restituição imposto de renda 6º lote 2008
9901 resultados para restituição imposto de renda 6º lote 2008
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Base Legal: ... Lei 11.788/2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ... ATO DE REVOGAÇÃO DE LOTE ... A Tenente-Coronel PM Subchefe e Ordenadora de ... de atendimento a consumidores de baixa renda ... do Brasil, atendendo uma média de 634.594 ... 1.700 1.001 69,83 ... + Despesa de imposto de renda e contribuição social (*) ... 728 644 ... A restituição aos consumidores de- ... penderá do efetivo ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... últimos três meses e declaração de imposto de renda prestada neste ano ou, caso não tenha, ... (STJ - AgRg no REsp: 1087497 SP 2008/0201176-5, Relator: Ministro CASTRO MEIRA, Data ... ção das custas devidas ou na restituição das já recolhidas, exceto no caso de ... inaudita altera pars para suspender o lote 1 do Pregão Eletrônico nº. 185/2020 e, no ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... quaisquer documentos a demonstrarem a renda atual do Apelante, o que suscita dúvidas quanto ... 2008. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS ... 14, CDC. RESTITUIÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS COM ... imobiliária de matrícula nº 49.773, lote 230, área de 135,00m², integrante do ... como das últimas declarações de seu imposto de renda (IDs 16035407, 160354098 e 16035409), ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... , se fosse penhorado um percentual de sua renda, isso não impediria que vivesse com dignidade ... após efetuados os descontos de imposto de renda retido na fonte, contribuição ... Imprenta: São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 232 ... EBOOK EXECUCAO.indb 267 ... sobre direito a prestação ou a restituição de coisa determinada ... O direito de crédito ... ou às cegas) onde a licitação é sobre um lote de bens identificados por gênero, mas sem ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... localizado na Avenida Otávio Mangabeira, Lote 08, Quadra VIII, Patamares, Hotel Pousada Piatã, ... és de documentação (Declaração de Imposto de Renda, Contracheques, Benefícios ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... reserva de margem consignável c/c restituição de valores e reparação por danos morais e ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ções a recuperar 7 2.275 2.150 Imposto de renda e contribuição social diferidos 14 ... de Volta Redonda, RJ, constituído pelo Lote de Terra nº 1.063 (um mil e sessenta e três) ... decisão, em segunda instância, da restituição do valor cobrado a maior (efeito cascata) de ... discute o tema em ação judicial desde 2008 e foi proferida sentença favorável em ...
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Acórdão nº 1.0024.12.135853-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROGRAMA LUZ PARA TODOS - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ATRASO - DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - INOCORRÊNCIA - MULTA - LEGALIDADE - ISSQN - VARIAÇÃO - RISCO CONTRATUAL - RESTITUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RECONVENÇÃO EM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL..- É legítima a exigência da multa contratual por descumprimento do...
... para a implantao da rede rural no chamado Lote 01, que envolvia o fornecimento de materiais e ... objeto deste Contrato, sem se limitar a: Imposto sobre Circulao de Mercadorias ("ICMS") no estado ... por Tempo de Servio (FGTS), Imposto de Renda relativo a servios contratados no exterior e ... licitao (MS/CS - 530-I80011 de 31/12/2008) e a etapa LPTII foi dividida em dois lotes, ... -
Acórdão nº 1.0024.12.135853-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROGRAMA LUZ PARA TODOS - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ATRASO - DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - INOCORRÊNCIA - MULTA - LEGALIDADE - ISSQN - VARIAÇÃO - RISCO CONTRATUAL - RESTITUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RECONVENÇÃO EM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL..- É legítima a exigência da multa contratual por descumprimento do...
... para a implantao da rede rural no chamado Lote 01, que envolvia o fornecimento de materiais e ... objeto deste Contrato, sem se limitar a: Imposto sobre Circulao de Mercadorias ("ICMS") no estado ... por Tempo de Servio (FGTS), Imposto de Renda relativo a servios contratados no exterior e ... licitao (MS/CS - 530-I80011 de 31/12/2008) e a etapa LPTII foi dividida em dois lotes, ... -
Acórdão, Processo nº 5009611-65.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... restituição/compensação dos valores recolhidos a maior, nos ... proposta, de forma individualizada para cada LOTE, incluindo a construção, a montagem, a ... 15. A base de cálculo do imposto, em cada mês, será determinada mediante a ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.727, de 2008) ... b) intermediação de negócios; ... c) ... que para a legislação do imposto de renda o percentual a ser aplicado sobre a receita ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... (TJGO, APELACAO 0602391-16.2008.8.09.0051, Rel. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, 2ª ... da população, principalmente de baixa renda, ter acesso ao Judiciário, sem o pagamento de ... ; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal para fins ... contrato de promessa de compra e venda de lote no empreendimento FAZENDA REAL RESIDENCE II, ... reaproveitamento, transferência ou restituição e, somente após autorizado o reaproveitamento ...
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Ata notarial
... 4. A Portaria n. 41, de 19-2-2008, do Ministério da Fazenda obriga a realização ... renda, comprovação de moradia familiar, prova de que ... v) reserva de lote" ou outro instrumento no qual conste a manifestaç\xC3" ... de registro da usucapião, o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, pois ... restituição do procedimento de usucapião extrajudicial ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10214-44.2016.5.15.0035)
... corretamente o imóvel penhorado: "01 (um) lote de terreno perfeitamente ... descrito na ... somente em 8/2/2008, conforme certidão da serventuária Carmela ... declarações de imposto de renda dos anos de 2011, 2012 e 2013 ... RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. AUSÊNCIA DE ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... dos aprovados no concurso público n° 01/2008 ... Vieram os autos conclusos. Passo a ... contratantes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) ... em 1986, o qual contemplava o recebimento do lote, da verba de manutenção temporária - VMT - e ... CONCESSÃO. CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL. REGULAMENTO DA ÉPOCA DO ... indispensável à manutenção, ou restituição da posse ... § 2o Não obsta à manutenção ...
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Orientações para análise
... Campo Grande, 17 de junho de 2008 ... Marcelo Andrade Campos Silva ... a ausência de ato obrigatório imposto à parte ativa da demanda ... ISTO POSTO , ... ência há de se dar ao pedido de restituição de indébito ... Isto porque debalde ... contrato, o REQUERIDO deveria pagar uma renda anual de 25% em bezerros machos, em um total de ... alegando ser avicultor, e que teve um lote de aves de sua granja morto em razão de excesso ...
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Sentença nº 1001071-91.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... 2008, DJ 5-3-2008). Se estes guardam pertinência com ... serviços apenas para a primeira ré, em um lote particular, senão vejamos: “ quem autorizou a ... do reclamante pelo pagamento do imposto de renda e previdência social referente à sua ... e que nessa ocasião é possível a restituição de retenções excedentes (e, somente então, é ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... IMPOSTO. INTELECÇÃO DO ART. 174 DO CTN E TEMA 980 DO ... RESTITUIÇÃO EM DOBRO. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ... mais robusta para indiciar minimamente sua renda média. Esta última sequer foi declarada pelo ... Maria Pina Resende DESPACHO 0198738-38.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... /115 ¿ índice 000109), fazendo incluir: (a) Lote nº 09 da Quadra 6, da Rua Chile, nº 205 do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... subtrecho: Est. 0+0,00 – Est. 655 + 0,00 (lote 01), com extensão total de 13,100 ... km, no ... permanente geração de trabalho, emprego e renda ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.298 20 de ... descontos de imposto de renda, quando da conclusão de todas as ... I/SHINERAY MVK ... 2008/2009 ROSA HTS5124 MS LXYXCHL0490301673 ... /040043/2023, INDEFERE o pedido de RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, impetrado por TALES RENATO ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... do ausente, darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas ... do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como ... renda suficiente para a subsistência do doador ... , poderá o ônus ser dividido, gravando cada lote ou unidade autônoma, se o requererem ao juiz o ...