resolução 659 85 do contran
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-07-2018
... 11.020/93, e em consonância com a Resolução nº 12 ... de 23 de maio de 2018, INSTAURA o ... 85 m até o vértice HDNA-P-17834 de ... coordenadas ... 15 2.659 1.314 ... Despesas Financeiras ... sito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15 ... LEONARDO SARTORI ... Considerando o disposto na Resolução CONTRAN n° 941, ... de 28 de março de 2022, e na ... Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 659/2022 publicado em 09 ... de fevereiro de 2022, ... , registrado no CNPJ sob o nº004.904.714/0001-85, ... situado na Av. Alberto Jafet, 891, Jardim ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... , ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em ... 2.351, de 1987) ... Art. 85. (Revogado pela Lei n. 4.589, de 11.12.1964) ... nos veículos, normatizados pelo Contran, até que o veículo seja entregue à empresa ... 8.737, de 19.1.1946) ... Art. 659. Competem privativamente aos Presidentes das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.180 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2023
... 84 AUTO POSTO RODONELLO LTDA 282954384 ... 85 AVANTI SEEDS PESQUISA E COM DE SEMENTES LTDA ... 659 PRECISAO MANUTENCAO DE EQUIP PESADOS EIRELI ... RESOLUÇÃO N. 33/SES/MS Campo Grande, de 31 de maio de 2023 ... CONSIDERANDO os termos da Resolução CONTRAN n. 789/2020 e da Portaria DETRAN/MS “N” n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.871 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2022
... Osmar Perez - CPF n. 040.630.468-85 - Hospital ... Aristeu Pereira Nantes - CPF n ... Considerando a Resolução" CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que disp\xC3" ... 10.659 ... pag.115 de 20.10.2021, com as condições ... do CONTRAN e da PORTARIA “N” N° 101 de 02 de julho de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
... propósitos diversos, tais como, resolução de litígios com baixo valor, de créditos, de ... 15.389.588/0001-94 ... 13.659.627/0001-09 ... 27/006959/2022 ... Oferecer ... Luiza de Araújo Barros 26.600.664/0001-85 ... 41 0116.000.681-3 Casas Campo Grande ... de Trânsito Brasileiro) e da Resolução CONTRAN nº 623/2016. Comunicamos que os veículos re- ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 20-03-2018
... 503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº ... 466, de 11 de Dezembro de 2013, do ... do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os ... : Carlos Alexandre Pereira Teixeira / Lote: 85 ... Placa: DKC9375 Chassi: 9362EN6A95B035919 ... Códigos: 504-5, 659-9, 518-5 ... 6-Condutor: Wesley Gomes Fernandes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-06-2018
... Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: ... 659-9, Antônio Carlos Silva ... Motivo: ... nal de Trânsito – CONTRAN, no que tange à fixação de preço público ... Valor dos bens doa- ... dos: R$ 83,85. Data de Assinatura – 19/06/2018. José Afonso ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... I - PG. 85 ... ONDE SE LÊ: ... Edital de Leilão nº ... seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° 623, ... de 06 de setembro de ... 659 SARAH VITORIA MORAES BARROS ENSINO MÉDIO SP - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-08-2019
... atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conse- ... lho Nacional de ... 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pon- ... 25/08/2018 ... 85 Condutor:Romulo Otero Vasquez ... Pontos: ... Códigos: 659-9, 518-5, 519-3 ... 4-Condutor: Waldomiro Fontes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.908 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2022
... /14, Decreto Estadual nº 14.494/16, Resolução SEFAZ n ... 2.733/2016 e, supletivamente, às ... Termo de Cessão de Uso 01 (um) Trator 85 cv ... patrimônio n.121.257, 01 (uma) Carreta ... ão e leilão de veículos, na Resolução CONTRAN nº 611/2016 que regu- ... lamenta a Lei nº ... Delegado de Polícia Terceira Classe Sim 659 0 659 100.0 % NÃO NÃO ... Diário Oficial ...
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Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... ãos: a) Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); e b) CIRETRAN que tenha área de competência ... Des. Orlando Jansen — RFTJPB, v. 85, p. 318 ... ALTAMIRO DE ARAUJO LIMA FILHO ... ção é excitamento ou reforço de resolução já tomada pelo agente. 476 Por outro lado, a ... STF, 1ª T – HC 70.659-2 – Rel. Min. Celso de Mello — DJU 28/abr/95 ... -
Acórdãos nº 1049291-65.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... 46 da Resolução Contran 358/2010 concedeu prazo ... realidade buscam alterá-lo (RTJ 90/659, RSTJ 109/365, RT 527/240, JTA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2019
... DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de ... 25/4/2003, a servidora ... 85 311 Sucata BS552036 JLD6224 Vw/Fusca 1500 Azul ... do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os ... Códigos: 692-0, 659-9, 745-5 ... 5-Condutor: Luiz André Menezes Da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... RESUMO – RESOLUÇÃO 290/2021 ... O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de ... 85 563 Conservado 9C6KE044040048998 HAZ6675 ... , 645, 646, 648, 651, 652, 653, 654, 656, 658, 659, 660, 661, 663, 665, 671, 672, 673, 674, 678, ... do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... transgressão à Resolução Contran 789/2020, artigo 72, inciso II; ... Art ... Diretor Técnico I ... PORTARIA Nº 659, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 ... O DIRETOR TÉCNICO ... loga Hellen Lisboa - CRP: 06/85.739, estabelecido à Rua Santo ... André, 310 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-09-2018
... CNPJ 22.261.473/0001-85 e a FGS Brasil Ind e Com Ltda, CNPJ ... em obediência à Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº ... 2.223/2014 ... /16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e ... na Deliberação nº 66/04, do Conselho ... Coura Masp. 340.659-2, Secretária o digitei ... Condutor Renach ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
... de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de ... 10/10/2013, resolve ... do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os ... Geraldo De Resende / Lote: 85 Placa: GLG9038 Chassi: ... 9BG5JK11ZGB043985 ... Códigos: 659-9, 503-7, 659-9, 691-2 ... Edital De ...