restauração polemica
-
Anexo. cartilha prática - 304 perguntas e respostas
... b) revisão periódica requisitada; e ... c) restauração ...
-
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... ável envolvimento militar na cooperação, na proteção e restauração ambientais ... A primeira perspectiva é aquela que trabalha dentro do ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... A restauração do unitarismo processual, extensamente amparado por uma série de ...
-
Disposições preliminares
... 1.046/1.054); de habilitação (arts. 1.055/1.062); de restauração de autos (arts. 1.063/1.069); sendo por isso injustificável que se venha ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001569-06.2017.5.07.0039), 2019-06-28
... entre o DER e uma empresa construtora, tendo por objeto a restauração de rodovia estadual. O ente público figura, portanto, como dono da obra, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000068-17.2017.5.07.0039), 2018-07-27
... entre o DER e uma empresa construtora, tendo por objeto a restauração de rodovia estadual. O ente público figura, portanto, como dono da obra, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002708-27.2016.5.07.0039), 2018-11-26
... entre o DNIT e uma empresa construtora, tendo por objeto a restauração de rodovia federal. O ente público figura, portanto, como dono da obra, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002776-74.2016.5.07.0039), 2018-07-04
... entre o DNIT e uma empresa construtora, tendo por objeto a restauração de rodovia federal. O ente público figura, portanto, como dono da obra, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001021-05.2017.5.07.0031), 2018-07-10
... entre o DNIT e uma empresa construtora, tendo por objeto a restauração de rodovia federal. O ente público figura, portanto, como dono da obra, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002674-52.2016.5.07.0039), 2018-10-19
... entre o DNIT e uma empresa construtora, tendo por objeto a restauração de rodovia federal. O ente público figura, portanto, como dono da obra, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002736-92.2016.5.07.0039), 2018-12-05
... entre o DNIT e uma empresa construtora, tendo por objeto a restauração de rodovia federal. O ente público figura, portanto, como dono da obra, ...
-
Direito constitucional e teoria da constituição
... Mesmo na fase da Restauração, não houve retorno ao Ancien Régime. Na França não se institui, ...
-
É preciso resgatar a vítima dentro e fora do processo penal
... buscar, ao mesmo tempo, a ressocialização do ofensor e a restauração da dignidade violada da vítima. Tratase de equação aparentemente ...
-
A argumentação jurídica
... resultar, na concessão desse provimento jurisdicional, a restauração imediata de eficácia de normas legais veiculadores de graves ...
- Acórdão, Processo nº 0002392-69.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-07-2022
-
Acórdão, Processo nº 5011945-77.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... e pela perda da qualidade ambiental até a sua efetiva restauração", explicou o ministro Benjamin. No mesmo sentido julgou a Turma no REsp ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Rio vai celebrar o bicentenário da Independência com eventos e revitalização de espaços públicos e monumentos
- Prefeitura de São Paulo vai pagar a quem der abrigo a moradores de rua
- Prefeitura de São Paulo vai pagar a quem der abrigo a moradores de rua
- Rio vai celebrar o bicentenário da Independência com eventos e revitalização de espaços públicos e monumentos
- Prefeitura de São Paulo vai pagar a quem der abrigo a moradores de rua
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Rio vai celebrar o bicentenário da Independência com eventos e revitalização de espaços públicos e monumentos
-
Um adeus a Arnaldo Vasconcelos, o último grande filósofo jusnaturalista do Brasil
Otavio Rodrigues: Um adeus ao último grande filósofo jusnaturalista
... Seu projeto de restauração do jusnaturalismo fracassou. O positivismo, a cujo ataque dedicou 50 anos ...