resseguro saúde
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Sistema financeiro nacional
... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro; ... · Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro; ... ção e fiscalização dos mercados de seguros (exceto seguro de saúde), previdência privada e capitalização; e d) PREVIC, criada com o ...
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RESOLUÇÃO CNSP nº 380, de 4 de março de 2020
... de previdência complementar (EAPC) que contratam operação de resseguro, desde que a estas sejam aplicadas as condições impostas às seguradoras ... (EFPC) e a operadora de plano privado de assistência à saúde que contratam operação de resseguro, sem prejuízo das atribuições de ...
- Acórdão, Processo nº 5027211-70.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
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Balanço - PORTO SEGURO S/A
... dos em quatro verticais: Seguros, Saúde, Negócios Financeiros e Serviços. Esta nova vi- ... são da Empresa ... – – 70.304 63.409 ... Ativos de resseguro ...
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Aspectos gerais da penhora
... d) desobrigação de contratação de resseguro nos casos de dívidas maiores que R$ 10.000.000,00 (dez milhões de ... ções privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X – a quantia depositada em caderneta de ...
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Seguro e suas funcionalidades
... a cobertura ou redimensionar substancialmente o prêmio do seguro-saúde ou de vida em razão da predisposição genética a uma doença? Ou o ... da garantia nessa acepção estrita, ver de minha autoria Resseguro e Seguro : ponto de contato entre negócios jurídicos securitários ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , pretende a Defesa demonstrar que as entidades de seguro ou resseguro não teriam detectado corrupção nos contratos da Petrobrás, tampouco a ... secretaria nacional de assuntos estratégicos do ministério da saúde, pedimos a TBG, pedimos uma diretoria no (inaudível), a diretoria da ...
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Acórdão nº 1061366-53.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-12-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1061366-53.2019.8.11.0041APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APELADO: OSCAR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DPVAT – DESPESAS MÉDICAS E SUPLEMENTARES – RESSARCIMENTO APENAS DO VALOR EFETIVAMENTE COMPROVADO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... , efetuadas pela rede credenciada junto ao Sistema Único de Saúde, quando em caráter privado, vedada a cessão de direitos. ... § 3º As ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro", abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado” ... Os disp\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08045050620184058500), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0804505-06.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VALMIR DE JESUS CORTES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turm JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA PENAL. APELAÇÃO. ASEGTAXI....
... Cooperativas operarão unicamente em seguros agrícolas, de saúde e de acidentes do trabalho ... Art. 78. As Sociedades Seguradoras só ... ou jurídicas que realizarem operações de seguro, cosseguro ou resseguro sem a devida autorização, no País ou no exterior, ficam sujeitas à ... -
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... também conviveu com as incertezas associadas à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A economia global deu primeiros ... foi impactado também por menores receitas com comissão de resseguro, uma vez que em 2019 a companhia reconheceu R$104,9 milhões como receita ...
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RESOLUÇÃO CNSP N° 396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
... exclusivo é a aceitação de riscos, por meio de operações de resseguro ou retrocessão, e seu financiamento por meio de dívida vinculada a ... ao RPE oriundos de carteiras de seguros, previdência complementar, saúde suplementar, resseguro ou retrocessão; IV - RPE: o ressegurador local ...
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Direito Empresarial
... “B” (Cartório/AP – 2011 – VUNESP) Quanto ao resseguro é correto afirmar: (A) Por ele, duas ou mais seguradoras dividem em ... não se aplica à sociedade operadora de plano de assistência à saúde e à sociedade seguradora. (C) As execuções de natureza fiscal não ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... orça - mento, à segurança pública, ao regime penitenciário, à saúde, à educação, ao meio ambiente e urbanístico além de outras ma - ... Sobre a Renda: incidência no caso do prêmio de seguro ou resseguro a empresas estabelecidas fora do Brasil. Territorialidade do tributo ...
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Com plano e na fila do SUS
Cresce em 60% o número de internações de pacientes de planos de saúde na rede pública ... Cássia Almeida ... cassia@oglobo.com.br ... Bahia, professora da UFRJ, diz que o SUS tem funcionado como um resseguro para as operadoras: ... - Eles (as operadoras) alegam que os clientes ...
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Com plano e na fila do SUS
Cresce em 60% o número de internações de pacientes de planos de saúde na rede pública ... Cássia Almeida ... cassia@oglobo.com.br ... Demora ... Bahia, professora da UFRJ, diz que o SUS tem funcionado como um resseguro para as operadoras: ... - Eles (as operadoras) alegam que os clientes ...
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Sobre os autores
... da Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, em Direito da Saúde, no Mestrado em Magistratura e no Intensivo em Direito do Seguro, na ... WAltEr PoliDo, Advogado. Árbitro em Seguro e Resseguro. Coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Seguro ...
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Acordao N° 1427130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Agravo interno. Decisão monocrática. Não conhecimento de agravo de instrumento. Dialeticidade. Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão. Adequação ou regularidade formal. Recurso conhecido e desprovido. 1. Pelo princípio da dialeticidade, cabe ao recorrente impugnar as razões lançadas na decisão, buscando demonstrar a existência de erro in procedendo ou in judicando, a merecer a declaraçã
... congrega as federações de empresas do ramo de seguro, resseguro, previdência complementar e vida, ... saúde complementar e ... -
RESOLUÇÃO CNSP Nº 453, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
... , de transferência de riscos de seguros, previdência complementar, saúde suplementar, resseguro ou retrocessão de uma ou mais contrapartes e seu ...
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Acórdão nº 0008625-45.2018.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-02-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 0008625-45.2018.8.11.0055APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA APELADO: CEZAR ADRIANO DE OLIVEIRA DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - DESPESAS MÉDICAS E SUPLEMENTARES COMPROVADAS – PAGAMENTO ADMINISTRATIVO PARCIAL – GASTOS QUE...
... , efetuadas pela rede credenciada junto ao Sistema Único de Saúde, quando em caráter privado, vedada a cessão de direitos. ... § 3º As ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado ... Nestes ... -
RESOLUÇÃO CNSP Nº 451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE 2022 Dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as ... (EFPC) e a operadora de plano privado de assistência à saúde que contratam operação de resseguro, sem prejuízo das atribuições de ...
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Sócio de responsabilidade ilimitada interpretação lógico sistemática da sua participação na falência
... ência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e outras ... Sistema Nacional de Seguros Privados, as operações de seguro e resseguro e recomenda outras providências. Já as sociedades operadoras de plano de ...
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Reformas na Saúde
... estruturais necessárias, a permissão para investimento estrangeiro direto em hospitais, a possibilidade legal de contratação de resseguro pelas operadoras de planos de saúde, o desenvolvimento de modelos de negócio sustentáveis a longo prazo (dada a perspectiva de envelhecimento ...
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Balanço - ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A
... Resseguro e Outras Receitas e Despesas Operacionais) de 63,3% apre- ... sentou uma ... seguro saúde, vale transporte, vale-refeição e alimentação e treinamento ...
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BALANÇO - ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A
... Resseguro e Outras Receitas e Despesas Operacionais) de 63,3% apre- ... sentou uma ... seguro saúde, vale transporte, vale-refeição e alimentação e treinamento ...
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Acordão nº 20131349443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Diciembre de 2013
... das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg ... É o relatório. V O T O 2 ... e seguro, nesse previdência sentido aberta, a capitalização resseguro requereu xpedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de ...