resolução 176 1979
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ória que se julga: a) extinta, sem resolução de mérito, no tocante ao réu advogado; b) ... v. Decreto 9.176/2017 – Promulga a Convenção sobre a ... v. Art. 35, IV, da LC 35/1979 ... v. Art. 5º, II, da CF/1988 ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... realizada por videoconferência – Resolução 672/20 – STF ... Brasília, 11 de março de ... 1979; ... II –EFETIVAS: sociedades que editam ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 176 de 255 ... ADI 5418 / DF ... Mutatis mutandis, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0299642-90.2019.8.19.0001 (Fazendária), 19-11-2020
Recurso Inominado 0299642-90.2019.8.19.0001 Recorrente: ANA CRISTINA DA COSTA ALVES Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM LICENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA.DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de demanda ajuizada por servidora municipal,...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 176 08/02/2018 14:46:11 ... Arts. 13 a 25 ... , mas podem confundir você na resolução das provas ... b) A tentativa irreal ou ... 296 Art. 50, I, da Lei nº 6.766/1979 ... [Grifo nosso.] ... 13.6. A tentativa nos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 207, do TST (cancelada pela Resolução n. 181/2012) e arts. 9 o , § 1 o e 2 o , ... 176 da SBDI-1) — DJ 20.4.2005. O tempo de ... Fragoso, Jurisprudência Criminal , 1979, I/198, apud Delmanto, ob. cit) ... Ordem ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 347/1985, e desde esteja pendente de resolução definitiva a aplicação ... dessa norma. Assim, ... The, Harvard Law Review, v. 93, p. 1–58, 1979 ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 176 de 218 ... RE 1101937 / SP ... “I – A ...
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Direito dos contratos
... seus pressupostos de revisão ou de resolução; 2) a aloca- ... MANUAL DE DIREITO CIVIL ... 09/10/2020 12:32:40 ... 176 Manual Completo de Direito Civil • Wander ... urbano, alterando as leis 4.591/1964 e 6.766/1979 ... Essa lei se dirige então a negócios que ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0121955-29.2019.8.19.0001 (Criminal), 08-06-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0121955-29.2019.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridas: DANIELA MARIA ROSA RIBEIRO, ADRIANA DOS ANJOS ARAGÃO BARROS e MARCIA CRISTINA DA SILVA SANTANA EMENTA. GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 17.042/98 ART. 6º. REAJUSTE GEE. DIREITO...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , conforme se verifica do teor da Resolução n. 59/96, daquele Colégio ... Aliás, o ... O antigo Decreto n. 84.245, de 1979, ao definir o Plano de Custeio, assim se ... 176 ... Meios indispensáveis que se confundem ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 168, 172-173, 175-176, 187 e 189; ITURRASPE, 1999, p. 38, 48 e 57-58; ... , da Lei 9.472/97; e o artigo 45 da Resolução 410/05 da ANATEL ... 68 SANTA MARIA, 1998, ... , RE 88.444/Alckmin/1978, RE 91.676/Peixoto/1979, RE 91.688/Falcão/1979, RE 82.312/Abreu/1979, ED ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... óteses de extinção do processo sem resolução do mérito, ou do art. 487 do CPC, que estabelece ... singulares ocorrerem em feitos distintos.” 176 ... A jurisprudência trabalhista tem ... 1979 que, lembrando destinar-se a arrematação não ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y2b3{bottom:175.982857px;}.y4fd{bottom:176 ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 443 9 / DF Resolução 8/2011, assegurando o ingresso de ... Primeiro Senado, de 16 de outubro de 1979 (Schulgebet 1BvR 647/70 e 7/74), consignou que ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 9 da Lei Orgânica n. 2/1979). Na Armênia (art. 83.2) e na República ... Alta Corte ( High Court ) concentra a resolução dos incidentes de inconstitucionalidade, ... Sem título-4 21/7/2010, 10:11 ... 176 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... ou direitos ...
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nº 2001.01.00.034559-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Abril de 2003
... foi extinto por força do Decreto-Lei 1.658/1979 e que as alíquotas da Resolução CIEX nº ... PORTARIA MINISTERIAL Nº 176/84. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRAZO DE PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 0008412-18.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
... 41, § 1°, DO ADCT ... ALCANCE DA RESOLUÇÃO N. 71/05 DO SENADO FEDERAL ... 1. Não é inepta ... ser o da edição da atacada Portaria MF nº 176, de 12 SET 1984; o crédito-prêmio foi extinto m 1979; inaplicável a Resolução CIEX nº 2/79 ...
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Acórdão nº 0008412-18.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
... 41, § 1°, DO ADCT ... ALCANCE DA RESOLUÇÃO N. 71/05 DO SENADO FEDERAL ... 1. Não é inepta ... ser o da edição da atacada Portaria MF nº 176, de 12 SET 1984; o crédito-prêmio foi extinto m 1979; inaplicável a Resolução CIEX nº 2/79 ...
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Acórdão nº 0008412-18.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
... 41, § 1°, DO ADCT ... ALCANCE DA RESOLUÇÃO N. 71/05 DO SENADO FEDERAL ... 1. Não é inepta ... ser o da edição da atacada Portaria MF nº 176, de 12 SET 1984; o crédito-prêmio foi extinto m 1979; inaplicável a Resolução CIEX nº 2/79 ...
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Acórdão nº 0008412-18.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
... 41, § 1°, DO ADCT ... ALCANCE DA RESOLUÇÃO N. 71/05 DO SENADO FEDERAL ... 1. Não é inepta ... ser o da edição da atacada Portaria MF nº 176, de 12 SET 1984; o crédito-prêmio foi extinto m 1979; inaplicável a Resolução CIEX nº 2/79 ...
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Acórdão nº 0008412-18.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
... 41, § 1°, DO ADCT ... ALCANCE DA RESOLUÇÃO N. 71/05 DO SENADO FEDERAL ... 1. Não é inepta ... ser o da edição da atacada Portaria MF nº 176, de 12 SET 1984; o crédito-prêmio foi extinto m 1979; inaplicável a Resolução CIEX nº 2/79 ...
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Acórdão nº 0008412-18.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
... 41, § 1°, DO ADCT ... ALCANCE DA RESOLUÇÃO N. 71/05 DO SENADO FEDERAL ... 1. Não é inepta ... ser o da edição da atacada Portaria MF nº 176, de 12 SET 1984; o crédito-prêmio foi extinto m 1979; inaplicável a Resolução CIEX nº 2/79 ...
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Acórdão nº 0008412-18.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
... 41, § 1°, DO ADCT ... ALCANCE DA RESOLUÇÃO N. 71/05 DO SENADO FEDERAL ... 1. Não é inepta ... ser o da edição da atacada Portaria MF nº 176, de 12 SET 1984; o crédito-prêmio foi extinto m 1979; inaplicável a Resolução CIEX nº 2/79 ...
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Acórdão nº 0008412-18.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
... 41, § 1°, DO ADCT ... ALCANCE DA RESOLUÇÃO N. 71/05 DO SENADO FEDERAL ... 1. Não é inepta ... ser o da edição da atacada Portaria MF nº 176, de 12 SET 1984; o crédito-prêmio foi extinto m 1979; inaplicável a Resolução CIEX nº 2/79 ...
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Acórdão nº 0008412-18.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
... 41, § 1°, DO ADCT ... ALCANCE DA RESOLUÇÃO N. 71/05 DO SENADO FEDERAL ... 1. Não é inepta ... ser o da edição da atacada Portaria MF nº 176, de 12 SET 1984; o crédito-prêmio foi extinto m 1979; inaplicável a Resolução CIEX nº 2/79 ...
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Acórdão nº 0008412-18.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
... 41, § 1°, DO ADCT ... ALCANCE DA RESOLUÇÃO N. 71/05 DO SENADO FEDERAL ... 1. Não é inepta ... ser o da edição da atacada Portaria MF nº 176, de 12 SET 1984; o crédito-prêmio foi extinto m 1979; inaplicável a Resolução CIEX nº 2/79 ...
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Acórdão nº 0008412-18.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
... 41, § 1°, DO ADCT ... ALCANCE DA RESOLUÇÃO N. 71/05 DO SENADO FEDERAL ... 1. Não é inepta ... ser o da edição da atacada Portaria MF nº 176, de 12 SET 1984; o crédito-prêmio foi extinto m 1979; inaplicável a Resolução CIEX nº 2/79 ...