república hoje
-
Solteiro torna-se pai adotivo
... Hoje, às 16h, o procurador da República Daniel Sarmento participará de um ...
-
Solteiro torna-se pai adotivo
... Hoje, às 16h, o procurador da República Daniel Sarmento participará de um ...
-
O começo de uma república de fato
... Foram oito anos de espera, e graças, principalmente, ao ministro relator Joaquim Barbosa podemos hoje comemorar a justiça feita: viva a Proclamação da República! ... Elson de Azevedo Burity ... Após o cumprimento das penas dos mensaleiros, todo o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86500-95.2003.5.01.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo de Instrumento ao qual se dá provimento ante a provável violação ao art. 5º, inc. LIV, da Constituição da República. 2. RECURSO DE REVISTA. ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. A regra prevista no art. 475-J do CPC não se ajusta ao Processo do Trabalho no estágio de hoje, visto que a matéria possui disciplina específica na CLT, objeto do...
... 5º, inc. LIV, da Constituição da República ... 2. RECURSO DE REVISTA. ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE AO ... 475-J do CPC não se ajusta ao Processo do Trabalho no estágio de hoje, visto que a matéria possui disciplina específica na CLT, objeto do seu ... -
Acórdão nº AgRg na MC 18410 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... , explica o recorrente que foi expulso da corporação com 26 anos e, hoje, já conta com 32 anos, necessitando de um provimento que lhe permita a ... 105 da Constituição da República vigente ... 6. Aplicam-se, por analogia, as Súmulas n. 634 e 635 do ...
-
Acórdão nº CC 115724 / PA de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INEXISTÊNCIA ... 1. Por meio da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Federal ajuizou ação ... prestação jurisdicional, tão cara à processualística nos dias de hoje, recomenda de forma veemente que não seja ordenada a reunião dos feitos ...
-
Decisão Monocrática nº 52265594620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUCESSÃO. FRACIONAMENTO DE PRECATÓRIO. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. TEMA 148 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A sucessão é representada por todos os sucessores legítimos, os quais devem compor o respectivo polo em litisconsórcio necessário, sob pena, inclusive, de nulidade (art. 115, inciso I, do Código de Processo Civil). Nessa...
... 100, alterado e hoje § 8º do art. 100 da Constituição da República, permite o pagamento ... -
Brincando com o cotidiano
... o convidado de Rafael Cortez apresentador da nova temporada de "República do Stand-up", hoje. Na atração, gravada com plateia, comediante de ...
-
Jabuticaba mista
... ex-governadores e dois ex-presidentes da Repblica, comea a trabalhar hoje j com uma tendncia contra o voto proporcional prevalecendo. Com a disputa ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32300-32.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... 93, IX, da Constituição da República quando a nulidade arguida é fundada em suposto erro de julgamento e em ... ções sociais devidas ao SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) - hoje, RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). Recurso de Revista parcialmente ...
-
em paris, janot aguarda quebra de sigilo das contas secretas
Procurador-geral se reúne hoje com o mp financeiro francês ... O procurador-geral da República, Rodrigo ...
-
Decisão Monocrática nº 50186780220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 14-03-2022
... 100, alterado e hoje § 8º do art. 100 da Constituição da República, permite o pagamento ...
-
Acórdão nº 2011/0019896-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 93, inc. IX, da Constituição da República vigente. Isto não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. Precedentes ... efeito suspensivo a sobrestar a execução fiscal, tanto antes como hoje, é necessária a garantia do juízo, que não ocorre na hipótese ... 7 ...
-
Acórdão nº 2006/0276851-5 de T5 - QUINTA TURMA
... politicamente correto que a questão da discriminação racial hoje envolve, tampouco pelo nem sempre legítimo clamor social por igualdade ... e elencado por nossos constituintes como um dos pilares da República Federativa do Brasil: o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0055833-71.2018.8.19.0000 (Cível), 24-06-2019
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 4º, DA LEI ESTADUAL 8.120/18, QUE PERMITE A REALIZAÇÃO DE PERFORMANCES ARTÍSTICAS NO INTERIOR DAS EMBARCAÇÕES E DOS VAGÕES. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. 1) Segundo orientação sufragada no âmbito do Supremo Tribunal Federal em hipótese análoga, a perda do mandato parlamentar, que no caso dos autos, hoje ocupa o cargo de Senador da...
... República e a parte final do inciso IV, do artigo 145, da Constituição do Estado, ... mandato parlamentar, que no caso dos autos, hoje ocupa o ... cargo de Senador da República, não desqualifica a ... -
Quem deve ficar
... Luiz Alberto Figueiredo ... Relações Exteriores ... Celso Amorim (hoje na Defesa, ... Secretaria de comunicação social da presidência da ... Secretaria de direitos humanos da presidência da república ... Ideli Salvatti ... Secretaria de Assuntos estratégicos da ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 3. A Constituição da República, a despeito de não ter estabelecido um modelo normativo ... que os seus traços ainda persistem nos dias de hoje na vida política brasileira. A respeito da difícil ...
-
Acordão do Primeira Seção, 11-03-2020
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA.CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA EM PERNAMBUCO. PARCERIA FIRMADAENTRE PETROBRAS E PDVSA. ALIANÇA ESTRATÉGICA DOS GOVERNOS BRASILEIROE VENEZUELANO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pela 4ªVara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ contra decisão proferidapela 27
-
O GLOBO NOTICIAVA EM 12 DE JULHO DE 1962
O presidente da Repblica, Joo Goulart, assinar, hoje, na presena de lderes sindicais, a lei que concede aos trabalhadores o 13 ...
-
brasileiras perdem na estreia do mundial
Seleção é derrotada pela república tcheca (68 a 55), e enfrenta hoje a espanha ... ANCARA, Turquia ... Com um ...
-
Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... Aristóteles já reservara um tratado natural só para eles 3 , hoje o tema saiu do mero interesse biológico, e, com os debates em torno da ... 07, N.1 | ISSN 2357-8009| ... Art 12 - O Presidente da República pode ser autorizado pelo Parlamento a expedir ... decretos-leis, ... - Acórdão nº CC 113271 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2005/0158952-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... al. Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República. Vol. I. Renovar, p.310). No mesmo sentido, a doutrina atual do tema em ... hoje passou a ser de 150 Km, como em 1850 era de dez léguas". (STF - RE ...
-
Acórdão nº 2006/0148815-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... al. Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República. Vol. I. Renovar, p.310). No mesmo sentido, a doutrina atual do tema em ... hoje passou a ser de 150 Km, como em 1850 era de dez léguas". (STF - RE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2860900-91.2008.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... as causas da espécie que hajam sido sentenciadas, até a data de hoje (20/02/2013)". No presente caso, o que se verifica, no entanto, é que há ... de lei federal ou de afronta literal à Constituição da República e, não tendo o reclamado trazido arestos à comprovação de divergência ...