resoluçao 261 1994
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Acórdão, Processo nº 0000554-13.2020.4.03.6337, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-07-2022
... de labor especial entre 12/03/1992 e 30/11/1994; 02/01/1997 e 23/07/1999; 03/04/2000 e ... 261, revogou os Anexos I e II do Decreto federal nº ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... CRISTINA SCHIOCHET 2 26 06/12/1993 05/01/1994 INSS VENDEDOR ... 53587801 97 NII09 03/03/1997 ... CRISTIANA MARIA DOS SANTOS 17 261 02/07/1994 22/03/2012 PM GUARAPUAVA PROF ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... 1994. p. 100 e BATALHA, Wilson de Sousa Campos ... Coimbra: Almedina, 1999. p. 261 ... Cf. BRITO, Pedro Madeira de. O novo ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Parecer n.º 261/2018 – CEE/PR, com vigência até 31/12/2019 ... § 3º A Resolução n.º 826/1994, de 11/02/1994, autorizou o funcionamento da ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... Portaria MC nº 985, de 5 de dezembro de 1994 ... Decreto nº 52.795/1963 - Aprova o ...
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Secretaria da Educação
... Centro (44) 3425-1994 ... SANTA ISABEL ... FERNANDO DE AZEVEDO, C E – ... 261, do Município e NRE de Ibaiti ... § 1º A ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA; 22.605.261/0001-78 - GS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... PEDRO LUCENA 90 06/02/1990 05/02/1994 01/03/2018 29/05/2018 ... 12661843 2 NAC2 ...
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Decisão da Presidência nº 152111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 1994 e ao 396-A do Código de Processo Penal, ... 261 do Código de Processo Penal, nos termos do qual: ...
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Decisões Monocráticas nº 152111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 1994 e ao 396-A do Código de Processo Penal, ... 261 do Código de Processo Penal, nos termos do qual: ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... INSS 01/01/1994 a 31/01/1994 00 01 00 ... INSS 01/08/1995 a ... 100001952320 Inservível 1 17 ... 261 FILTRO DE AGUA ... ELÉTRICO DE ... 100001952412 ...
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Secretaria da Educação
... § 2º A Resolução nº 831/1994, de 11/02/1994, autorizou o funcionamento ... e a ... JOSLANE MENEGHELI 75292708PR 261 06900005D001 53 01/02/2016 2009 ... JULIANA ...
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Capítulo 2: Direito à liberdade de expressão no sistema global de direitos humanos
... , suspendeu suas atividades em novembro de 1994, existindo ainda apenas “formalmente”, pois a ... ; Comitê sobre os Trabalhadores Migrantes 261 ; Comitê sobre os Direitos das Pessoas com ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... a jurisprudência dominante (antigo Enunciado 261) consideravam-nas pertinentes, à luz da CLT, em ... ência da antiga URV (de fevereiro a junho de 1994, hoje já desaparecida, é claro), que fora ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... a 18-12-1991; 20-04-1993 a 07-07-1993; 15-08-1994 a 13-12-1994; ... 01-08-1996 a 11-01-2001 – ... conclusão de Curso Superior ... 261 - 23/01/2023 - FRANCISCA GONÇALVES BRANCO - (HU) ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... se conhece e a que se nega provimento." (E-RR-261/2006-011-09-00.8, redator Ministro João Batista ... em face da empresa Reclamada no ano de 1994, enquanto a transação imobiliária aqui ...
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Das férias anuais
... à pretensão obreira (TST-ERR-733/1994-302-01-00.5, Rel. Min. Luiz Philippe Vieira de ... 261/TST. 2. Recurso ordinário interposto pelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 347-98.2014.5.05.0221)
AGRAVO DA RECLAMADA. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE AVANÇO DE NÍVEL PREVISTAS NA NORMA INTERNA 302-25-12/1984 DA PETROBRAS. ACÓRDÃO REGIONAL QUE PRONUNCIA A PRESCRIÇÃO TOTAL DA PRETENSÃO. DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 452/TST. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA.
... Assevera que a edição de nova norma em 1994, prejudicial ao ... empregado não ... 896, § 7º, da CLT. ( ... )" (AIRR-261-88.2017.5.05.0006, ... 3ª Turma ... -
O princípio da irrenunciabilidade
... pela res litigiosa quanto pela res dubia' 261 ... E por isso mesmo, assinala Prosperetti, "a ... de Direito do Trabalho, Lima, setembro de 1994), Fernando Férez Tabó ("La negociación ...
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Da abstração para o plano operacional
... 1295-1298; ESKRIDGE e FRICKEY, 1994, especialmente p. 32; ACKERMAN, 2006; GRIFFIN, ... Da Abstração para o Plano Operacional • 261 ... “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO ...
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Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSOESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEF.ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO.APONTADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 475-A E 586 DO CPC/73. INOVAÇÃORECURSAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ARTS. 741,VI, DO CPC/73 E 6º DA LEI 9.424/96. CARÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.SÚMULA 2
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Acórdão, Processo nº 0009941-60.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... a 13/12/1991, 04/01/1993 a 31/03/1993, 14/01/1994 a 18/02/1994, 30/01/1995 a 30/04/1995, 19/08/1997 ... Seu artigo 261 expressamente revogou os anexos ao Decreto n ...
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Acórdão, Processo nº 0001063-58.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... Período: 09/04/1992 a 30/08/1994 (ECC – Empresa de Construção Civil); ... AV DAS BANDEIRAS, NÚMERO 261 ... COMPLEMENTO BAIRRO OU DISTRITO VILA OLIVEIRA ...
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Dissídio (ação) individual
... 8.952, de 14 de dezembro de 1994, e pela Lei n. 10.444, de 7 de maio de 2002, que ... Manual de Processo do Trabalho ← 261" ... Livro 1 - Manual de processo de trabalho 4\xC2" ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ão contratual por iniciativa do empregado — 261 (NR) — Tarefeiro. Base de cálculo — 149 — ... Histórico: ... Cancelado — Res. 29/1994, DJ 12.5.1994 [Restaurada pela Res. Adm. do TST ...
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Eficiência e direito penal
... In: Revista de direito administrativo , n. 261, p. 47-87, 2012 ... 46 “Controle preventivo ... 8, p. 20-46, San José, 1994 ... 64 CAVALCANTI, Eduardo Medeiros. Crime e ...