república hoje
-
Para Mourão, ações de combate ao desmatamento deveriam ter começado no ano passado
... e responsvel pelo Conselho Nacional da Amaznia, Hamilton Mouro, disse hoje que o novo recorde de alertas de desmatamento na floresta em junho pode ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-132/1998-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
PRECATÓRIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. O pagamento atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000). A atualização do crédito trabalhista junto à Fazenda Pública até a data do efetivo pagamento, se impõe, sob pena de
... atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-3078/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2001
PRECATÓRIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. O pagamento atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000). A atualização do crédito trabalhista junto à Fazenda Pública até a data do efetivo pagamento, se impõe, sob pena de
... atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100 , § 1º, a Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de ... -
Resultados que investidores querem é redução do desmatamento, diz Mourão
... responsvel pelo Conselho Nacional da Amaznia, Hamilton Mouro, afirmou hoje que a resposta desconfiana de investidores e empresrios estrangeiros ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-36400/1989-0022-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2006
PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. O pagamento atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação do artigo 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000). Inequívoco, pois, que se impõe a incidência dos juros de mora junto à Fazenda Pública até a data
... atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação do artigo 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-4127/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 13 de Octubre de 2003
PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. O pagamento atualizado do débito trabalhista para com a Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação do art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000). Inequívoco, pois, que se impõe a incidência dos juros de mora para com a Fazenda Pública até a...
... atualizado do débito trabalhista para com a Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação do art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº ... 30, de 13 de setembro de ... -
Acórdão nº 2016/0059771-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. DELONGA NÃO JUSTIFICADA. RECURSO PROVIDO. 1. É direito do preso, acusado em processo penal, ser julgado em prazo razoável, sem dilações indevidas, em conformidade com a Constituição da República (art. 5º, LXVIII) e...
... Constituição da República (art. 5º, LXVIII) e com o Decreto n. ... hoje ... -
Amazonas: Alckmin anuncia antecipaçao de Bolsa Família e BPC para municípos em emergência e vai avaliar contratação de térmica para a região
... Alckmin, afirmou nesta quarta-feira que haver uma reunio ainda hoje com o Operador Nacional do Sistema Eltrico (ONS) para avaliar a contratao ...
-
Doria diz que se 'o Brasil precisar' do seu apoio, ficará do lado do mais capacitado para vencer eleição
O governador de So Paulo, Joo Doria, defendeu hoje que todos os pr-candidatos a presidente da Repblica devem manter suas ...
-
Crise é ‘transitória’ e mercados irão se reequilibrar, afirma Mourão
O presidente da Repblica em exerccio, Hamilton Mouro, afirmou hoje que a crise econmica gerada pelo coronavrus transitria e que os mercados ...
-
Orçamento impositivo precisa de regulação, defende Flávio Dino
... pr-candidato Presidncia da Repblica em 2022, defendeu na manh de hoje a regulao para a destinao de emendas parlamentares impositivas, por conta ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-863/1993-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA. ATUALIZAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. O pagamento atualizado do crédito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso - art. 100, § 1º, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000. Recurso de Revista não conhecido.
... Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso - art. 100, § ... 1º, da República, com a redação dada pela Emenda ... Constitucional nº 30, de 13 de ... -
Mourão diz que o preço do litro da gasolina não voltará a R$ 4
... ao patamar de R$ 4, mas possvel voltar casa de R$ 6, opinou hoje o vice-presidente da Repblica, Hamilton Mouro. Para o general da reserva, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2770/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. O pagamento atualizado do crédito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso - art. 100, § 1º, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000. Recurso de revista conhecido e provido.
... atualizado do crédito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso - art. 100, § ... 1º, da República, com a redação dada pela Emenda ... Constitucional nº 30, de 13 de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1172/2004-033-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Abril de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. POTENCIAL VIOLAÇÃO AO ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. Empresta-se provimento ao agravo de instrumento para melhor análise de potencial violação ao art. 7º, XXVI, da Constituição da República, quando o Regional não observa os termos em que firmado acordo coletivo de trabalho. Agravo de instrumento a que se empresta...
... POTENCIAL VIOLAÇÃO AO ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. Empresta-se provimento ao agravo de ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao patamar constitucional. Precedentes da SBDI1 desta Corte ... -
Documentos da CPI da Covid estão em fase de catalogação, diz PGR
... Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) informou nesta quarta-feira (10) hoje que os documentos enviados pela CPI da Covid esto em fase de catalogao e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-336900/1997-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Abril de 2001
EMBARGOS - ESTABILIDADE DE OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO REGIDO PELA CLT. O disposto no artigo 41 da Constituição da República é inaplicável aos empregados públicos (os celetistas), uma vez que toda a sistemática da Seção II do Capítulo VII do Título III da Constituição da República, se fundava, até a Emenda 19/98, na existência de um regime jurídico único; hoje, a administração pública pode...
... O disposto no artigo 41 da Constituição da República é inaplicável aos empregados públicos (os celetistas), uma vez que toda ... , até a Emenda 19/98, na existência de um regime jurídico único; hoje, a administração pública pode celebrar contrato de trabalho pelo regime ... -
Maia assina projeto para dar nome de Moreno ao comitê de imprensa da Câmara
... - Amigo do jornalista Jorge Bastos Moreno, o presidente da Cmara e hoje presidente da Repblica interino, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumpriu nesta ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-28678/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, da Constituição da ... 7º, XXVI, da Constituição da República). (TST-E-RR-398.109/97, Ac. SBDI-1, Rel. Min. Carlos Alberto Reis de ...
-
Prévias PSDB: votação é retomada neste sábado em meio ao acirramento da crise interna
... a paralisação das prévias no último domingo , o PSDB vai tentar, hoje, pela segunda vez em uma semana, escolher seu pré-candidato à ia da República. Depois de testar três aplicativos para a votação remota, a empresa ...
-
Prévias PSDB: votação é retomada neste sábado em meio ao acirramento da crise interna
... que gerou a paralisao das prvias no ltimo domingo, o PSDB vai tentar, hoje, pela segunda vez em uma semana, escolher seu pr-candidato Presidncia da ...
-
Prévias PSDB: votação é retomada neste sábado em meio ao acirramento da crise interna
... a paralisação das prévias no último domingo , o PSDB vai tentar, hoje, pela segunda vez em uma semana, escolher seu pré-candidato à ia da República. Depois de testar três aplicativos para a votação remota, a empresa ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34276/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Agosto de 2001
ESTABILIDADE DE OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO REGIDO PELA CLT. O disposto no artigo 41 da Constituição da República é inaplicável aos empregados públicos (os celetistas), uma vez que toda a sistemática da Seção II do Capítulo VII do Título III da Constituição da República, se fundava, até a Emenda 19/98, na existência de um regime jurídico único; hoje, a administração pública pode celebrar contrato
... O disposto no artigo 41 da Constituição da República é inaplicável aos empregados públicos (os celetistas), uma vez que toda ... Emenda 19/98, na existência de um regime jurídico único; hoje, a administração pública pode celebrar contrato de trabalho pelo regime ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-76/1998-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Septiembre de 2002
PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 1. O pagamento atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000). Inequívoco, pois, que se impõe a atualização do crédito trabalhista junto à Fazenda Pública até a data do efetivo...
... atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda Constitucional nº ... 30, de 13 de setembro de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3369/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2001
EMBARGOS - ESTABILIDADE DE OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO REGIDO PELA CLT. O disposto no artigo 41 da Constituição da República é inaplicável aos empregados públicos (os celetistas), uma vez que toda a sistemática da Seção II do Capítulo VII do Título III da Constituição da República, se fundava, até a Emenda 19/98, na existência de um regime jurídico único; hoje, a administração pública pode...
... O disposto no artigo 41 da Constituição da República é inaplicável aos empregados públicos (os celetistas), uma vez que toda ... , até a Emenda 19/98, na existência de um regime jurídico único; hoje, a administração pública pode celebrar contrato de trabalho pelo regime ...