requisitos do contrato de mandato
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Direito dos contratos
... E PROMESSA POR FATO DE TERCEIRO E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR . 4.1.1. Conceito de ... O plano da existência analisa os requisitos necessários para a formação do contrato. ...ão exemplos a doação pura e simples, o mandato, o depósito, o mútuo (empréstimo de bem ...
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Medida Provisória nº 1.045 de 27/04/2021. Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.
...III – a suspensão temporária do contrato de trabalho. Parágrafo único. O disposto no ... a ter direito, desde que cumpridos os requisitos previstos na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de ...ção e exoneração ou seja titular de mandato eletivo; ou. II – em gozo:. a) de benefício de ...
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Acórdão Nº 0006492-49.2022.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PARTE AUTORA ANALFABETA - EXIGÊNCIA DE MANDATO AO ADVOGADO POR INSTRUMENTO PÚBLICO - IMPOSSIBILIDADE - DOCUMENTO QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL - ACESSO JUDICIÁRIO - GARANTIA CONSTITUCIONAL - SETENÇA EXTINTIVA CASSADA. Inexigível da parte autora, pessoa idosa e...
...595 do Código Civil: . Art. 595. No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das .... 595 do Código Civil, ao instumento de mandato judicial, o qual, nos autos, preenche os ... - DOCUMENTO QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL - AUSÊNCIA DE ... -
Contratos bancários
...ério objetivo: diz respeito ao objeto do contrato bancário, que será necessariamente uma ...Os requisitos subjetivos dos contratos bancários são os ... escolha do banco, no que se distingue do mandato ou da corretagem. @@5.8 Cofre de Segurança. O ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
...á realizada através de fechamento de contrato de câmbio pelo Ministério ou órgão ao qual se ... de saques a unidade gestora importa mandato para a ordenação do pagamento, observadas as ... ou ajustes, as mesmas formalidades e requisitos cabíveis exigidos para a validade dos contratos ...
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Lei nº 14.341 de 18/05/2022. Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
... associação, observados os seguintes requisitos:. I – constituição da entidade como:. a) ... – a forma de eleição e a duração do mandato do representante legal da associação;. XI – ... bens ou prestador de serviços mediante contrato, de quem exerça ou tenha exercido nos últimos 6 ...
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Acórdão nº 1.0000.21.276214-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - MANDATO POR INSTRUMENTO PÚBLICO - PESSOA ALFABETIZADA - DESNECESSIDADE - CONTRATO - POSSIBILIDADE DE EXIBIÇÃO DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO - SENTENÇA CASSADA. Tratando-se de pessoa alfabetizada, o mandato pode ser outorgado por instrumento particular, sendo dispensável procuração por
... que, nos autos da ação revisional de contrato de empréstimo consignado com repetição de ... pessoa alfabetizada, razão pela qual o mandato pode ser outorgado por instrumento particular, ... Disse que a exordial preenche todos os requisitos previstos no CPC. Asseverou que não conseguiu ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... por remuneração pactuada por contrato de trabalho ou demais formas contratuais ...§ 3º O mandato dos conselheiros será de três anos, permitida ... Certificado de Mérito Desportivo são requisitos entre outros:. I - ter estatuto de acordo com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08070616220214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0807061-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: NILCINETE DE OLIVEIRA DIAS DA SILVA e outros ADVOGADO: Josival Ramos Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0015355-69.2001.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DE...
... extingue automaticamente os efeitos do mandato", nos termos do art. 682, II do Código Civil, raz\xC3"... do ajuizamento da ação executiva, este contrato" estará extinto. Cita jurisprudência e diz que n\xC3"ão foram atendidos os requisitos do artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... um “Código”, vez que ausentes os requisitos da organicidade e da unidade. . A Consolidação ... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ..., como prevê a lei, investido de mandato para tal fim. Não é o caso do recorrente, que ...
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Acórdão nº 1.0000.21.220472-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - ÔNUS PROCESSUAIS - CAUSALIDADE - PROCESSO EXTINTO - RECURSO PREJUDICADO. Extinto o feito executivo e insubsistente o gravame questionado, declara-se a perda superveniente do objeto dos embargos de terceiro.. Nos termos da Súmula n. 303, do egrégio Superior...
... pelo embargante trata-se de um mandato comum, que não é albergado pela causa própria; ... Civil, conforme exposto, o mandato é o contrato por meio do qual uma das partes recebe de outrem ... típicas do mandato, os requisitos do contrato de compra e venda (a coisa, o preço ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ao plano de ação previsto em contrato de gestão. . § 1o Desde que as despesas ... locais, e comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria; . V - execução na ... sobre o mérito e o atendimento aos requisitos deste artigo, do Conselho Nacional de Justiça e ...
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Medida Provisória nº 1.109 de 25/03/2022. Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
... o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho. § 1º Para fins do ... a ter direito, desde que cumpridos os requisitos previstos na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de ...ção e exoneração, ou seja titular de mandato eletivo; ou. II – esteja em gozo:. a) de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
..., inclusive em razão da rescisão do contrato de trabalho, ressalvado o disposto no § 9o do ...ão tenham sido preenchidos todos os requisitos, segundo a legislação em vigor à época em que ...mandato. Parágrafo único. O aposentado de qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12811-03.2013.5.18.0101) 09-05-2018
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.105/2015. Embora esta Corte, nos moldes do que dita a Orientação Jurisprudencial nº 255 da SBDI-1, entenda ser desnecessária a exibição do contrato social como condição de validade do instrumento de mandato, uma vez juntado
... ser desnecessária a exibição do contrato social como condição de validade do instrumento de mandato, uma vez juntado o documento, há de se cumprir s requisitos por ele impostos, inclusive no que diz respeito ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... sujeito o registro, arquivando-se o mandato" e publicando-se a alteração pela imprensa. \xC2"... "Art. 175 - São requisitos" da escrituração do Livro nº 1 - Protocolo:. \xC2"... 5) o valor do contrato, da coisa ou da dívida, prazo desta, condições ...
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Acórdão nº 1.0000.20.592283-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO -INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - RATIFICAÇÃO DA PROCURAÇÃO - PESSOA ALFABETIZADA - MANDATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR SENTENÇA CASSADA - COMPROVANTE DE ENDEREÇO. Tratando-se de pessoa alfabetizada, o mandato pode ser outorgado por instrumento particular, sendo dispensável procuração por instrumento público. É cabível o pleito
... não cabe ao magistrado estabelecer requisitos que não estão previstos no art. 319, CPC. Pede ... de vício ou fraude na outorga do mandato. A título de reforço argumentativo, a ... -
Decisão monocrática Nº 1421633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... CONTER PERTINÊNCIA COM O EXERCÍCIO DO MANDATO E SER EMANADA APENAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO ... a licitante vencedora a assinar o contrato, em violação ao art. 40, inc. II da Lei ... a presença de determinados requisitos: (a) nexo causal entre o que foi dito, expressado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... pelo Ministro do Trabalho, e terão mandato de 2 anos, podendo ser reconduzidos uma única ... operações que preencham os seguintes requisitos:. I - garantia real;. II - ...ção previsto em Lei, estatuto ou contrato social, independente da denominação do cargo. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 83-25.2017.5.09.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. RESCISÃO INDIRETA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. O Tribunal Regional manteve a sentença que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho do reclamante. Fundamentou que a prova documental demonstra a...
...contrato de . trabalho do reclamante. Fundamentou ... petição inicial e/ou no instrumento de mandato para preenchimento dos requisitos . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002734320164058201), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0800273-43.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MICHELLE BRITO DE SOUTO e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Souto Maior Filho APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: CIVIL. SFH. SEGURO HABITACIONAL. "C
...Alegam que preenchem os requisitos exigidos em lei para propor a Ação de Cobrança ... entendimento de que "1.2 Na hipótese de contrato originário de mútuo sem cobertura do FCVS, ... e procuração pública de outorga de mandato, inapta à cessão da posição contratual. Já ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ou recebidos como presentes durante o mandato presidencial. 14. Em ambos os casos, teriam sido ..., em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ...144).Presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, a ...
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Acórdão nº 1.0000.20.469704-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - COBRANÇA DE CLÁUSULA PENAL PELA RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE - ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL DOS HONORÁRIOS - ÔNUS DA PROVA - EMBARGANTE - DESINCUMBÊNCIA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO - INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ - SANÇÃO DO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL -...
..., ora apelante, celebrou com a embargante contrato de prestação de serviços advocatícios para ... de renúncia ou revogação unilateral do mandato do advogado, independentemente de motivação" ... pressupõe o preenchimento de dois requisitos indissociáveis, quais sejam, cobrança indevida ... -
Acórdão nº 1.0024.14.091561-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MANDATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. MANIFESTAÇÃO LIVRE DAS PARTES. PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DA BOA-FÉ. OBSERVAÇÃO. INTERVENÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. ATUAÇÃO DE ADVOGADA EM PROCESSO DE INVENTÁRIO. PROCURAÇÃO OUTORGADA PELOS RÉUS. CONTRATO ESCRITO. PROVA DA CONTRATAÇÃO E DOS...
...ão há risco de dano e não atendidos requisitos para tal tutela de urgência. A Apelante ... anuladas as cláusulas abusivas do contrato, pedindo que honorários advocatícios da Autora ... Sobre o contrato de mandato, o Código Civil dispõe, em seu artigo 658, que: ... -
Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... indenização, nos casos de rescisão de contrato de trabalho. Art. 11. Na cédula “C" só serão ..., com a indicação daqueles cujo mandato deva ter menor duração, para os efeitos de ...á preencher, pelo menos, os seguintes requisitos:. 1) estar legalmente constituída no Brasil e ...