resolução nº 44 95
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.fs2{font-size:41.600000px;}.fs7{font-size:44 ... 200000pt;}.y6d{bottom:92.400000pt;}.ye0{bottom:95 ... observar o que preconizado na Resolução nº 1.955, de 3 de setembro de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... realizada por videoconferência – Resolução 672/20 – STF ... Brasília, 11 de março de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 44 de 255 ... ADI 5418 / DF ... O direito de ... Publicado sem revisão. Art. 95 do RISTF ... Documento assinado digitalmente ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Resolução nº 672/2020/STF ... Documento assinado ... 2019. p.95) ... Otavio Luiz Rodrigues Jr. aponta, ainda, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 44 de 331 ... RE 1010606 / RJ ... direitos ... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... 5.647, de 8 de Janeiro de 1929, a resolução do Congresso Nacional que approvou a Convenção ... Artículo 44". La ley personal de la mujer regirá la disposici\xC3" ... Artículo 95. Las incapacidades especiales y la organización, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... Art. 44 Nos empenhos da despesa, referentes a ... 95 desta Lei, observadas as vinculações previstas ... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XI - Fixar, mediante Resolução, os volumes e freqüências máximas de sons ou ... Art. 44. Nas vias em que o estacionamento fôr proibido, ... Art. 95. Somente os veículos de representação pessoal ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... seja 8 (oito) horas diárias e o máximo de 44 (quarenta e quatro)horas semanais. O legislador ... 207, do TST (cancelada pela Resolução n. 181/2012) e arts. 9 o , § 1 o e 2 o , ... 377, CLT). A Lei n. 9.029/95 tipifica como crime a prática discriminatória ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:41.800000px;}.ls5f{letter-spacing:44 ... :76.582841pt;}._7{width:85.622377pt;}._11{width:95 ... na condução dos processos ou na resolução dos conflitos e m função d as novas ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... Art. 44. As dotações das categorias de programação ... ário, quando a despesa houver extrapolado 95% (noventa e cinco por cento) dos limites ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 1º da Lei 9.099/95, em consonância com o art. 98, I, da CF, impôs ... ção como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos ... das normas de circulação (CTB, artigos 28 e 44), a Condutora de veículo que ao aproximar-se de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 392187px;}.h18{height:43.804688px;}.h17{height:44 ... a adotar uma resolução sobre direitos humanos, orientação ... -390E-FE34 Inteiro Teor do Acórdão - Página 95 de 282 ... Voto - MIN. ROSA WEBER MI 4733 / DF ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... aos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95) ... O referido art. 5 º da Lei nº ... Cíveis - Comentários à legislação.indd 44 20/09/2018 11:23:40 ... Parte II ... juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito, possibilitando que o autor possa ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , a conciliação ou a transação como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos direitos apresentados ... e sem observância das normas de circulação (CTB, artigos 28 e 44), a Condutora de veículo que ao aproximar-se de cruzamento sinalizado, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... fundamento no art. 5º da Lei 9.882/95, solicitou informações “aos Prefeitos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 44 de 224 ... ADPF 811 / SP ... Supremo, percebo que ... Na ocasião, ... impugnava-se uma Resolução do Ministério da Saúde que havia proibido ... a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... SENTENÇA ... (TIPO "D" - Resolução CJF nº 535/2006) ... I - RELATÓRIO ... 1 ... 7542180, pgs. 22/24) ... 44. Pertinente acrescentar, ainda, que o rastreador ... 59, inciso I, do estatuto repressor ... 95. Por sua vez, o art. 42, da Lei n. 11.343/2006 ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y6c{bottom:90.028571px;}.y24c{bottom:95 ... 804688px;}.hb{height:43.992188px;}.h11{height:44 ... 39, caput , e § 5º; e Resolução TSE nº 23.376/2012, art. 20, § 2º, II c/c ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... 44 ... § 10. Os créditos de que trata este ... Art. 95. As empresas estatais dependentes ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... videoconferência (Resolução 672/2020/STF), sob a Presidência do Senhor ... pela Emenda Constitucional nº 8, de 15/08/95) ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 44 de 177 ... RE 1070522 / PE ... impostas aos ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... videoconferência - Resolução nº 672/2020-STF ... Brasília, 24 de fevereiro ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 44 de 254 ... ADI 1945 / MT ... comunicação, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 95 de 254 ... ADI 1945 / MT ... que foi decidido no ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 347/1985, e desde esteja pendente de resolução definitiva a aplicação ... dessa norma. Assim, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 44 de 218 ... RE 1101937 / SP ... competente para a ... Publicado sem revisão, Art.95 RISTF ... Documento assinado digitalmente ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... matéria foi a Resolução 303/2002 da Anatel, a qual estabelecia métodos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 44 de 171 ... ADI 6482 / DF ... 3. Os bens de uso ... na Lei Geral de Concessões (Lei 8.987/95) ... No âmbito das relações privadas entre ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ória que se julga: a) extinta, sem resolução de mérito, no tocante ao réu advogado; b) ... VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 18/3/2016. LC 95/1998 E LEI N. 810/1949. DECISÃO IMPUGNADA ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 44 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 44 07/04/2021 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... óteses de extinção do processo sem resolução do mérito, ou do art. 487 do CPC, que estabelece ... – 1 a T. – Ac. n. 2.297/95 – rel a Juíza Kineipp Oliveira – DJDF ... Ensina Mauricio Godinho Delgado 44 : “Sucessão de empregadores é figura regulada ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... ARTIFICIAL.indb 1079 23/02/2021 14:55:44 ... 23/02/2021 14:55:44 ... 1080 MIGUEL ... á condicionada aos algoritmos para resolução de problemas e tomada de decisões mais precisas ... 95 Importante destacar que o consentimento do ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº ... 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA ... 21.09.94, Velloso, DJ 24.03.95; MS 20911, 10.05.89, Gallotti, RTJ ... 128/1141; ... PROVIMENTO”.(AImp 44 AgR, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA ... (Presidente), ...