resultados eleições
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Decreto nº 9.876 de 27/06/2019. Altera o Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, para dispor sobre o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, a Comissão Permanente do Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social e o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas.
... as reuniões do Conselho Gestor, das câmaras técnicas e as eleições dos representantes do referido Conselho; ... de indicadores públicos que demonstrem, de forma objetiva, os resultados pretendidos; ...
- Números preliminares apontam para segundo turno entre Luisa González e Daniel Noboa no Equador
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Líder do psdb Vê tentativa de frear pesquisa
... quis frear a produção da Pnad Contínua, que vem apontando resultados que podem prejudicar a situação nas eleições. Por isso, afirmou ele, ...
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Líder do psdb Vê tentativa de frear pesquisa
... quis frear a produção da Pnad Contínua, que vem apontando resultados que podem prejudicar a situação nas eleições. Por isso, afirmou ele, ...
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Decisão monocrática Nº 0600452-51.2020.6.06.0044 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÕES 2020. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DE PODER ... do TRE–CE (site: https://apps.tre–ce.jus.br/tre/eleicoes/resultados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124140-83.2004.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... RECURSO DE REVISTA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. Não admite conhecimento o recurso de revista fundado em dissenso ... do artigo 73, V, da Lei nº 9.504/97, para saber se, no caso de eleições" municipais, as restrições nele insertas aplicam-se também à administra\xC3" ...
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Acórdão nº 060002755 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
... PROCESSO ADMINISTRATIVO. ELEIÇÕES 2016. TRE DO AMAZONAS. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. NORMALIDADE E ... ZE) durante a realização do pleito e a apuração dos resultados ... Deferimento ... Assinado eletronicamente. A Certificação Digital ...
- Estudo da FGV identificou efeito positivo do Ideb de 2005 e 2007
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Estudo da FGV identificou efeito positivo do Ideb de 2005 e 2007
... , da Fundação Getulio Vargas (FGV), que estudou o impacto dos resultados do Ideb de 2005 e de 2007 nas eleições, afirma que somente as notas do ...
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Direito eleitoral
... 64/90); 2.4. Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97); 2.5. Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei n ... aplicação da lei eleitoral o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidades sem ...
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Propaganda eleitoral
... Então, afirma-se que resultados como os noticiados não acontecem por acaso, mas decorrem de trabalho ... tomada de sua decisão a respeito de em quem votar quando das eleições". Está, na verdade, formulando pedido dissimulado de voto, posto que estar\xC3" ...
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A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... assume uma grande importância no regimento das eleições ... Nesse espírito, cumpre apontar como os princípios processuais ... 6.º); ... c) Elaborar e publicar os mapas dos resultados das eleições [art. 5.º, n. 1, alínea i ], bem como art. 111.º do ...
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Edital, EDITAL CEAS/RS Nº 01/2022 Convoca para o Fórum de Eleição e estabelece cronograma referente ao
... 15/03/2023 ... Publicação no Diário Oficial do Estado dos resultados das ... eleições dos representantes da sociedade civil no CEAS/RS, ...
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Fatores que contribuíram para a reeleição da presidente Dilma Rousseff
O presente artigo procura analisar, partir da utilização de métodos de econometria espacial, os principais fatores que levaram à reeleição da presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014. Além disso, procura averiguar se a presença de prefeitos e governadores de mesmo partido beneficiou sua candidatura. Os resultados apresentados indicam quea candidata recebeu a maioria dos votos...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e da Seguridade Social, explicitando receitas e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei Orçamentária de 2014, ... XX - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XXI - à doação ...
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Decisão monocrática Nº 37674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... concorreu ao cargo de Deputada Federal, no estado do Pará, nas eleições de 2018, tendo obtido 75.334 votos, o que a posicionou como primeira ... de renúncia ao mandado de Deputado Federal observará as Resultados das Eleições de 2018 informados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... torna o tema de grande relevância, frente ao atual cenário de eleições municipais, em que a partir desses resultados, as possíveis coalizões ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... , inclusive de restos a pagar, bem como os produtos ou resultados obtidos com a aplicação dos recursos, quando disponíveis. ... Art ... XIX - à realização das eleições municipais de 2008. ... § 1o O disposto no inciso VII deste artigo ...
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Art. 23 da LC 64/90: as 'provas robustas' no julgamento das candidaturas laranjas
As "provas robustas" no julgamento das candidaturas laranjas
... 23 em julgamentos de fraude da cota feminina ... No fim das eleições" de 2020, a página de Resultados do TSE possibilitava uma checagem da vota\xC3" ... -
Alguns julgados relevantes do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2021
Retrospectiva: Julgados relevantes do TSE no ano de 2021
... É nesse cenário que as eleições de 2022 ocorrerão, revelando desafios de múltiplos fatores, atingindo ... candidatos (0600748-13); pesquisas (0600742-06); totalização, resultados e diplomação (0600592-54); calendário eleitoral (0600588-17) ... -
Recurso contra a expedição de diploma
... interposto junto ao juízo eleitoral de primeira instância nas eleições municipais, mas dirigido ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral, e, nas ... , com o desprovimento do recurso, mantidos incólumes os resultados ...
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O financiamento empresarial e as campanhas legislativas de 2014: uma análise exploratória das doações diretas aos candidatos a Deputado Federal
O artigo trata do financiamento de campanhas nas eleições legislativas brasileiras, no ano de 2014, com o intuito de se aprofundar no polêmico tema da participação de empresas no processo eleitoral das democracias contemporâneas. Diante de uma indagação acerca da relevância dos partidos brasileiros nas estratégias das empresas e dos candidatos, o artigo buscou compreender como as empresas...
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Resolução nº 1433 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Febrero de 2004
Consulta. Comissão Nacional de Conservação das Urnas Eletrônicas (CNCUE). Apagamento das informações contidas nos flash cards de carga, de votação e interno, das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2002. Autorização. Necessidade de se conferir o estado dos cartões de memória que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. Manutenção dos cartões de memória das urnas cujos...
... , de votação e interno, das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2002. Autorização. Necessidade de se conferir o estado dos cartões ... Manutenção dos cartões de memória das urnas cujos resultados permanecem sub-judice ... Vistos, etc., Resolvem os ministros do Tribunal ... -
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... Os dados e os resultados anunciados mostraram que a hidroxicloroquina não resulta na redução ... que os estados da Federação que mais votaram em Bolsonaro nas eleições de 2018 tiveram maior número de mortos por 100 mil habitantes em ... -
Resolução nº 17238 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Octubre de 1998
DISPOE SOBRE A PRESTACAO DE SERVICO EXTRAORDINARIO NO AMBITO DA JUSTICA ELEITORAL NO PERIODO DOS 90 (NOVENTA) DIAS QUE ANTECEDEM AS ELEICOES E, NO POSTERIOR, INCLUSIVE EM HAVENDO SEGUNDO TURNO, ATE A PROCLAMACAO FINAL DOS RESULTADOS.
... ça Eleitoral no período dos 90 (noventa) dias que antecedem as eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação final dos resultados ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com ...