resseguro saúde
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.103, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... , de aceitação de riscos de seguros, previdência complementar, saúde suplementar, resseguro ou retrocessão de uma ou mais contrapartes e seu ...
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Ministério da Economia lança Novo Marco da Securitização
... de seguros, de previdncia complementar, de sade suplementar, de resseguro ou retrocesso, informa o ministrio em nota ... J a flexibilizao do ...
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‘Para a saúde da população, é péssimo’
... Como isso afeta o sistema pblico? ... O sistema pblico de sade j um resseguro do plano que no tem coparticipao, os muito caros. Transplante, medicamento de alto custo, tudo isso j fica por conta do SUS. Imagina isso numa escala ...
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Acordao N° 1819055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Agravo de instrumento. Processo civil. Execução de título extrajudicial. Localização de bens penhoráveis. Diligências anteriores infrutíferas. Pedido de expedição de ofício à susep e cnseg. Ineficácia da medida. Desvirtuamento da finalidade das instituições. Ônus do credor. Emprego de esforços na procura de bens penhoráveis. Decisão agravada mantida. Recurso não provido. 1. É dever do credor...
... Vida, Saúde Complementar e Capitalização), que é uma associação civil que ... previdência privada aberta, capitalização e resseguro, não têm entre seus objetivos institucionais o ... fomento de ... -
Swiss Re tem lucro líquido de US$ 444 milhões no terceiro trimestre
... O resseguro de ramos elementares acumula um prejuzo de US$ 201 milhes em nove meses ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... para todos os efeitos de cálculo de provisões técnicas e de resseguro, exceto nos casos previstos nos §§ 5o e 6o seguintes ... #Redação ... I - de Saúde; ... II - do Trabalho; ... III - de Transporte; ... IV - Imobiliária e de ...
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Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... I - a zero, nas seguintes operações: ... a) de resseguro; ... b) de seguro obrigatório, vinculado a financiamento de imóvel ... II - nas operações de seguros privados de assistência à saúde: dois por cento; ... III - nas demais operações de seguro: sete por ...
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Decisão monocrática Nº 1442394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... REMESSAS DE PRÊMIOS DE RESSEGURO E RETROCESSÃO PARA O EXTERIOR. ARTIGO 7°, §1°, DA LEI 10.865/04 ... questão relativa à incidência do ISSQN sobre os planos de saúde e seguros -saúde, tendo firmado a tese de que tais atividades se ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social ... Nisso consiste ... : “proteção conferida por um contrato de seguro ou de resseguro". 46 ... Já a universalidade do "atendimento" diz respeito aos ...
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... “Contrato de seguro e contrato de resseguro. Sinistro complexo e cláusula de interdependência. Defeito no ... , ou oculta coisa própria, ou lesa o próprio corpo ou a saúde, ou agrava as consequências da lesão ou doença, com o intuito de haver ...
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Setores de seguro e resseguro viram o começo de profundas transformações
Setores de seguro e resseguro viram começo de mudanças profundas
... Ao lado do seguro saúde e da previdência privada, o verdadeiro carro chefe do crescimento tem sido o seguro rural, mostrando a inserção do negócio securitário no ... -
Celebração de contratos via plataformas da economia de partilha: o exemplo dos seguros
... -tivo também não seja suiciente, o remanescente é pago pelo resseguro. Hey Guevara é ressegurada por uma resseguradora tradicional ... n é uma seguradora de saúde licenciada com sede em França. Airma ser «a primeira companhia de ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... problemas de saúde resultantes para a natureza e o ser humano, mas dos efeitos colaterais ... 36-38. 42 ALVAREZ, Ana Maria Blanco Montiel. Resseguro e seguro: pontos de contato entre negócios jurídicos securitários ...
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Acórdão Nº 1442394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... REMESSAS DE ... PRÊMIOS DE RESSEGURO E RETROCESSÃO PARA O EXTERIOR ... INCIDÊNCIA ... INFRACONSTITUCIONAL ... relativa à incidência do ISSQN sobre os planos de saúde e ... seguros -saúde, tendo firmado a tese de que tais ... atividades se ...
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Prescrição e decadência
... que o dispositivo mencionado aplica-se às hipóteses de resseguro (como um contrato de seguro decorre do fato de a resseguradora obrigar-se, ... não se enquadram pretensões deduzidas em relação ao seguro-saúde 40 ... 39. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 1.170.057/MG, ...
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Acórdãos nº 1002572-50.2015.8.26.0077 de 31ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... HOSPITALAR CREDENCIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DEVIDAMENTE COMPROVADAS, MAS EM CARÁTER PRIVADO ... da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado” ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , prédios e galpões para atividades recreativas, educacionais e de saúde; ... f) estradas que facilitem o acesso ou a circulação na propriedade; ... , decorrentes da aceitação direta de negócios de seguro e resseguro provenientes do exterior (Decreto-Lei n° 1.633/78, art. 9°, e Lei n° ...
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Acordão nº 20130331273 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2013
... Privados, Capitalização, Previdência Privada Aberta, Seguro Saúde e Resseguro (vide volume de docs), com base no artigo 12 da Lei ...
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Acórdão, Processo nº 5015952-79.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... e da COFINS-Importao sobre as remessas de prmios de seguro, resseguro e retrocesso a empresas sediadas no exterior ... A agravante sustenta que ...
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Acórdão, Processo nº 5018718-08.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... e da COFINS-Importao sobre as remessas de prmios de seguro, resseguro e retrocesso a empresas sediadas no exterior ... A agravante sustenta que ...
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Coronavírus e o contrato de seguro
... Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Árbitro em seguros e resseguro; Sócio e professor da Conhecer Seguros; Coordenador Acadêmico do Curso ... 3.1 Ramos de seguros e a possível cobertura do risco; 3.1.1 Seguro Saúde; 3.1.2 Seguro de Vida; 3.1.3 Seguro Fiança Locatícia; 3.1.4 Seguro de ...
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Decisão Monocrática N° 07067868120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A, em face à decisão da Primeira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que indeferiu diligência do credor em sede de execução por quantia certa, ajuizada em desfavor de PARK PAPARAZZI LTDA-ME. Na origem, o credor requereu a expedição de ofícios à Confederação Nacional de...
... que congrega as federaes de empresas do ramo de seguro, resseguro, previdncia complementar e vida, sade complementar e capitalizao e que no ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... ) franquia; 54 (ii) transferência de tecnologia; 55 (iii) plano de saúde; 56 (iv) medicina ou terapia com- ... (ex. subcontratos e franquia), ... ; 57 (v) shopping center ou centro comercial; 58 (vi) seguro e resseguro; 59 (vii) distribuição; 60 (viii) agência e representação co- ...
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Questões comentadas
... A seguridade social, que visa garantir direitos rela- tivos à saúde, à previdência e à assistência social, possui como fontes de ... de seguro, previdência privada aber - ta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo ...
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Balanço - MAPFRE BRASIL PARTICIPACOES
... MAPFRE Previdência S/A • MAPFRE Capitalização S/A • MAPFRE Saúde L tda. Seguros • BB MAPFRE Participações S/A • Bras ilseg ... Índice Sinistralidade Índice Comercialização Índice Resseguro Índice Impostos Indiretos Índice Gastos Índice Outras Receitas e ...