resseguro saúde
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Acordão nº 20131349443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Diciembre de 2013
... das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg ... É o relatório. V O T O 2 ... e seguro, nesse previdência sentido aberta, a capitalização resseguro requereu xpedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de ...
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Seguro de responsabilidade civil produtos: efetividade da garantia de indenização aos consumidores
... Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Árbitro em seguros e resseguro; Sócio e professor da Conhecer Seguros; Coordenador Acadêmico da ... incapacidade nas hipóteses de melhora ou agravamento do estado de saúde da vítima do evento danoso”. 16 Consentâneo a essa retórica do ponto ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - da Educação; ... VI - da Aeronáutica; ... VII - da Saúde; ... VIII - da Economia, Fazenda e Planejamento; ... IX - da Agricultura e ... resseguro; ` ... VIII - disciplinar as operações de co-seguro, nas hipóteses em ...
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Magistratura TJSC 2019
... ério Público possui legitimidade para pleitear, em demandas de saúde contra os entes federativos, tratamentos médicos, exceto quando se tratar ... (B) desconto bancário. (C) mútuo bancário. (D) resseguro". (E) crédito documentário ... 77. Para aprovação das delibera\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000325-69.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... “( ... ) A relação de atividades profissionais prejudiciais à saúde ou à integridade física será objeto de lei específica ( ... )”. Com a ... , a parte autora exerceu as atividades de digitadora, técnica de resseguro cosseguro, analista resseguro PL ... Entretanto, conforme o PPP ...
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Decreto nº 60.460 de 13/03/1967. REFORMA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.
... , de direito privado, tendo por objeto regular o cosseguro, o resseguro e retrocessão e promover o desenvolvimento das operações de seguros no ... § 2º Quando ocorrer afastamento por motivo de saúde, superior a 30 (trinta) dias, o Presidente deixará de fazer jus à verba ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... uma plêiade de responsabilidades, tais como a dos profissionais da saúde, do advogado, do empreiteiro, do transportador, etc. Ainda, quanto ao ... do IRB – Brasil Resseguros S/A em efetivar contrato de resseguro com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o qual era determinado não ...
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Atos de constrição no plano das execuções fiscais
... para a empresa seguradora, será exigida a contratação de resseguro", que se dará nos termos da Lei Complementar nº 126, de 2007 ... § 2\xC2" ... ções privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X – até o limite de 40 (quarenta) ...
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Legislação Complementar
... condições em que é realizado, é suscetível de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1. Os tipos ... ícios, preservando o equilíbrio atuarial sem necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais; ... V — cobertura exclusiva a servidores ...
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Elaboração do panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência
O objetivo da pesquisa foi analisar o panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência. Quanto aos objetivos, este estudo se caracteriza como pesquisa descritiva, e quanto aos procedimentos, é documental. A população são as 180 seguradoras brasileiras credenciadas na Susep que publicam suas demonstrações financeiras. A análise dos dados é qualitativa,
... Risco de subscrição vida; 3. Risco de subscrição saúde; 4. Risco de Mercado; 5. Risco de Crédito; e, 6. Risco Operacional ... A revisão deve incluir o programa de resseguro, os modelos de gestão interna, os riscos e governança corporativos, bem ... -
Ideli 2.0
... proposta de que as operadoras de planos de sade pudessem fazer o resseguro, relatada e acolhida pelo senador do PTB Armando Monteiro, da base do ...
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Leis
... , estadual ou municipal, incumbido de assuntos de higiene ou de saúde pública; ou não existindo estes, na localidade em que trabalhar, de ... ícios, preservando o equilíbrio atuarial sem necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais; ... V - cobertura exclusiva a servidores ...
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Acórdão Nº 3201-009.552 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/11/2021
... que lhe for aplicável, e objetivo efetuar operações de resseguro e ... retrocessão no País e no exterior, não podendo explorar qualquer ... de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização-CNseg: ... Resseguro é a operação pela ...
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As principais normas infraconstitucionais que regem o setor de seguros e planos de saúde no Brasil e em direito comparado (Portugal)
... De facto, o seguro e o resseguro que lhe está associado têm características internacionais, havendo regras comuns no plano internacional, tanto quanto aos contratos de seguro como ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... direitos, novos postos de trabalho e uma rede de previdência e saúde públicas ... Em 1940, na Grã-Bretanha (onde se inclui a Inglaterra), ... ícios, preservando o equilíbrio atuarial sem necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais; ... · Cobertura exclusiva a servidores ...
- Acórdão nº 3301-003.166 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Marzo de 2017
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... contratação de seguro ou descumprimento grave na preservação da saúde e segurança dos usuários da infraestrutura disponibilizada mesmo após a ... § 8.6.6 Resseguro ... A maioria das seguradoras de grandes projetos providencia, no ...
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Reflexões sobre financeirização e seguro
... ão relacionada aos produtos massificados, como é o caso do ramo de saúde, cuja principal expressão é a dinâmica entre a ascensão das ... para precificar os títulos aliado aos contratos-modelo de resseguro para catástrofes. Isso leva a uma ampla margem de erro com relação ao ...
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Direito Civil
... Ao iniciar o tratamento, o plano de saúde de Joana se recusa a cobrir as despesas, em razão da doença ser ... (E) Na hipótese de resseguro, o prazo prescricional é diverso do previsto para a ação do segurado ...
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Contrato de seguro social: a perspectiva de pactuação securitária responsável à luz da interpretação constitucional democrática
Trata-se de uma abordagem social do contrato de seguro, com estudo sobre as premissas do Estado Democrático de Direito e a influências que seus princípios devem ter na realização do contrato securitário, bem como nas obrigações das partes com relação ao instrumento contratual. Além disso, faz-se uma exposição sobre a forma interpretativa mais adequada para uma análise do pacto securitário do...
... expressamente do rol de coberturas previsto no contrato de plano de saúde, a operadora ainda assim é obrigada a custeá-lo em substituição à ... Seguro Obrigatório), Lei Complementar 126 de 2007 (Política de Resseguro), dentre outras, além da própria regulação de normativos trazida pela ... -
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... neste relatório não incluem as receitas do segmento de seguro saúde, planos de assistência odontológica e resseguro. 3) DESEMPENHO ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SUPOSTA OMISSÃO. DEFICIÊNCIA DAFUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS. DEFICIÊNCIA NAFUNDAMENTAÇÃO RECURSAL E AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS282 E 284 DO STF. CONTRATO DE CONTRAGARANTIA. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃODA LIDE
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Acórdão Nº 0022822-59.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023
... PEDIDO DO AUTOR E DETERMINOU A EXIBIÇÃO DE ... CONTRATOS DE RESSEGURO PELA RÉ. INSURGÊNCIA DESTA ... 1. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ... comprometedoras da saúde financeira da empresa, estas ações não foram sequer julgadas ...