restituição imposto de renda 6º lote 2008
9901 resultados para restituição imposto de renda 6º lote 2008
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-04-2019
...Águas Minerais BH Ltda, Lote 01 – valor unitário R$16,00. Vigência:. 12 ...relativa ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica-IRPJ, ...11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 meses. Convenente:. Centro de ... Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob. forma. de Crédito em conta ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ério, estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, o que não vem sendo observado pelo Estado da ... noturno, sendo determinada a restituição dos valores descontados indevidamente, observada ... do imóvel, para fins de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos – ITIV, o ... convertendo-se importâncias consignadas em renda... área localizada no Rua K, 560, Qua, dra 17, Lote...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... do fiador, todo o ônus legal a ele imposto pela lei, sujeito a constrição pessoal de todos ...ção sob pena de perda de trabalho e renda. Ponto que o legislador vislumbrou e regulou na ... de obrigações inquilinárias, a restituição" do imóvel nas mesmas condições em que recebeu \xC3"... a recuos frontais, laterais e de fundo em lote urbano, dentre outras previstas na legislação ... Revista dos Tribunais , p. 211, 2008.) . AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR IMISSÃO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...Art. 9º. Fica instituído programa de renda mínima tendo como beneficiários os serviços ... da res- pectiva guia de recolhimento do imposto. Art. 12. Esta lei entra em vigor na data de sua ... inferior a 60 m² ou, alternativamente, um lote de terreno de área igual ou inferior a 400 m² ...5ª) Não haverá restituição de emolumentos por ato ou diligência efe- ...São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008. p. 117. Para o estudo desse movimento de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
...Assunto: Restituição de Indébito. Julgador de 1ª Instância: ...rentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...botinas com e sem biqueira de composite, lote 01. VALOR: R$ 199.953,00. RECURSOS: Próprios. ... DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MATO GROSSO DO. SUL - CETER/MS, no uso das ...23 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 PRETA HTL3638 MS JC30E78698207 DUARTE E ...
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Acórdão nº 1.0000.18.144516-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO - DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO PELO PROMITENTE COMPRADOR - MULTA - PERCENTUAL - COMISSÃO DE CORRETAGEM - VALOR. 1. O Código Civil determina que "a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a...
... o trânsito em julgado, determino a restituição do valor da caução, podendo servir para fins de ... devem ser ressarcidos os valores de IPTU, Imposto de Renda e locação que comprovaram ter perdido ...a "casa nº 254, à Rua Josafá Belo, lote 16 do quarteirão 04 do Bairro Cidade Jardim, com ... BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/06/2008, DJe de 1º/07/2008). (..) (AgInt no AREsp ...