república hoje
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-666/2004-314-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2007
RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA. ESTABILIDADE PREVISTA NO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. Esta Corte, mediante a Orientação Jurisprudencial 265 da SDI-I, hoje convertida na Súmula 390/TST, pacificou o entendimento de que a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição da República também alcança os servidores públicos celetistas. Recurso de revista conhecido e provido.
... ESTABILIDADE PREVISTA NO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. Esta Corte, mediante a Orientação Jurisprudencial 265 da SDI-I, hoje ... -
Candidatos à Procuradoria Geral participam de debate em Brasília
... BRASLIA - Oito subprocuradores-gerais da Repblica candidatos ao cargo hoje ocupado pelo procurador-geral Rodrigo Janot esto participando nesta ...
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Para Mourão só há duas saídas para o Renda Cidadã: corte de gastos ou novo imposto
O vice-presidente da Repblica, Hamilton Mouro, afirmou hoje que s h duas formas de financiar o programa Renda Cidad: corte de gastos ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA", no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a\xE2" ... fundamentais e novos regramentos para superar as práticas abusivas, hoje comuns. E trata as penas privativas de liberdade como última alternativa, ...
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O espaço neoliberal: uma análise do discurso dos editoriais da revista Veja (1985-1989)
A revista Veja é, atualmente, um dos baluartes que perpetram o discurso de defesa das políticas neoliberais, já que defende o livre mercado, as liberdades econômicas e encolhimentos do Estado. Mas, para entender como esse discurso funciona hoje em nossa democracia, é preciso voltar ao começo da "Nova República" para perceber como a revista criou o que chamamos de "espaço neoliberal", utilizando...
... Mas, para entender como esse discurso funciona hoje em nossa democracia, é preciso voltar ao começo da “Nova República” ... -
Temer retira sonda e deve ter alta segunda à tarde
... SO PAULO O presidente da Repblica, Michel Temer, foi submetido hoje pela manh ao procedimento de retirada da sonda vesical. Segundo o boletim ...
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Relator apresenta parecer favorável a indicação de Raquel Dodge à PGR
... favorvel a indicao da subprocuradora-geral Raquel Dodge ao cargo hoje ocupado pelo procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot. Num texto de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RXOF-25967/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Marzo de 2001
PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 1. O pagamento atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000). Inequívoco, pois, que se impõe a atualização do crédito trabalhista junto à Fazenda Pública até a data do efetivo...
... atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº ... 30, de 13 de setembro de ... -
Caiado rompe com Bolsonaro: 'a ignorância não é uma virtude'
... O governador de Gois, Ronaldo Caiado (DEM), deixou claro na manh de hoje seu rompimento poltico com Jair Bolsonaro, aps o presidente da Repblica ...
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Meta para o desmatamento é reduzir ao mínimo possível, diz Mourão
... Conselho Nacional da Amaznia, Hamilton Mouro, empresrios cobraram, hoje, que o governo apresente metas de reduo do desmatamento na Amaznia. O ...
- Acórdão nº 1996/0078027-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Reforma administrativa só depende de ‘decisão política’ de Bolsonaro, diz Mourão
O vice-presidente da Repblica, Hamilton Mouro, afirmou hoje que a reforma administrativa est "pronta" desde o incio do ano, mas a ...
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Para Mourão, presidente da Petrobras é “resiliente” e aguentará a pressão em meio à alta dos combustíveis
O vice-presidente da Repblica, Hamilton Mouro, opinou hoje que o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, ir aguentar a presso ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Mayo de 2006
PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. O pagamento atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação do artigo 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000). Inequívoco, pois, que se impõe a incidência dos juros de mora junto à Fazenda Pública até a data
... atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação do artigo 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Mayo de 2006
PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. O pagamento atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação do artigo 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000). Inequívoco, pois, que se impõe a incidência dos juros de mora junto à Fazenda Pública até a data
... atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação do artigo 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-364/1989-022-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Mayo de 2006
PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. O pagamento atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação do artigo 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000). Inequívoco, pois, que se impõe a incidência dos juros de mora junto à Fazenda Pública até a data
... atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação do artigo 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Mayo de 2006
PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. O pagamento atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação do artigo 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000). Inequívoco, pois, que se impõe a incidência dos juros de mora junto à Fazenda Pública até a data
... atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação do artigo 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de ... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ... Tendo sanccionado, pelo decreto n ... a approvação do Codigo, que todas as nações da America esperam hoje, como uma das obras mais transcendentaes desta Conferencia, mas affirmam, ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL.ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE.NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art. 312 do Código de...
- Romário deve ser aclamado presidente do america hoje
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Lula deve despachar por mais uma semana do Palácio da Alvorada
... (SRI) da Presidncia da Repblica, Alexandre Padilha (PT), disse hoje que o presidente Luiz Incio Lula da Silva deve despachar por pelo menos ...
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Mourão diz que carta em defesa da democracia é “pânico desnecessário”
... -presidente da Repblica, Hamilton Mouro (Republicanos), classificou hoje como pnico desnecessrio a carta em defesa da democracia e do processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-4273/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2001
PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 1. O pagamento atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000). Inequívoco, pois, que se impõe a atualização do crédito trabalhista junto à Fazenda Pública até a data do efetivo...
... atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº ... 30, de 13 de setembro de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2169/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 2 de Mayo de 2001
PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 1. O pagamento atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000). Inequívoco, pois, que se impõe a atualização do crédito trabalhista junto à Fazenda Pública até a data do efetivo...
... atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº ... 30, de 13 de setembro de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2001
EMBARGOS - ESTABILIDADE DE OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO REGIDO PELA CLT. O disposto no artigo 41 da Constituição da República é inaplicável aos empregados públicos (os celetistas), uma vez que toda a sistemática da Seção II do Capítulo VII do Título III da Constituição da República, se fundava, até a Emenda 19/98, na existência de um regime jurídico único; hoje, a administração pública pode...
... O disposto no artigo 41 da Constituição da República é inaplicável aos empregados públicos (os celetistas), uma vez que toda ... , até a Emenda 19/98, na existência de um regime jurídico único; hoje, a administração pública pode celebrar contrato de trabalho pelo regime ...