resolução 258 94
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Valor da causa e recursos no CPC/2015
O código exige que da petição inicial já conste o benefício que pretende auferir o autor. Todavia, essa fixação ainda aparece com caráter transitório.
... ;}.y254{bottom:257.977869px;}.y229{bottom:258 ... 255600pt;}.y3d{bottom:93.959893pt;}.y23{bottom:94 ... base o v alor da causa, por meio de resolução, portarias, pro- vimentos. Esquecem, de regra, ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... a diferentes setores: CONAMA Resolução n. 023/1994; CONAMA Resolução n.350/2004; IBAMA ... 84 BRYNER, 2015, p. 245–258 ... 85 STJ, Resp 883656/RS, decisão de 9 de ... 93 Ela é objetiva 94 e normalmente é demandada por meio de ação ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... de Massachusetts aprovou a seguinte resolução", motivada pelo caso Paul Brophy: ‘A Sociedade M\xC3" ... Madrid: Civitas, 2001, p. 258-259 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20936-38.2017.5.04.0382)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA . CONTRATO DE FACÇÃO. SÚMULA Nº 331. INAPLICABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . Em que pese o e. TRT ter concluído que o contrato firmado entre as reclamadas,...
... 258 e 264 do ... Código Civil, porquanto se ... revisada pela Resolução n. 121/2003 daquela mesma Corte, diz que se ... -
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 111 21 09 2021 51ªREMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E BUTANTAN D1+D2
RESOLUÇÃO ... CIB/MT AD REFERENDUM N.º 111, DE 21 DE ... necessita mais de doses D1 e a devolução de 258 (duzentas e cinquenta e ... oito) doses da vacina ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... das questões – 8.1.2.3.2 Ordem na resolução" das matérias – 8.1.2.3.3 Dos limites das quest\xC3" ... das vezes, na verossimilhança preponderante 94 , considerando a impossibilidade do alcance ... 4. ed. Milano: Giuffrè, 1984. v. 2, p. 258) ... 121. Nulidades ... Op. cit., p. 238. 122 ...
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nº 1998.01.00.007989-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Marzo de 2004
... , em síntese, a ilegalidade de Resolução do Conselho Federal de Farmácia que majorou o ... - Não é inconstitucional a Resolução nº 258/94 do Conselho Federal de Farmácia, que fixa em ...
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nº 1998.01.00.040449-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 10 de Abril de 2003
... ção impugnada não decorre da Resolução nº 258/94, mas de previsão legal; e a três, ...
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Contribuições sociais
... 8.870/94 tratou do assunto "13º salário" sem mencionar a ... - MEI, atualmente regulamentado pela Resolução MF/CGSN n. 58/2009, sendo considerado nessa ... 971/2009, arts. 248 a 258 ... @9. Contribuição dos produtores rurais ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... LEI N. 14.258, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 DOU 06.12.2021 ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... No plano infralegal, há a resolução 23, CNMP que preconiza as principais regras ... de não constar tal instrumento na LC 80/94, de forma expressa, e de não existir uma ... aquiesce a tal avença seria inexequível 258 ... Para uma 2ª tese haverá a ...
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Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015)
O presente artigo se propõe a abordar o dever de fundamentação das decisões judiciais com as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, já que ele considera não fundamentadas as decisões judiciais enquadradas no artigo 489, §1º. PALAVRAS-CHAVE: fundamentação – decisão judicial – Código de Processo Civil de 2015 – artigo 489, §1º, do CPC/2015.
... ser evitada, porque não auxilia na resolução das questões de fato e de direito 40 ... O ... 3. 13a. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 258 ... 85 STRECK, Lenio Luiz. Op. cit., p. 25 ... normativo contrário à Constituição Federal 94 ... Extrai-se do artigo 1.022, e seus ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... , conforme pactuação estabelecida na Resolução CIB nº 50/2022 ... 2. DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ... Regional de Saúde (R10), possui cerca de 136.258 habitantes (IBGE, 2022) com ... densidade ... 66 108 210 218 199 143 107 88 119 78 79 98 94 55 73 1735 ... XX. Causas externas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2655-23.2014.5.02.0373)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA COMÉRCIO ELETRÔNICO FÁCIL LTDA. INTERPOSIÇÃO POSTERIOR À VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. LICITUDE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Ante uma possível violação do art. 17 da Lei 4.595/64, dá-se provimento ao agravo de ...
... 8° ... da Resolução n" 3.954/2011 ... " ... Aponta ... 94 e 110) argumentando, em suma, que ... 198, 199 e 258) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... -
Acordão da , 13-02-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ.1. Cuida-se de Agravo Interno contra decisum que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial.2. Trata-se de inconformismo contra decisão que não admitiu o Recurso Especial sob o fundamento de incidência da Súmula 83/S
... Delgado, Primeira Turma, DJ de 2/4/2007, p. 258; AREsp 1.757.637, Ministro Paulo de Tarso ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... 94). Ain-da que o sigilo sobre a condenação seja ... pressão sobre as autoridades para a resolução do caso (ABÍLIO; MENDONÇA, 2018; MEMÓRIA ... ) ... 258 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2020 ... Ressalto, em ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 335 Resolução ... ço Limitado Radioestrada Portaria nº 892/94 ... Normas Primárias e Secundárias do Setor ...
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nº 1999.01.00.098624-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2001
... de conseqüência, a aplicação da Resolução n. 258 do Conselho Federal de Farmácia, e, ... ao caso em questão, a Resolução CRF nº 258/94. como norma regulamentadora da Lei 3.820/60 ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y3d8{bottom:257.994286px;}.y42a{bottom:258 ... :74.886609pt;}._14{width:85.164638pt;}._3{width:94 ... (preferr ed position), quando da resolução de conflitos com outr os princípios ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... X X X 258 CASEIROS X X X ...
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Edital de contratação, EDITAL N.º 06/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... CASCA X X 258 CASEIROS X X ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... Resolução n. 3.361, de 5 de agosto de 2005, do Conselho ... a questão das terras domine a discussão (258) — reconhecem aos indígenas o direito à sua ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 8.878/94, se de um lado existem fundamentos juridicamente ... 269, III do CPC assevera que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem não ... 258, do CPC, in verbis : ... A toda causa será ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 94 Sinaliza-se que o PL 281/2012 propôs a inclusão ... 258 O artigo 5.2 dessa lei passou a definir ações ... , foi publicado o documento chamado Resolução sobre a proteção da privacidade dos indivíduos ...