restauração polemica
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Bolsonaro formaliza termo que dá livre acesso da Igreja Católica ao Cristo Redentor e parte das receitas de ingressos à Arquidiocese
... com apoio de parceiros privados, investimos R$ 9 milhões na restauração — disse padre Omar ... Novo monumento: Aparecida terá estátua de ...
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Bolsonaro formaliza termo que dá livre acesso da Igreja Católica ao Cristo Redentor e parte das receitas de ingressos à Arquidiocese
... com apoio de parceiros privados, investimos R$ 9 milhões na restauração — disse padre Omar ... Novo monumento: Aparecida terá estátua de ...
- Bolsonaro formaliza termo que dá livre acesso da Igreja Católica ao Cristo Redentor e parte das receitas de ingressos à Arquidiocese
- Cristo Redentor: acordo formalizado por Bolsonaro dá livre acesso e parte das receitas de ingressos à Igreja Católica
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Por isso, as férias são, inegavelmente, a melhor forma de restauração do equilíbrio orgânico da pessoa humana trabalhadora. Ademais, o ...
- Almirante Negro’ é relegado a novo esquecimento
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Pressupostos
... 148) pertinente ao “mandado de proteção e de restauração”, no qual nos diz de um direito pessoal liquido e certo (art. 1.º) ...
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Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
... concorrer, ao menos, para dar continuidade a discussao sobre a polemica vigente em torno da legitimidade das praticas de desobediencia civil e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000046-56.2017.5.07.0039), 2018-10-18
... o DER e o DNIT e uma empresa construtora, tendo por objeto a restauração de rodovias estaduais. O ente público figura, portanto, como dono da ...
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Os animais e a liberdade de expressão na Arte
Direito Civil Atual: Os animais e a liberdade de expressão na Arte
Há alguns meses, uma restauração na Sala de Costantino, no Vaticano, revelou um tesouro em meio aos ... -
PL quer revogar honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho
PL quer revogar honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho
... aposentado José Roberto Dantas Oliva é favorável à restauração da redação do artigo 790-B. Porém, considera desnecessária a ... - Plano de combate ao desmatamento prevê ‘Marca Amazônia’ e avaliação ambiental estratégica
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... das experiên cias jurídicas germânicas era, portanto, a restauração do equilíbrio social causado por um ato considerado nocivo para ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... ção, o beneficiamento, a montagem, o acondicionamento e a restauração, só serão tributáveis pelo IPI se envolver bem do próprio ...
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Estados de exceção
... e de exclusão da cidadania dos judeus; Lei para a Restauração do Serviço Público Profissional visou regularizar as expulsões ...
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A que(m) serve o direito?
... ção legislativa, Richard Evans relaciona a “Lei para a Restauração do Serviço Público Profissional”, de 1933, por meio da qual Adolf ...
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Empregado
... seja, em suma, porque as sanções civis visam, tão só, à restauração patrimonial, enquanto as sanções disciplinares intentam salvaguardar ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... , por sua vez, trouxe para a ordem do dia a necessidade da restauração de parâmetros mínimos de democracia, passando pela participação ...
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Cumprimento provisório de sentença
... Tal restauração ao estado anterior não será, contudo, sempre possível. Se o cumprimento ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... - Para aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, ...
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Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis da relação social das partes ... As ...
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Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... acarreta a nulidade do ato praticado pelo empregador, com a restauração do status quo ante ( remise en l’état ), e não apenas condenação ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... Observação dos autores: arts. 687/692, CPC/15); de restauração de autos (arts. 1.063/1.069. CPC/73; Observação dos autores: arts ...
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Acórdão, Processo nº 5000200-25.2017.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-06-2022
... e pela perda da qualidade ambiental até a sua efetiva restauração", explicou o ministro Benjamin. No mesmo sentido julgou a Turma no REsp ...
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O papel da monarquia na moderação da democracia espanhola
O papel da monarquia na moderação da democracia espanhola
... ão totalitária de Estado, abandone o poder e dê início à restauração do tradicional regime espanhol, único capaz de garantir a religião, a ...