reprodução simulada dos fatos
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Direito Processual Penal
...ília de Jonas, ao tomar conhecimento dos fatos, procura você, como advogado(a) da família, ... presencial localizada, uma reprodução simulada dos fatos; no entanto, Lauro se recusa ...
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Julgamento 0000106-70.2014.7.03.0203 do Superior Tribunal Militar, 09-12-2014
CORREIÇÃO PARCIAL. REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS. MOMENTO OPORTUNO. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. O MPM, enquanto dominus litis, tem o direito de solicitar a produção de provas que possam acarretar o aditamento da Denúncia por ele oferecida. Não é impositivo aguardar a fase do art. 427 do CPPM para requerer a diligência, uma vez que esse dispositivo diz respeito ao último momento possível para...
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Decisão monocrática Nº 57803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
..., a vítima e terceiros) e a reprodução simulada dos fatos (para individualização das ...
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Decisao Nº 8028754-63.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-10-2021
...RECONSTITUIÇÃO SIMULADA". DECISÃO DE PRONÚNCIA. REJEIÇÃO DAS ARGUIÇ\xC3"... defesa no momento da realização da reprodução simulada dos fatos. . . Noutro ponto, ...
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Acordão da , 03-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVAS. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS REQUERIDAS. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A prova, para que possa ser produzida, deve atender a quatro requisitos. O primeiro é que ela deve ser admissÃvel, isto é, permitida
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Decisão monocrática Nº 212097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
...ão competente, a defesa requereu a reprodução simulada dos fatos e a oitiva de perito em ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE PESSOA REALIZADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. DENÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. OUTRAS PROVAS. NULIDADE DO LAUDO DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DILIGÊNCIAS REQUERIDAS
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie ...
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Decisões Monocráticas nº 1190232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
...2. A reprodução simulada dos fatos (fls. 618/628), afirma de ...
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Decisões Monocráticas nº 36493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... caso, o Juízo de origem indeferiu a reprodução simulada dos fatos, diligência esta de suma ...
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Decisão da Presidência nº 36493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... caso, o Juízo de origem indeferiu a reprodução simulada dos fatos, diligência esta de suma ...
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Processo nº 1998.050.00490 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Junio de 1998
Latrocinio. Reproducao simulada dos fatos. Fundamentacao da sentenca. Confissao expressa. Exacerbacao das penas. O roubo executado por quatro delinquentes, com a morte de dois humildes trabalhadores, e' crime grave, caracterizando a hediondez que o legislador fez editar no artigo 1. da Lei n. 8072/90, em conformidade com o artigo 5., XLIII da Constituicao Federal/88. Compete ao Juiz indeferir as...
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Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃOPREVENTIVA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTOS INALTERADOS. TESEAPRECIADA NO RHC N. 111.568/PE. REITERAÇÃO DE PEDIDO. EXCESSO DEPRAZO. NÃO CONFIGURADO. FEITO COMPLEXO. COMOÇÃO SOCIAL. NECESSIDADEDE DESAFORAMENTO. NÃO CONFIGURADO.1. A tese de ausência de fundamentos idôneos do decreto preventivofoi objeto de exame por esta Corte Superior...
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A prática do novo júri
... SÍNTESE DOS FATOS . Cuida o I.P., em referência, da apuração de ... pública não se limita a prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas também acautelar o meio ... (esganador), bem como pela reprodução simulada dos fatos e demais provas testemunhais. . 670 ...
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Decisão monocrática Nº 214321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2022
... suficientes para elucidação total dos fatos, inclusive realização de reprodução simulada ...
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Acórdão Nº 196001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Impetração contra ato jurisdicional de Ministra da Corte. Não cabimento. Aplicação analógica da Súmula nº 606/STF. Precedentes. Ressalva de entendimento pessoal quanto à admissibilidade da ação nas hipóteses em questão. Regimental não provido. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal está consolidada no sentido do não cabimento de...
...nas oitivas e durante reprodução simulada dos fatos. Alega ausência de justa ... -
Acórdão Nº 4857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
EMENTA INQUÉRITO. DENÚNCIA. CP, ART. 340 E LEI Nº 10.826/2003, ARTS. 14 E 15. DEFESAS PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NULIDADE DO INQUÉRITO. ILICITUDE NA OBTENÇÃO E CUSTÓDIA DE PROVA. GARANTIA CONTRA AUTOINCRIMINAÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 1. O Plenário deste Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937,...
...Para a completa elucidação dos fatos, uma vez reformulada a. hipótese ...fora. 4. Após a simulada tentativa de homicídio, o Deputado. Loester (A) ...bem como a reprodução feita pelos denunciados. 9. Além disso, ... -
Capítulo 4 - Noções de criminalística
... de forma dinâmica incluindo a origem, os fatos geradores, a interpretação, os meios e formas ... policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DARAZOABILIDADE NÃO OCORRIDA. PRECEDENTE. PROCEDIMENTOS REQUERIDOSPELA DEFESA. SÚMULA 64/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOSFUNDAMENTOS.Agravo regimental improvido.
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Acórdão Nº 208419 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DE WRIT ANTERIOR. INADIMISSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO PROCESSO. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NÃO IDENTIFICADAS. 1. Ato coator em harmonia com a orientação jurisprudencial desta Suprema Corte no sentido de que não se conhece de...
...imprescindíveis à apuração dos fatos, contando a investigação com a quebra de. ...Em seguida, foi realizada a reprodução simulada. dos fatos em 8/10/2019 e audiência ... -
Direito Processual Penal
... divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes. Cuida-se de meio ...ção judicial para poder realizar a reprodução simulada dos fatos. . (E) no relatório do ...
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Decisão monocrática Nº 194761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2020
... "1- No que se refere a reprodução simulada dos fatos, esse meio de prova é ...
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Decisão monocrática Nº 211775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2022
...ão competente, a defesa requereu a reprodução simulada dos fatos e a oitiva de perito em ...
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Julgamento 0000013-50.2008.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 20-03-2012
EMENTA: APELAÇÃO. PORTE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. ÁREA MILITAR. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFISSÃO SOB COAÇÃO. AUTOINCRIMINAÇÃO. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. IMPROCEDÊNCIA DAS ARGUIÇÕES PRELIMINARES. DOSIMETRIA DA PENA. IMPRESTABILIDADE DO LAUDO PERICIAL. MATÉRIA ATINENTE AO MÉRITO. NÃO CONHECIMENTO DAS ARGUIÇÕES. Soa extremamente absurda a alegada coação dos
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Relação das infrações
... de infração não expressa a realidade dos fatos, principalmente quando a hora inserida no AIT é ... policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie ...