república hoje
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Em vigor
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ...A unidade técnica encarregada das ações de inteligência, hoje vinculada à Casa Militar da Presidência da República, fica absorvida ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ...a) transferência, por decreto do Poder Executivo, de serviços hoje executados pelo Departamento dos Correios e Telégrafos;. b) ...
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Depois de dois anos, mostra de Patrizia D’Angello reabre hoje no Museu da República
RIO — Depois de quase dois anos fechada devido à pandemia de Covid-19, será reaberta hoje a exposição da artista plástica Patrizia D’Angello na Galeria do Lago, no Museu da República. Rebatizada de "Jardim do Éden 1.2", a mostra, que tem curado...
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Quatro escritores e ativistas ambientais lançam seus respectivos livros hoje nos jardins do Museu da República
RIO — Os escritores e ativistas ambientais Yamê Reis, André Carvalhal, Giovanna Nader e Fe Cortez se reúnem para lançar seus respectivos livros numa ação conjunta hoje, às 14h, nos jardins do Museu da República durante a edição da Junta Local, feira ...
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Alckmin assume hoje presidência da República pela primeira vez
O vice-presidente Geraldo Alckmin assumirá a presidência da República, na noite deste domingo, pela primeira vez, assim que Luiz Inácio Lula da Silva deixar o espaço aéreo brasileiro. Também atual titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e...
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Alckmin assume hoje Presidência da República pela primeira vez
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assumirá a presidência da República, na noite deste domingo, pela primeira vez, assim que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar o espaço aéreo brasileiro. Também atual titular do Ministério do Desenvolvimento, ...
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Alckmin assume hoje presidência da República pela primeira vez
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assumirá a presidência da República, na noite deste domingo, pela primeira vez, assim que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar o espaço aéreo brasileiro. Também atual titular do Ministério do Desenvolvimento, ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...Republica dos Estados Unidos do Brasil:. Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, ... a approvação do Codigo, que todas as nações da America esperam hoje, como uma das obras mais transcendentaes desta Conferencia, mas affirmam, ...
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Seleção masculina bate o catar e hoje pega a república tcheca
PRÉ-OLIMPICO DE VôleiA seleção masculina de vôlei iniciou o Pré-Olímpico com vitória, ontem, no Maracanãzinho, no Rio. A equipe do técnico Renan dal Zotto derrotou o Catar por 3 a 0 (25/16, 25/19 e 26/24) após quase 1h30 de partida.O Brasil volta à q...
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Acórdão nº 2011/0131345-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROVA ORAL GRAVADA EM MEIO AUDIOVISUAL. APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO DE CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA PARA DEGRAVAÇÃO. INDEFERIMENTO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ART. 405, § 2º, DO CPP. PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não se verifica...
...a busca da celeridade na prestação jurisdicional é hoje imperativo constitucional, . III, da Constituição da República, segundo o . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24-56.2010.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. De acordo com a Súmula n.º 437, I deste Tribunal, a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada implica o pagamento integral do período mínimo de 01 hora destinado ao repouso e alimentação, com o adicional previsto no art. 71, §4.º, da CLT, e não apenas daquele não usufruído. Recurso...
...évio, estabelecida pelo artigo 7.º, XXI, da Constituição da República, hoje encontra-se regulamentada pela Lei n.º 12.506/2011, de 11 de ... -
'hoje não devemos falar de esquerda x direita, mas de populismo x república'
Ativista guatemalteca traz ao brasil sua campanha em defesa de valores liberais Tiago Dantas tiago.dantas@sp.oglobo.com.br Contra os populistas. Gloria Álvarez dá palestra no Instituto FHC, em São Paulo Marcos Alves SÃO PAULO A guatemalteca Gloria Ál...
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Começa mutirão para ouvir delatores da odebrecht
brasília Mais de 80 procuradores da República começam hoje um mutirão para interrogar os 77 executivos da Odebrecht ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ...Hoje se sabe que há períodos cruciais no desenvolvimento, durante os quais o ...
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Janot volta ao senado para audiência sobre abuso de autoridade
BRASÍLIA O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, volta hoje, às 14h, ao Congresso para participar de uma ...
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Amorim fará caminho de biden e macron até zelensky
O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, pegará hoje um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), ...
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Acórdão Nº 1378242 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO EM 18.04.2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÓBITO DE PENSIONISTA. PRETENSÃO DOS HERDEIROS AO FRACIONAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE RPV. ART. 100, § 8º, DA CF. IMPOSSIBILIDADE. CRÉDITO ÚNICO. TEMA 148 DA REPERCUSSÃO GERAL. INAPLICABILIDADE. 1. No julgamento do Recurso Extraordinário nº 568.645-RG, Tema
...100,. alterado e hoje § 8º do art. 100 da Constituição da República, permite o. pagamento ... -
Acórdão Nº 1270505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO EM 22.07.2020. PRECATÓRIO. FRACIONAMENTO. RESOLUÇÃO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. INAPLICABILIDADE DO TEMA 148. RE 568.645-RG. LITISCONSÓRCIO FACUTATIVO. HIPÓTESE DIVERSA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Inaplicável, à hipótese, o Tema 148 da repercussão geral, cujo
...interpretação do § 4º do art. 100, alterado e hoje § 8º do art. 100 da Constituição. da República, permite o pagamento ... -
Mourão quer reativar Fundo Amazônia para ações de regularização fundiária
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje que espera reativar o Fundo Amazônia para ...
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Mourão diz ser 'totalmente contra' furar o teto de gastos
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje ser “totalmente contra” furar o teto de ...
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Secom diz que Bolsonaro está bem, sem registro de intercorrência
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou hoje que o estado de saúde do presidente Jair Bolsonaro está ...
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Acórdão nº RMS 32818 / MT de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO PENAL. PEDIDO PARA QUE OS DEPOIMENTOS GRAVADOS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL SEJAM TRANSCRITOS AOS AUTOS. NEGATIVA OCORRIDA EM DECISÃO NA QUAL, MOTIVADAMENTE, DEMOSTROU-SE A PRESCINDIBILIDADE DA DILIGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O art. 405 do Código de Processo Penal possibilita o registro dos termos da audiência de instrução em meio audiovisual.
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Candidatos fazem hoje na TV Globo o último debate antes do primeiro turno das eleições para Presidente da República
O Globo RIO - A três dias da votação, os candidatos à Presidência da República fazem nesta quinta-feira o último debate antes do primeiro turno. Estão confirmadas no encontro, promovido pela TV Globo, a partir das 22h30, as participações de Aécio Nev...
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Em peregrinação da paz, papa faz sua 5ª viagem à áfrica
O Papa Francisco desembarcará hoje para uma visita de seis dias à República Democrática do Congo (RDC) e ...