requerimento
- Requerimento para renovação de seguro obrigatório
- Requerimento de Reabertura de protocolo
- Desaposentação na Esfera Judicial e Prévio Requerimento Administrativo
- Constituição de caução por credor estrangeiro para fins de requerimento de falência
- Anexo B - Requerimento de exclusão/cancelamento
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CPI do MST: Lira anula requerimento e Rui Costa precisará depor na comissão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anulou o requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, aprovado pela CPI do MST. O integrante do primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva prestaria depoimento ...
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CPI do MST: Lira anula requerimento e Rui Costa precisará depor na comissão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anulou o requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, aprovado pela CPI do MST. O integrante do primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestaria depoim...
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CPI das Pirâmides Financeiras rejeita requerimento para ouvir Jair Renan Bolsonaro
A CPI das Pirâmides Financeiras rejeitou nesta quarta-feira um requerimento para ouvir como testemunha Jair Renan Bolsonaro, o filho "zero quatro" do ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa para a convocação era que Jair Renan fez publicidade p...
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CPI das Pirâmides Financeiras rejeita requerimento para ouvir Jair Renan Bolsonaro
A CPI das Pirâmides Financeiras rejeitou nesta quarta-feira um requerimento para ouvir como testemunha Jair Renan Bolsonaro, o filho "zero quatro" do ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa para a convocação era que Jair Renan fez publicidade p...
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CPI das Pirâmides Financeiras rejeita requerimento para ouvir Jair Renan Bolsonaro
A CPI das Pirâmides Financeiras rejeitou nesta quarta-feira um requerimento para ouvir como testemunha Jair Renan Bolsonaro, o filho "zero quatro" do ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa para a convocação era que Jair Renan fez publicidade p...
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Câmara aprova requerimento para que Guedes esclareça offshore em paraíso fiscal
Em uma votação marcada por uma reviravolta, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 310 a 142, um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre movimentações financeiros no exterio...
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Senadores do PT protocolam requerimento para reconvocar Wajngarten à CPI da Covid
Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Humberto Costa (PT-PE) protocolaram nesta quarta-feira requerimento para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid reconvoque Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presi...
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Em vigor
Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
... e cujas despesas com a infraestrutura de transporte dutovirio de gs natural sejam reembolsveis pela CCC ser antecipada, por meio de requerimento do vendedor Aneel, em consonncia com o prazo de outorga da infraestrutura do transporte dutovirio, desde que atendidas as condies estabelecidas ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... requerimento e aceitação da desistência, bem como a transição das obrigações do concessionário ... #Incluído pela Lei nº 14.590, de 2023 ...
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... a seu representante legal, empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo, cabendo ao julgador, de ofício ou a requerimento do ofendido, mandar riscá-las ... #Redação dada pela Lei nº 8.748, de 1993 ... § 3º Quando o impugnante alegar direito municipal, ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... na petição inicial, permitida a sua substituição por caução idônea, por fiança bancária ou por seguro-garantia judicial, a requerimento" do réu, bem como a sua readequação durante a instrução do processo ... § 7º A indisponibilidade de bens de terceiro dependerá da demonstraç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... O silêncio do Poder concedente ao fim de 90 (noventa) dias contados da data da entrega do requerimento de transferência de ações ou cotas implicará na autorização" ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... ão jus ao recebimento do saldo da conta vinculada os seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, independente de inventário ou arrolamento; ... V- pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional ...
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CPI do MST retomará os trabalhos com requerimento para convocar Rui Costa
A CPI do MST retomará os seus trabalhos nesta terça-feira com um requerimento extra-pauta que foi alinhado entre os membros da bancada ruralista pouco antes da sessão marcada para as 14h: será apresentado um pedido para convocação imediata do ministr...
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... ARTIGO 21 ... Qualquer autoridade judiciria ou administrativa poder, ex-offcio ou a requerimento de parte interessada, impugnar a falta de exatido de qualquer traduo ... ARTIGO 22 ... Quando alguma traduo por argida de inexata, com ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... Do direito de prioridade e da área livre ... Art. 7º Ao interessado cujo requerimento de direito minerário tenha por objeto área considerada livre para a finalidade pretendida na data da protocolização do requerimento na ANM é ...
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... SEO V Do pedido de proteo ... ARTIGO 13 ... O pedido de proteo ser formalizado mediante requerimento assinado pela pessoa fsica ou jurdica que obtiver cultivar, ou por seu procurador, e protocolado no rgo competente ... Pargrafo nico. A proteo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11520, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Concessão de Pensão as Pessoas Atingidas pela Hanseniase que Foram Submetidas a Isolamento e Internação Compulsorios.
... § 3o O requerimento referido no caput será endereçado ao Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, nos termos do regulamento ... § ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11790, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. Altera o Artigo 46 da Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 - Lei de Registros Publicos, para Permitir o Registro da Declaração de Nascimento Fora do Prazo Legal Diretamente Nas Serventias Extrajudiciais, e da Outras Providencias.
... § 1o O requerimento de registro será assinado por 2 (duas) testemunhas, sob as penas da lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 40, 57 e 110 da Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que Dispõe Sobre os Registros Publicos e da Outras Providencias.
... § 1o Recebido o requerimento instruído com os documentos que comprovem o erro, o oficial submetê-lo-á ao órgão do Ministério Público que o despachará em 5 (cinco) dias ...