república hoje
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Sobe e desce: PGR pede para processo de Aécio voltar ao STF mas depois desiste
... respeito ao deputado federal Acio Neves (PSDB-MG) no caso JBS, e que hoje tramitam na prmeira instncia, a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) ...
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Confira o discurso do senador Aécio Neves na tribuna do Senado
... quarta-feira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou o PT - que hoje irá comemorar dez anos na Presidência da República - e a gestão da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-3/1997-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Octubre de 2000
MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO. SEQÜESTRO. ATUALIZAÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30/2000 1. Mandado de segurança impetrado contra ato de Juiz Presidente do TRT da 13ª Região que determina o seqüestro de crédito trabalhista em valor desatualizado. Acórdão concessivo da ordem determinando o seqüestro da "quant ia correspondente à atualização". 2. O pagamento atualizado do débito trabalhista junto
... atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100, § 1º, da Constituição da República introduzida pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4658/1996-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 4 de Febrero de 2002
AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. ESTABILIDADE DE OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO REGIDO PELA CLT. ITENS 229 E 247 DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SBDI-1 DO TST. 1. Não merece provimento o Agravo Regimental quando as razões expendidas não infirmam os fundamentos do despacho agravado. 2. O disposto no art. 41 da Constituição da República é inaplicável aos empregados públicos (os celetistas), uma vez...
... 2. O ... disposto no art. 41 da Constituição da República é inaplicável aos empregados públicos (os celetistas), uma vez que toda ... hoje, a administração pública pode celebrar contrato de trabalho pelo regime ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4457/1996-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 4 de Febrero de 2002
AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. ESTABILIDADE DE OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO REGIDO PELA CLT. ITENS 229 E 247 DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SBDI-1 DO TST. 1. Não merece provimento o Agravo Regimental quando as razões expendidas não infirmam os fundamentos do despacho agravado. 2. O disposto no art. 41 da Constituição da República é inaplicável aos empregados públicos (os celetistas), uma vez...
... 2. O ... disposto no art. 41 da Constituição da República é inaplicável aos empregados públicos (os celetistas), uma vez que toda ... hoje, a administração pública pode celebrar contrato de trabalho pelo regime ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Ela continha o que as Constituições centralmente contém hoje, como separação dos poderes, contenção do poder, distribuição do ... República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje" alçados ao nível constitucional (artigo 7º, inciso XXVI, da Constituiç\xC3"ão da República). Não conhecido ... III - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. 7ª E 8ª ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje" alçados ao nível constitucional (artigo 7º, inciso XXVI, da Constituiç\xC3"ão da República). Não conhecido ... III - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. 7ª E 8ª ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33352/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje" alçados ao nível constitucional (artigo 7º, inciso XXVI, da Constituiç\xC3"ão da República). Não conhecido ... III - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. 7ª E 8ª ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3335200/1997-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje" alçados ao nível constitucional (artigo 7º, inciso XXVI, da Constituiç\xC3"ão da República). Não conhecido ... III - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. 7ª E 8ª ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-4740/1999-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, e da fundamentação das decisões. Pelo contrário, o Colegiado recorrido entregou a jurisdição em conformidade com sua convicção, consoante a interpretação emprestada à legislação...
... atualizado do débito trabalhista junto à Fazenda Pública é hoje imperativo constitucional expresso (nova redação ao art. 100, § 1º, da Constituição da República, introduzida pela Emenda ... Constitucional nº 30, de 13 de setembro de ... -
Alckmin defende papel da Abin após decreto que reestrutura sistema de inteligência
... , Indstria, Comrcio e Servios (Mdic), Geraldo Alckmin, defendeu hoje a importncia do servio de inteligncia, liderado pela Agncia Brasileira de ...
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Zona Franca
Ancelmo Gois ... Sérgio Lang lança hoje o livro "República paradiso, crimes e segredos", na livraria Blooks ...
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Isolado na PGR, Aras tem apoio para ser reconduzido por Bolsonaro
... chega reta final da sua gesto com boa aceitao na classe poltica e hoje o nome favorito dentro do Palcio do Planalto para um novo mandato no ...
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Isolado na PGR, Aras tem apoio para ser reconduzido por Bolsonaro
... chega reta final da sua gesto com boa aceitao na classe poltica e hoje o nome favorito dentro do Palcio do Planalto para um novo mandato no ...
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... chega reta final da sua gesto com boa aceitao na classe poltica e hoje o nome favorito dentro do Palcio do Planalto para um novo mandato no ...
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O dilema do Campo de Santana
Decadente h meio sculo, o cenrio da Proclamao da Repblica reflete at hoje as mudanas na Histria da cidade; agora, entre o ocaso e as mutaes do Rio, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2001
EMBARGOS - ESTABILIDADE DE OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO REGIDO PELA CLT. O disposto no artigo 41 da Constituição da República é inaplicável aos empregados públicos (os celetistas), uma vez que toda a sistemática da Seção II do Capítulo VII do Título III da Constituição da República, se fundava, até a Emenda 19/98, na existência de um regime jurídico único; hoje, a administração pública pode...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58400-24.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... 93, IX, da Constituição da República quando a nulidade arguida funda-se em suposto erro de julgamento e em ... ções sociais devidas ao SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) - hoje, RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). Recurso de Revista parcialmente ...
- Acórdão nº 2381 de Tribunal Pleno, 2 de Abril de 2004
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Gonçalves Dias nega omissão e diz que depoimento é 'uma grande oportunidade de esclarecer os fatos'
... sexta-feira que o depoimento prestado Polcia Federal na manh de hoje "uma grande oportunidade de esclarecer os fatos que tm sido explorados na ...
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catete gastronômico
Divulgação ... O bairro que viu nascer a República recebe hoje o Delícias de História, com direito a paradas em Intihuasi ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 9º do Ato ... § 2º A antiga Procuradoria da Fazenda Nacional no Distrito Federal, hoje" Estado da Guanabara, continuará a atender aos órgãos centrais do Minist\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5900-38.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... , eventual afronta ao artigo 5º, II e LV, da Constituição da República não seria direta e literal, mas meramente reflexa, não autorizando, ... ções sociais devidas ao SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) - hoje, RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). Recurso de Revista parcialmente ...
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Ha 50 anos
O presidente da República oferecerá hoje, às 13 horas, no Palácio das Laranjeiras, um almôço de ...