resolução 258 94
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite maior eficácia a ... 258 do Código revogado 29 ” ... Também ... 94 ... O saneamento, de fato, pode se iniciar ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... A Lei n. 8.842/94, dispõe acerca da Política Nacional do Idoso, e ... São Paulo, v. 43, p. 258 - 272, jul.-set. 2002, p. 258 ... 19. BAUMAN, ... ção dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos em detrimento dos métodos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ória que se julga: a) extinta, sem resolução de mérito, no tocante ao réu advogado; b) ... v. Súmula 258 do STF ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 35 ... DECRETO 1.320/94. OITIVA DE PRESO. CUSTÓDIA PARA FINS DE ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Art. 94. O início do afastamento do trabalho da segurada ... Art. 258. Os pagamentos dos benefícios de prestação ... periodicamente pelo CNPS mediante resolução própria ... Art. 266. A infração a qualquer ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 258 ... 11.8. A posição de garantidor ... Conduta punível, p. 94 ... 2. A interrupção do nexo causal ... , mas podem confundir você na resolução das provas ... b) A tentativa irreal ou ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ÂMBITO DA AÇÃO PENAL 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (TRIPLEX DO ... GUARUJÁ), ... 25.8.2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-258 DIVULG ... 26.10.2020 PUBLIC 27.10.2020) ... O ... ditames da Resolução nº 59/2008 do Conselho Nacional de ... Justiça, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 94 e parágrafo único. e Lei nº 9.430, de 27 de ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo Conselho Nacional de Ciência e ... 4º) ... Art. 258. A Cide - Combustíveis terá, na importação, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Resolução nº 672/2020/STF ... Documento assinado ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 94 de 331 ... EXTRATO DE ATA ... RECURSO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 258 de 331 ... RE 1010606 / RJ ... direito de ... -
Decisão Monocrática nº 5005868-02.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Junio de 2012
... ácia-CFF, no prazo legal, conforme resolução nº 258/94, o qual ainda não foi julgado ... É ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 258 ... 01/12/2023 ... AÇÃO DIRETA DE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 94" de 258 ... ADI 7064 / DF ... de medidas compensat\xC3" ... ção normativa das disposições da Resolução 303, de 18 de ... dezembro de 2019, que trata do ... -
Acórdão nº 2003.37.00.012178-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Octubre de 2006
... aos honorários, dispõe a Lei nº 8.906/94, em seus arts ... 22, 23 e 24, §§ 3º e 4º, ...
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Acórdão nº 2003.37.00.012178-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Octubre de 2006
... aos honorários, dispõe a Lei nº 8.906/94, em seus arts ... 22, 23 e 24, §§ 3º e 4º, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0219706-79.2020.8.19.0001 (Fazendária), 09-03-2022
Recurso Inominado nº 0219706-79.2020.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorridos: Lilian Coutinho Marins Dias e Outros RECURSO INOMINADO DO RÉU - AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - IMPROVIMENTO DO RECURSO Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto...
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Decisão da Presidência nº 739991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2009
... RESOLUÇÃO Nº 258/94 CFF ... COMPETÊNCIA DO CONSELHO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020900-53.2020.8.19.0210 (Cível), 29-10-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0020900-53.2020.8.19.0210 RECORRENTES: C&A MODAS LTDA e BANCO BRADESCARD S/A RECORRIDO: SEVERINO MANOEL DA SILVA Advogado: Ioberto Alves da Cruz OAB/RJ 229.664 Processo distribuído em 07/07/2020 VOTO Comunicado de negativação (fls.27) de 05/04/2019 e cobranças de SMS de fls. 30 a 33 do credor Bradescard - Cobrança do Banco...
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Decisão Monocrática nº 5019069-61.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Noviembre de 2012
... Diz que houve descumprimento da Resolução nº 258/94 do CFF na montagem do processo ...
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Direito processual civil
... " ... em que pese a resolução da conexão ou continência se dê, consoante ... 94 e 100 , IV , a , do CPC ... Inteligência da ... , embora tenha apreciado a controvérsia; 258 O agora chamado "agravo em recurso especial e em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... :51.696000px;}._d{width:59.488000px;}._13{width:94 ... ;}.y2353{bottom:257.928439px;}.y23a9{bottom:258 ... do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF nº 43, de 10 de abril de 2018, que ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ] 94 ... Cabe ressaltar que, caso a vítima não ... O artigo 258 115 do citado diploma legal assim se revela com ... ão, a Teoria do Risco impõe-se como resolução das áridas causas que versam o risco de uma ...
- Processo nº 0208745-84.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0073349-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0073349-67.2019.8.19.0001 Apelante: SOLANGE NOGUEIRA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de maus tratos a idosos. Artigo 99 do Lei nº 10.741/2003. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo, em preliminar, a incompetência do juízo e a nulidade dos
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV - as decisões ... Art. 94. Se o assistido for vencido, o assistente será ... Art. 258. A parte que requerer a citação por edital, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 94), deverão ser incluídos na declaração de um ... 84) ... Art. 258. É permitida a depreciação acelerada, ... Art. 582. Da resolução da Embratur que reconheceu o direito à redução ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... COAF; ainda em 1998, foi publicada a Resolução nº 2.554, dispondo sobre a implementação de ... 94 Conforme estabelece a convenção, todos os ... catalisada pela promoção da cidadania 258 , agora alçada a um patamar diferenciado, ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... Processo Civil, artigo 267 – “Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: IX – quando a ação for considerada intransmissível por ... Embora sem questionar a aplicação do art. 258, parágrafo único, II, do Código Civil de 1916, afirma que ‘sua ...