reprografia o que é
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Tributário
... 13.03 da referida Lei Complementar: ... 13 - Serviços relativos a fono-grafia, fotografia, cinematografia e reprografia ... 13.03 - Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, amplia-ção, cópia, reprodução, trucagem e congêneres ... O trabalho prestado ...
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Art. 4º-A. Comentários
... Decreto, ao asseverar que as atividades de conservação, limpeza, vigilância, transportes, co-peiragem, informática, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações serão, de preferência, objeto de execução indireta ... Isso ...
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A Administração Pública à Luz da Emenda Constitucional nº 19/1998
... § 1º As atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações serão, de preferência, objeto de execução indireta. § 2º Não ...
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Terceirização no setor público
... que constituem área de competência legal do órgão ou entidade, como: vigilância, limpeza, conservação, segurança, transporte, reprografia, informações, copeiragem, recepção, informática, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. Segundo o Decreto ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... serviços terceirizados, sendo eles os serviços de limpeza; conservação; segurança, vigilância; portaria; recepção; copeiragem; reprografia; telefonia; manutenção de prédios, equipamentos e veículos e de instalações; secretariado e secretariado executivo; auxiliar de escritório; ...
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Biblioteca Rio-Grandense: um estudo de caso sob o viés da educação patrimonial
... Os serviços prestados pela entidade são atendimento, referência, consulta local, digitalização de documentos e reprografia, ao público em geral, e empréstimo domiciliar de obras de ficção e poesia aos sócios. Por se tratar de uma entidade privada, seu orçamento se ...
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Terceirização ilícita. Contratação de associados de cooperativa (Processo n. TST-RR-48.740-49-2006-5-03-0008 - Ac. 1ª Turma)
... ços terceirizados dentre eles’ serviços de limpeza; conservação; segurança, vigilância e de portaria; recepção, copeiragem; reprografia; telefonia; manutenção de prédios e de instalações, secretariado e secretariado executivo; auxiliar de escritório, auxiliar administrativo, ...
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La inteligencia artificial, un asistente para impulsar la compra pública verde
La contratación estratégica ambiental se encuentra estancada por unos criterios legales y prácticos que no proporcionan suficientes alicientes para su uso. Desde la óptica legal, es posible sustituir su consecución por aspectos sociales, por un lado, y existen muchas trabas jurídicas a su incorporación, por otro. Desde la óptica práctica, aunque existen mecanismos como las listas o los estudios...
... contrato y sus lotes puede llegar a entenderse como válida, pero la realidad es que normalmente forman parte de un contrato separado de reprografía (1) ... 4.2.3. La adecuación de las respuestas en contratos de obra ... En tercer lugar, se han analizado los criterios que ha proporcionado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001438-16.2010.5.06.0003), 24-10-2012
EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. NORMA INTERNA. REQUISITOS. EXPECTATIVA DE DIREITO. INDEFERIMENTO. Não obstante a norma, na qual o autor funda o seu pedido de incorporação da gratificação de função (Plano de Cargos e Salários de 1990 e RD nº 006/1992), tenha sido instituída no curso do seu contrato de trabalho, à época, não detinha os requisitos a se beneficiar da mesma, já que...
... Por fim, pede a incorpora ç ã o e estabilidade financeira da fun ç ã o gratificada de Supervisor do Grupo de Reprografia, à base de 100%, do atual valor praticado à fun ç ã o gratificada de Supervisor de Manuten ç ã o, em restrita observ â ncia ao princ í ... -
Acórdãos nº 2208504-84.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2018
... PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, é agravado ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em sessão permanente ...
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Acórdão nº 2002.34.00.029793-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Junio de 2007
DIREITO PENAL. CRIME DE PECULATO. ART. 312 DO CP C/C ART. 386, VI, DO CPP. AUTORIA NÃO COMPROVADA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. I - A prova para condenar exige certeza, não servindo a um édito condenatório parte de depoimentos que afirma uma coisa enquanto a outra parte demonstra o contrário. II - O Crime de peculato descrito na denúncia não teve a autoria suficientemente...
... A apuração mais específica concentrou-se no Setor de Reprografia e Encadernação, em razão de tratar-se do órgão responsável pela confecção geral do Tribunal, bem como notícias do desaparecimento de ... -
Acórdão nº 2002.34.00.029793-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Junio de 2007
DIREITO PENAL. CRIME DE PECULATO. ART. 312 DO CP C/C ART. 386, VI, DO CPP. AUTORIA NÃO COMPROVADA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. I - A prova para condenar exige certeza, não servindo a um édito condenatório parte de depoimentos que afirma uma coisa enquanto a outra parte demonstra o contrário. II - O Crime de peculato descrito na denúncia não teve a autoria suficientemente...
... A apuração mais específica concentrou-se no Setor de Reprografia e Encadernação, em razão de tratar-se do órgão responsável pela confecção geral do Tribunal, bem como notícias do desaparecimento de ... -
Extratos de Contratos
... Contratada: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA - EPP. CNPJ: 68.533.967/0001-72. Objeto: Locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, incluindo manutenção técnica preventiva e corretiva, peças necessárias às manutenções, software de ...
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Extratos de Termos Aditivos
... Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e digitalização, para atender à Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Belo Horizonte/MG. Vigência: ...
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Acórdão nº 1032609-20.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 31-01-2024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – PROCESSO LICITATÓRIO – CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM TERCEIROS – ATRASO NA ENTREGA DO PRODUTO – APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL –FORNECEDOR QUE DEU CAUSA AO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO – DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.I - Ao revés do...
... ), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - CPF: 037.515.406-01 (ADVOGADO), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - CPF: 092.862.266-59 (ADVOGADO), H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 00.831.964/0001-81 (APELADO), FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - CPF: 110.787.648-67 (ADVOGADO), CARLOS ROBERTO DE ... -
Acórdão Nº 0130436-80.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 17-05-2023
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO APELATÓRIO. AÇÃO ORDINÁRIA VISANDO À REIMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA OU À SAÚDE. SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. OFICIAL DE JUSTIÇA. PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E NA RESOLUÇÃO Nº 35/2004 DO TJCE. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE RISCO DO LOCAL DE TRABALHO. ACLARATÓRIOS. ITENS 03 E 04 SATISFATORIAMENTE ANALISADOS. ITENS 01,
... e Informática, desde que expostos em contato habitual, à risco de saúde ou ... integridade física; ... b- no Serviço de Reprografia e Parque Gráfico, desde que exerçam, em ... contato permanente e direto, funções que envolvam aparelhos de ... reprografia, e que estejam ... -
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO Eletrônico Nº 20/2018
... espaços físicos nas dependências do Campo Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora-MG, para exploração de serviços de reprografia, compreendendo reprografia, encadernação e venda de artigos de papelaria.SANDRA FARIA FABRESPregoeiro(SIDEC - 18/07/2018) ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO 2 UASG 926809
... sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 041/2020 - Processo Licitatório nº 190/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos para reprografia, para suprir as necessidades do departamento de reprografia, vinculado ao departamento administrativo, durante o período de 12 (doze) meses, tendo o ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos e comuns de reprografia, com locação de equipamentos, com fornecimento de todos os insumos e materiais tais como toners, cilindros sem o emprego de mão de obra residente, ...
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RETIFICAÇÃO
... ência: SEM DATA Leia-se : Vigência: 30/06/2018 a 30/06/2019 Onde se lê: Objeto: Locação de máquinas especializadas para Impressão, Reprografia e Digitalização de documentos (com todos os insumos necessários à execução destes, exceto papéis para impressão e reprografia), no edifício ...
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Minist�rio p�blico - Superintend�ncia de gest�o administrativa > diretoria de contratos, conv�nios e licita��es
... Fundamento Legal: Art. 60, I, da Lei N° 9.433/2005. ... RESUMO DO QUINTO ... ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA – Nº 149/2019- SGA ... Processo: 19.09.02349.0029266/2023-06. Parecer jurídico: 862/2023. Partes: ... Ministério Público do Estado da Bahia e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... reprografia e impressão de documentos e material didático, que visa atender às demandas de serviços de reprografia das diversas unidades requisitantes da ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... o Arquivo Central do Ministério; VI - manter e organizar o Protocolo Central do Ministério; VII - manter e organizar os serviços de reprografia do Ministério; VIII - manter e prestar suporte no que tange ao Sistema de Gerenciamento de Documentos no âmbito do Ministério; IX - propor a ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO UASG 926809
... sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 041/2020 - Processo Licitatório nº 190/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos para reprografia, para suprir as necessidades do departamento de reprografia, vinculado ao departamento administrativo, durante o período de 12 (doze) meses, tendo o ...