restituição imposto de renda 6º lote 2008
9901 resultados para restituição imposto de renda 6º lote 2008
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Prática registral no RTD
...b) O Imposto sobre Operações Financeiras – IOF e outros ...11.672/2008 (Lei dos Recursos Repetitivos) e pela Resolução ... a entrega, pelas alfândegas e mesas de renda", de bens e mercadorias procedentes do exterior; 9\xC2"...á efetuado novo registro relativo ao mesmo lote, se for comprovada a restituição do valor pago ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... beneficiarem com redução do valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR, ...10.165, de 2000) . § 2 o A restituição, administrativa ou judicial, qualquer que seja a ...(Incluído pela Lei n. 11.705, de 2008) . Art. 5 o As chamadas e caracterizações de ... e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; . IX – o respeito às ... fabricante ou importador; f) o número do lote...
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Inventário
...ção desse procedimento, apuração do imposto a pagar pela transferência desses bens, em .... 29 STJ, R Esp. n o 1053806 – MG (2008/00871233-0), Rel. Min. Herman Benjamin. . 30 ...Sendo lote, o número do lote, quadra ou quarteirão, ... mortis e fica à mercê do Imposto de Renda, cuja alíquota é mais do dobro (ganhos de ... direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou de parte dela, contra quem, na ...
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Decisão monocrática Nº 36959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... de Contas da União (no SAFS, Quadra 4, Lote 1, Brasília-DF, CEP 70042-900), na qualidade de ... (e.3) determinar a restituição dos valores já descontados das remunerações do ...9.784/99. DECADÊNCIA, INOCORRÊNCIA. IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS DE MORA DECORRENTES DE ..., julgado em 22/11/2007, DJe-031 DIVULG 21-02-2008 PUBLIC 22-02-2008 EMENT VOL-02308-01 PP-00193 RTJ ...
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Negócio Jurídico
..., ou seja, é um dever jurídico imposto às partes contratantes. Em linhas gerais, o que ...Preservação da mata inserta em lote de particular. Direito à indenização pela ... o exercício do direito de exigir a restituição de quantia emprestada depois de transcorridos ...Coimbra: Almedina, 2008, p. 15). No mesmo sentido, afirma Vera Maria ... todos os seus bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a sua subsistência, já que a ...
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Os Bens
... ser concebido a partir de um predomínio imposto pelos limites da razão e edificado com os ...á abranger valores mobiliá rios, cuja renda será aplicada na conservação do imóvel e no ...São Paulo: Saraiva, 2008, p. 369. . 70 . AZEVEDO, Álvaro Villaça. ...ência, ao disposto sobre pedido de restituição (artigo 1.718). . 11.9.3 Forma de Instituição ... uma casa residencial em troca de um lote de terreno. Por ocasião da celebração do ...
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Conselho Nacional de Trânsito
...186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... VI — recebimento de restituição de imposto de renda; . VII — tramitação ..., a primeira parcela será liberada no lote imediatamente posterior ao processamento do ...
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... pago indevidamente, não cabe restituição de tributo indireto. . 72. No julgamento de ... a sua imunidade fiscal não compreende o Imposto de Transmissão Inter Vivos , que é encargo do .... 93. Não está isenta do Imposto de Renda a ativi-dade profissional do arquiteto. . 94. ...lote, originariamente, se destinasse à exportação. .... è . A Lei 11.719/2008 alterou o art. 384 do CPP. . 454. Simples ...
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Do processo judiciário do trabalho
...18/65, que aboliu o imposto do selo em requerimentos e atos processuais. . ...Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... pode ter melhores condições de provar sua renda (que será levada em consideração, a fim de se ...ência, o embargante comprou o imóvel do lote nº. .., da quadra nº. .., localizado na Rua .., ... § 4º A restituição ao estado anterior a que se refere o inciso II ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
...ção lavrados poderão fazer jus à restituição dos valores pagos. . § 1º O empregador ... Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda — FUNPROGER, altera o art. 11 da Lei n. 9.365, ...32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (DJ 14.1.2008) Uniformiza procedimentos para a expedição de ...édito ou débito, bem como os depósitos em lote feitos por empresas conveniadas com o Banco do ..., dos valores apurados a título de imposto de renda, de responsabilidade da parte vencedora, ...
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Receita Federal libera consulta ao segundo lote de restituições do IR
... ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021 (ano-base ... restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2020.Caso sua restituição não esteja neste ...
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Administração e Custeio
...á anunciada na Carta de 1937 através do imposto sindical compulsório. Desde então todas as ... o saldo positivo da diferença entre a renda prevista e a realizada, tendo-se em conta, ainda, ..., bem como nos Acórdãos 278/2004 e 2065/2008", todos do Plenário”. O Ministério do Trabalho\xE2"...-Geral do Trabalho Sede — SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A — Brasília — DF CEP 70040-250 — ... repasses, assume a obrigação de restituição diretamente aos empregados, dos valores que lhe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
...Assunto: Restituição de indébito. Julgador de 1ª Instância: ... a demanda das dez Regionais da Sanesul, lote 02. VALOR: R$ 88.000,00. RECURSOS: Próprios. ...AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE. JUNHO DE 1993 E SUAS ...GROSSO DO SUL. Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...emprego e de renda, com novos projetos privados, ... no Palácio dos Bandeirantes (Referente ao Lote I). Eventos Realizados nas Regiões ...õe sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações. relativas à Circulação de ...Estágio. Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ...restituição aos usuários, dos créditos tributários ...
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Legislação
...árias de programas de transferência de renda; . IV — jovens e adolescentes em situação de ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 . (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) . ... a realização de procedimentos de restituição e compensação. (Redação dada pela Lei n. ...ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32);. XII-os estabelecimentos comerciais ...áter regional relativos ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (Lei no 9.826, de 1999, ... devolvidos, mediante crédito ou restituição dele, ou substituição do produto, salvo se a ...413 deverá ser indicado o número do lote de fabricação a que a unidade pertencer, ...
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Receita libera hoje consulta a 2º lote de restituição do IR. Com pendência? Na malha? Entenda cada estágio
... ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021 . O crédito bancário será ... restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2020. Caso sua restituição não esteja neste ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Bahia de Araújo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: ... 33742731) , “ mediante declaração de imposto de renda c ompleta e outros documentos que ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS nº ...Luís Humberto Rangel, nº 123, lote 18, quadra D, Loteamento Ampliação Praia de ...
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Direito Administrativo
...16.10.2008, rel. Min. Ellen Gracie, DJe 21.11.2008); 3: ... imunes aos impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços vinculados às suas finalidades ..., em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração.”). 2: certo (conforme a ... o Ministério da Saúde adquirir um grande lote de medicamentos para combater uma epidemia de ...óveis ou exigir dos expropriados a restituição do valor já recebido a título de indenização, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... NOVO PROCESSO LICITATÓRIO para o objeto do Lote. 05. A íntegra do ato encontra-se à ...Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Daniel. Da Silva RosaPanamericano ... relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob. forma de crédito em conta ...vocação, ou da última declaração de Imposto de Renda;. m) declaração, em formulário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... NOVO PROCESSO LICITATÓRIO para o objeto do Lote. 05. A íntegra do ato encontra-se à ...Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Daniel. Da Silva RosaPanamericano ... relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob. forma de crédito em conta ...vocação, ou da última declaração de Imposto de Renda;. m) declaração, em formulário ...
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Acordão da Primeira Seção, 18-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE OSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL, SUSCITADO COMO PRELIMINAR DA AÇÃO RESCISÓRIA.EXAME. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONSTITUCIONAL. ERROGROSSEIRO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DAS FORMAS. INAPLICABLIDADE.1. Na forma...