repúdio ao racismo
-
Direitos Humanos
... da paz; VII − solução pacífica dos conflitos; VIII − repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX − cooperação entre os povos para o ...
-
Políticas públicas e direito fundamental ao trabalho digno para migrantes: uma breve análise sobre o contexto brasileiro
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, este artigo busca analisar as implicações do trabalho na formação da identidade dos trabalhadores, em especial dos trabalhadores migrantes. A partir desta análise inicial, realizou-se uma breve comparação entre a nova Lei de Migração em comparação à normativa anterior, o Estatuto do Estrangeiro, e a mudança de paradigma normativo
... de Migração, tais como a indivisibilidade dos direitos humanos, repúdio à xenofobia, ao racismo e a qualquer forma de discriminação, promoção ... -
Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse sentido, busca-se compreender a historicidade dos processos sociopolíticos e os fatores materiais que embasam as relações entre diversidade, educação, cultura
... Lei Fundamental, pautada no acolhimento ao multiculturalismo e repúdio ao racismo e às práticas segregacionistas, é resultado da lenta ... -
História do direito e saúde e população negra reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista
O presente trabalho discute a partir da História do Direito e da Educação Antirracista estabelecida pela Lei n. 10.639/2003, a reescrita da história do direito à saúde, desde a perspectiva da população negra. Isto significa que investiga a constituição do campo da saúde da população negra desde a perspectiva pós-estruturalista de Michel Foucault (2005) e Gilles Deleuze (1992) em diálogo com...
... Direito à Saúde da População Negra. História Constitucional; Racismo ... A bstract: The present work discusses, from the History of Law and ... 1.º, inc. II e III), do repúdio ao racismo (BRASIL, 1988, art. 4.º, inc. VIII), e da igualdade ... -
Vigência e integração das Convenções e das Recomendações Internacionais do trabalho no Direito Interno Brasileiro
... dos direitos humanos , de repúdio ao racismo e, assim também, de outras formas de manifestação do poder ...
-
Acórdão nº 2006/0276851-5 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL-PENAL. DENÚNCIA. DELITOS DOS ARTS. 19, 20 E 21 DA LEI DE IMPRENSA. ADITAMENTO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO. MUTATIO LIBELLI.. ABERTURA DE PRAZO PARA A DEFESA. FLUÊNCIA SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, INOCORRENTE. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA DO DELITO. NÃO ENQUADRAMENTO NAQUELES PREVISTOS NA LEI DE IMPRENSA. DESNECESSIDADE DE...
... ADITAMENTO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO. MUTATIO LIBELLI ... ABERTURA DE PRAZO PARA A DEFESA. FLUÊNCIA SEM QUALQUER ... ções internacionais, a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo, de forma a garantir a todos o direito à ... -
Proibição a livro de Adolf Hitler ignora solenemente dispositivos constitucionais
Proibição a livro de Adolf Hitler ignora dispositivos constitucionais
... repúdio ao terrorismo e ao racismo” (CF, artigo 4º, VIII), em escala ... -
Direitos do Migrante
... II – repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de ...
-
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos; II – repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de ... -
Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... ência dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos e do repúdio ao racismo (artigo 4º, incisos II, III e VIII) ... No Brasil, a ... -
Racismo, movimento negro e políticas públicas: a história de luta do povo negro - entrevista especial com o professor doutor carlos benedito rodrigues da silva
... Não se trata de um repúdio moral ao racismo, mas de ações concretas de promoção e preservação de valores que fortaleçam a diversidade étnico-racial brasileira, para a ...
-
História do Brasil
... ção pacífica dos conflitos, a cooperação entre os povos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo ... A: Incorreto ... Não houve superação, ...
-
Fundamentos da Organização Nacional
... , em que a Constituição Federal é a líder do Estado.146- Repúdio ao terrorismo e ao racismo: Pode-se afirmar, ainda, que terrorismo é uma ...
-
Considerações finais
... direitos humanos, defesa da paz, concessão do asilo político, repúdio ao terrorismo e ao racismo e cooperação entre os povos para o progresso ...
-
Aplicação do direito estrangeiro
... • solução pacífica dos conflitos (art.4º, VII); ... • repúdio ao terrorismo e ao racismo (art.4º, VIII); e ... • concessão de asilo ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
-
Título I - dos princípios fundamentais
... VII – solução pacífica dos conflitos; ... VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... v. Art. 139, I, do NCPC ... v. Lei ...
-
Sentença nº 1000352-83.2022.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2023
... Com efeito, o repúdio ao racismo constitui um dos princípios da República Federativa do Brasil ...
-
Sentença nº 1000952-65.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... O Brasil vive uma situação de racismo estrutural, com neutralização de pensamentos e situações que promovem ... ível, regendo-se o Brasil em suas relações internacionais pelo repúdio ao racismo. Ademais, o Brasil foi responsabilizado no âmbito do controle ...
-
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... e interdependência dos direitos humanos; II - repúdio" e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discrimina\xC3" ... -
Sentença nº 1001362-69.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... combater quaisquer formas de discriminação, em especial pelo repúdio ao racismo (CF/1988, arts. 4º, VIII, e 5º, XLII) na promoção do bem de ...
-
Sentença nº 1001224-05.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... combater quaisquer formas de discriminação, em especial pelo repúdio ao racismo (CF/1988, arts. 4º, VIII, e 5º, XLII) na promoção do bem de ...
- Racismo: ação e reação
-
Preâmbulo
... VII — solução pacífica dos conflitos; ... VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX — cooperação entre os povos para o ...
-
Dos princípios fundamentais
... VII — solução pacífica dos conflitos; ... VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX — cooperação entre os povos para o ...