restauração polemica
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Capítulo VI ?Condições da Ação de Segurança
... , ajuizado ação de segurança com a finalidade de obter a restauração ...
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Princípio da proporcionalidade
... Cuida-se de restauração do antigo poder interdital do pretor romano, em consonância com a ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Restauração De Registro Civil Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Joao Jose Dos Santos ...
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Ângulo pragmático: análise dos julgados no STJ e STF
... ( ... ) 14.05 – Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, ...
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'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... Porém, em razão da instabilidade causada pela Restauração em Portugal e a ocupação da cidade de São Luís pelos holandeses, em ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... no custeio de projetos e obras de conservação e restauração de estradas de rodagem federais (MAMEDE, 2002, p. 30) ... Em face da ...
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A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
... – em nome de um legítimo, porém superestimado temor de restauração da censura – em um mecanismo de regulação sui generis , já que ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... pelo novo paradigma do Estado Social, não se justiica a restauração do antigo paradigma ... 136 Ana Cristina Melo de Pontes Botelho ...
- Da chacota ao estrelato: restauração mal feita de Jesus é homenageada 10 anos depois na Espanha
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Direito Constitucional
... importa em restauração das normas estatais anterior-mente revogadas pelo diploma normativo objeto ...
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... ção de Donoso de que a história apenas permitiria a restauração com a intervenção da força bruta de um ditador, valendo-se de sua ... [ ... ] que [ ... ] con su indecisión, y buscando refugio en la polémica" por temor a actitudes terminantes, desbrozaban el camino a la Revolución\xE2\x80" ...
- Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta no Rio, e parlamentares estudam ação judicial
- Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta no Rio, e parlamentares estudam ação judicial
- Cláudio Castro e presidente da Alerj decidem fazer oferta ao governo federal pelo Palácio Capanema
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Correlação dogmática-sistêmica do bem jurídico na esfera do processo de lavagem de dinheiro - do pré-iluminismo à johann birnbaum
... A polemica delimitada por Birnbaum é fixada no sentido de que não é possível ao ... pelo motivo da eclosão do movimento histórico denominado Restauração, que identificou historicamente o domínio da burguesia no campo ...
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Capítulo 8 - Unidades de conservação
... das espécies ameaçadas de extinção, a preservação e a restauração da diversidade dos ecossistemas naturais, a promoção do desenvolvimento ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... • Possibilidade de ação ou restauração: a defesa da autenticidade e do respeito pelo edifício é incompatível ...
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Decisões Monocráticas nº 3088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2017
... R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) - Restauração do trecho da rodovia SC 453 - Tangará - Luzerna (DEINFRA); 4 ... R$ ...
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Acórdão, Processo nº 0007913-88.2007.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... especificamente ao dano, in casu, não se mostra viável a restauração natural ou o retorno à situação anterior. Resta, portanto, ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... O autor mencionado chama essa incidência de restauração do Direito Internacional — de mero tratado dos Estados soberanos a ...
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Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... ódigo Florestal, desmatamento ilegal zero, reflorestamento, restauração de pastagens degradas e Plano ABC convergem com cumprimento dessas metas ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , de modo a proporcionar ao condutor efetivo descanso e restauração de suas energias) ... 6.21. Jornada 12 x 36 (art. 235-F, CLT) ... A ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... ÍPIO E A EMURB A ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À RESTAURAÇÃO DA SEGURANÇA. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE ...
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Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... A Constituição de 1988 inaugurou no Brasil um período de restauração do Estado Democrático do Direito, propiciando um giro axiológico que ...
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O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito
Este artigo analisa a função da pena privativa de liberdade e o seu real cumprimento no cárcere contemporâneo brasileiro. A metodologia utilizada neste trabalho baseia-se na análise qualitativa, empregando-se o método hipotético-dedutivo e dialético de análise histórico- lógica por meio de fontes documentais primárias e da revisão de literatura brasileira. Desse modo, os autores demonstram como a
... a rechaçar o alto investimento no interesse social de restauração do indivíduo, pela tentativa de preservação e valoração de seu ...