repúdio ao racismo
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Dos princípios fundamentais
... VII — solução pacífica dos conflitos; ... VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX — cooperação entre os povos para o ...
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Preâmbulo
... VII — solução pacífica dos conflitos; ... VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX — cooperação entre os povos para o ...
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Dos princípios fundamentais
... VII — solução pacífica dos conflitos; ... VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX — cooperação entre os povos para o ...
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Preâmbulo
... VII — solução pacífica dos conflitos; ... VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX — cooperação entre os povos para o ...
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Dos princípios fundamentais
... VII — solução pacífica dos conflitos; ... VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX — cooperação entre os povos para o ...
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Processo nº 0070920-79.2009.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 11 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. QUEIXA-CRIME que Imputou a Prática Do Delito Previsto No Artigo 140, § 3º Do Cp. Crime de Injúria Qualificada. Sentença de Extinção Do Processo Sem Resolução de Mérito Ante a Perda Superveniente Do Interesse de Agir. Recurso Do Querelante. Considerando a Prescrição Pela Pena Ideal, de Fato Não Há Necessidade e Utilidade Do Provimento Jurisdicional Pretendido. Fato Ocorrido Em 200
... racial e racismo, tendo como ponto de partida a decisão do E. STJ ... repúdio ... -
Juíza condena espaço de eventos que vetou casamento homoafetivo
Juíza condena espaço de eventos que vetou casamento homoafetivo
... ), do pluralismo político (artigo 1°, V, CF), o princípio do repúdio ao terrorismo e ao racismo, que rege o Brasil nas suas relações ... -
A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... f) defesa da paz; g) soluçã o pacíϐica dos conϐlitos; h) repúdio ao terrorismo e ao racismo; i) cooperação entre os povos para o ...
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Direito Humanos
... que corroboram a dita nucleraridade dos direitos humanos são: a) repúdio ao terrorismo e ao racismo (inc. VIII); b) cooperação entre os povos ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao ... terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o ...
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Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
O presente trabalho tem por objeto o estudo dos direitos fundamentais assegurados aos refugiados no Brasil, analisando-se a Lei n. 9.474/97 - Lei de Refúgio brasileira - e seus mecanismos quanto à harmonia entre os princípios da dignidade humana e da segurança nacional, bem como a questão dos refugiados ambientais na legislação. O objetivo deste artigo é demonstrar a ausência de harmonia entre...
... VII - solução pacífica dos conflitos; ... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX - cooperação entre os povos para o ... -
Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... as desigualdades sociais e regionais; (F) defesa da Paz; (F) repúdio ao terrorismo e ao racismo; ( V ) promover o bem de todos, sem ...
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Saberes e direitos descolonizados: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana
... e o trabalho é dividido em duas partes: a) o colonialismo, o racismo e a tomada de consciência de sujeitos renegados; b) Saberes e direitos ... ções internacionais pelos seguintes princípios: [ ... ] VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... 12 Art. 5º Todos são iguais perante a ...
- Ao assumir Comissão de Relações Exteriores, Aécio critica 'preconceitos ideológicos' e defende multilateralismo
- Ao assumir Comissão de Relações Exteriores, Aécio critica 'preconceitos ideológicos' e defende multilateralismo
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Decisão nº 597285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2010
... com base em critério étnico, incorre em verdadeiro crime de racismo, o qual é igualmente vedado pela Constituição da República (fl. 09) ... , necessários e proporcionais para os fins constitucionais de repúdio ao racismo, redução das desigualdades sociais, pluralismo de idéias, ...
- Aécio assume Comissão de Relações Exteriores da Câmara e critica 'preconceitos ideológicos'
- Aécio assume Comissão de Relações Exteriores da Câmara e critica 'preconceitos ideológicos'
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Decisão Monocrática nº 2010/0137688-1 de T4 - QUARTA TURMA
... reconhecimento da existência do próprio racismo, com a ideologia do "branqueamento" e o "mito da democracia racial" ... , necessários e proporcionais para os fins constitucionais de repúdio ao racismo, redução das desigualdades sociais, pluralismo de idéias, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...
... 183); ... 4) ( ... ) cumpre dissociar o crime de racismo (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo ... veiculado em toda imprensa, com protestos e manifestações de repúdio" de todos os setores da sociedade, tal a carga de preconceito, discriminaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...
... 183); ... 4) ( ... ) cumpre dissociar o crime de racismo (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo ... veiculado em toda imprensa, com protestos e manifestações de repúdio" de todos os setores da sociedade, tal a carga de preconceito, discriminaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...
... 183); ... 4) ( ... ) cumpre dissociar o crime de racismo (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo ... veiculado em toda imprensa, com protestos e manifestações de repúdio" de todos os setores da sociedade, tal a carga de preconceito, discriminaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...
... 183); ... 4) ( ... ) cumpre dissociar o crime de racismo (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo ... veiculado em toda imprensa, com protestos e manifestações de repúdio" de todos os setores da sociedade, tal a carga de preconceito, discriminaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...
... 183); ... 4) ( ... ) cumpre dissociar o crime de racismo (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo ... veiculado em toda imprensa, com protestos e manifestações de repúdio" de todos os setores da sociedade, tal a carga de preconceito, discriminaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...
... 183); ... 4) ( ... ) cumpre dissociar o crime de racismo (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo ... veiculado em toda imprensa, com protestos e manifestações de repúdio" de todos os setores da sociedade, tal a carga de preconceito, discriminaç\xC3" ...