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Utilização da inteligência artificial na análise diagnóstica da covid-19: benefícios, riscos e repercussões sobre a responsabilidade civil do médico

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Vincent
AutorRodrigo da Guia Silva e Rafaella Nogaroli
Ocupação do AutorDoutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)/Pós-graduanda em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP)
Páginas319-326
UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
NA ANÁLISE DIAGNÓSTICA DA COVID-19:
BENEFÍCIOS, RISCOS E REPERCUSSÕES SOBRE
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
Rodrigo da Guia Silva
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC),
do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e do Instituto Brasileiro de Direito
Contratual (IBDCont). Pesquisador da Clínica de Responsabilidade Civil da UERJ.
Advogado. E-mail: rodrigo.daguiasilva@gmail.com
Rafaella Nogaroli
Pós-graduanda em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)
e em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Especialista em
Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Bacharel em
Direito pelo UNICURITIBA. Coordenação, ao lado do prof. Miguel Kfouri Neto, do grupo
de pesquisas em “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (UNICURITIBA). Assessora de
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: nogaroli@gmail.com
Sumário: 1. Introdução: benefícios e reexos jurídicos da inteligência articial na análise
diagnóstica da COVID-19 – 2. Culpa médica e erro de diagnóstico – 3. Responsabilidade
civil do médico na análise diagnóstica apoiada em inteligência articial – 4. Notas conclu-
sivas – 5. Referências.
1. INTRODUÇÃO: BENEFÍCIOS E REFLEXOS JURÍDICOS DA INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL NA ANÁLISE DIAGNÓSTICA DA COVID-19
A pandemia da COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus, variante SAR-
S-CoV-2) tem causado grande alarme em todo o globo, desde que os primeiros casos
começaram a surgir, no f‌inal de 2019, em Wuhan (China). Apesar de a maioria dos in-
fectados pelo novo coronavírus não desenvolver sintomas graves, há um considerável
número de indivíduos dentro dos grupos de risco (como idosos e pacientes cardíacos,
asmáticos, diabéticos e hipertensos) que podem apresentar síndromes respiratórias gra-
ves e letais. Nesse cenário, a maior preocupação apontada pela comunidade médica diz
respeito à velocidade de propagação do vírus. Em apenas dois meses desde o primeiro
contágio, o SARS-CoV-2 se espalhou de Wuhan para toda a China e outras dezenas de
países. Atualmente, são mais de um milhão e seiscentos mil casos de infecção no mundo,
com óbito de mais de cem mil pessoas.1
1. Dados extraídos em 10 de abril de 2020 do mapa criado pela Microsoft, que mostra, em tempo real, os números
of‌iciais de casos de coronavírus conf‌irmados no Brasil e no mundo: https://bing.com/covid.
EBOOK CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL.indb 319EBOOK CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL.indb 319 07/03/2021 11:06:0707/03/2021 11:06:07

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