recorrente, nos termos do art. 76, do ... -
Decisão Monocrática N° 07387976620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0738797-66.2022.8.07.0000 RECORRENTE: MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA RECORRIDO: ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA DESPACHO Diante da comprovação da substituição da inventariante (ID nº 48595062), intime-se
... , para regularizar a representao processual do ESPLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA ... -
Acórdãos nº 2232676-90.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Marzo de 2018
... de São Paulo, em que são agravantes ESPOLIO DE ROBERTO ANTONIO AUGUSTO RAMENZONI e PAULO ... que deferiu a sucessão processual do corréu falecido pelos herdeiros ... Mérito recursal ... Representação processual do espólio do réu ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl nos EREsp 1101524 / AM de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA CABIMENTO. ART. 266 DO RISTJ. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ENTRE OS ARESTOS CONFRONTADOS. IMPOSSIBILIDADE DE SIMPLES REJULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I - A divergência que enseja a interposição dos embargos - destinados a dirimir eventual dissídio no âmbito deste Superior Tribunal de Justiça - é aquela ocorrida...
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Acórdãos nº 1008399-66.2020.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2023
... DE M. T. (ESPÓLIO) e C. DE L. C., (INVENTARIANTE), Apelados ... e regularização da representação processual do espólio. Gratuidade ...
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Acórdão nº 2007/0201274-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO. PROCESSUAL.ELEMENTOS DOS AUTOS QUE CONFIRMAM A EGULARIDADE. AÇÃO DE ALIMENTOS. ESPÓLIO. LEGITIMIDADE. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR INEXISTENTE ...
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Acordao N° 1299318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação cível. Tributário. Processual civil. Execução fiscal. Espólio. Representação. Inventariante. Indicação. Ausência. Determinação não cumprida. Petição inicial indeferida. Extinção da relação juridica processual. 1. Hipótese de execução fiscal ajuizada contra o espólio do devedor originário. 1. 1. O juízo singular indeferiu a petição inicial e determinou a extinção da relação jurídica...
... APELADO(S) ... ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE CARVA ... APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL ... ESPÓLIO ... inicial e de regularização da representação ... processual pelo autor, o processo deve ser ... -
Acordao N° 1821171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Embargos de declaração. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Ausência de omissão, contradição ou erro de fato. Representação processual. Sucessão de parte. Espólio. Preclusão máxima. 1 - contradição e erro de fato. Ausência. Representação processual. Sucessão de parte. Espólio. O erro de fato é aquele de premissa fática, admitindo-se a existência de um fato que não existe e vice-vers
... PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ... REPRESENTAÇÃO" PROCESSUAL. SUCESSÃO DE PARTE. ESPÓLIO. PRECLUS\xC3" ... -
Acórdão Nº 0001313-92.2006.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-12-2023
... Vara Cível de Ibaiti ... Espólio de João Edmundo de Carvalho ... Apelante(s): ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... PARCIAL REGULARIZAÇÃO DA ... REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO ESPÓLIO ... DESCUMPRIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0315536-88.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-05-2023
... , por refletir com fidelidade o trmite processual na origem:O Municpio de Joinville props ao de ...
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Acordao Nº 127584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (QUERELA NULLITATIS INSANABILIS) - AÇÃO RESCISÓRIA EM RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - PRELIMINAR DE COISA JULGADA AFASTADA - BENS DE ESPÓLIO - LEGITIMIDADE PARA A REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO - INVENTARIANTE -NULIDADE DE CITAÇÃO E JULGAMENTO EXTRA PETITA - VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS - IMPROCEDÊNCIA. 1) De acordo com a jurisprudência...
... , admissvel na hiptese de ato processual nulo ou inexistente, ou seja, visa a declarao de ... -
Acordao Nº 127584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (QUERELA NULLITATIS INSANABILIS) - AÇÃO RESCISÓRIA EM RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - PRELIMINAR DE COISA JULGADA AFASTADA - BENS DE ESPÓLIO - LEGITIMIDADE PARA A REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO - INVENTARIANTE -NULIDADE DE CITAÇÃO E JULGAMENTO EXTRA PETITA - VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS - IMPROCEDÊNCIA. 1) De acordo com a jurisprudência...
... , admissvel na hiptese de ato processual nulo ou inexistente, ou seja, visa a declarao de ... -
Acordao Nº 127584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (QUERELA NULLITATIS INSANABILIS) - AÇÃO RESCISÓRIA EM RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - PRELIMINAR DE COISA JULGADA AFASTADA - BENS DE ESPÓLIO - LEGITIMIDADE PARA A REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO - INVENTARIANTE -NULIDADE DE CITAÇÃO E JULGAMENTO EXTRA PETITA - VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS - IMPROCEDÊNCIA. 1) De acordo com a jurisprudência...
... , admissvel na hiptese de ato processual nulo ou inexistente, ou seja, visa a declarao de ...